Procon-BA fiscaliza fornecedores de artigos para petshops

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor –(Procon-BA), órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deflagrou, nesta segunda feira, dia 22, a ‘Operação Petshop 2021’, com o objetivo de inspecionar os fornecedores de artigos para Pets e afins.

A operação visa coibir as práticas abusivas, verificar a procedência dos produtos comercializados, os prazos de validade e a ostensividade das precificações, bem como a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, instrumento que busca proteger os interesses dos consumidores.

O fornecedor autuado responderá a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no CDC. As denúncias ao órgão da SJDHDS poderão ser encaminhadas por meio do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: [email protected].

SJDHDS

Senado aprova novo feriado nacional em homenagem a Santa Dulce

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria um feriado para celebrar Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o projeto do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), o novo feriado nacional seria no dia 13 de março.

O projeto, aprovado na última quinta-feira, dia 18, segue para análise na Câmara de Deputados. A data escolhida para o feriado é o dia da morte de Irmã Dulce, que morreu em 1992, em Salvador. A vida da santa baiana tem vários fatos marcantes com relação com o número 13, incluindo a data em que é celebrada a Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, em 13 de agosto. O relator do projeto no Senado foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR).

Em setembro de 2019, o governo da Bahia já havia decretado 13 de outubro como Dia de Irmã Dulce no estado, porém a data não é um feriado. Já a igreja Católica celebra a Santa Dulce em 13 de agosto, dia em que ela se tornou freira.

G1/ Bahia

Ituberá: Carro pega fogo na Vila de Itajaí

Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um carro ficou parcialmente destruído após pegar fogo na noite desta segunda-feira, dia 22, na cidade de Ituberá (BA), na Costa do Dendê.

O veículo modelo Gol, cor branca, estava estacionado em frente a casa do seu proprietário, “Toinho da Serraria”, na Praça Santana, na Vila de Itajaí, quando apresentou um curto-circuito. O incêndio teve início às 23h30 e foi controlado pelos moradores que utilizaram baldes com água para debelar as chamas.

Segundo o mecânico que presenciou o incidente, “Charles”, é comum carros com má instalação terem curto-circuito mesmo estando parado. “Essa semana quase na hora que estava fechando a oficina, o carro de um cliente começou pegar fogo do nada, porque chegou com uma instalação feita errada, se fosse em casa ele pegava fogo”, explicou.

Matéria: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

João Dourado: Dezoito pessoas ficam feridas após homem avançar carro contra multidão

Foto: Reprodução/ Chapada News

Um homem suspeito de estar embriagado atropelou 18 pessoas ao avançar o carro que dirigia em meio a uma multidão em João Dourado, na região de Irecê, Centro Norte baiano. O acusado, de 24 anos, foi preso após ser quase linchado por pessoas que estavam no local. Imagens do atropelamento coletivo circulam por redes sociais.

O homem acelerou o veículo e vai para cima de diversas pessoas. O caso ocorreu na noite do último sábado, dia 20, durante evento da prefeitura na Avenida José Alves de Andrade. Em nota, a gestão municipal lamentou o ocorrido e disse que o fato ocorreu durante evento que marcava a despedida da função da então prefeita interina Rosângela, mas o agressor não seria apoiador do grupo.

Ainda segundo a prefeitura, o motorista é residente em Irecê e a suspeita é que o carro usado no crime seja resultado de roubo. Das 18 pessoas feridas, 17 sofreram ferimentos leves, mas uma precisou ser encaminhada para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra, com trauma cranioencefálico e está em observação.

Bahia Noticias

SSP promove curso voltado à aplicação de técnicas policiais

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) iniciou, nesta segunda-feira, dia 22, o curso Abordagens Policial, Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, cujo objetivo é atualizar os profissionais sobre a legislação e protocolos para atuação nas atividades e, assim, prevenir excessos. A abertura do evento ocorreu no auditório Mestre Álvaro, no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Outras aulas serão ministradas na Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Polo Industrial) e na Coordenadoria de Operações Especializadas (COE/PCBA). Representantes das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros, das Polícias Federal e Rodoviária Federal e da Guarda Municipal de Salvador também participam da capacitação. Além de lições teóricas, os envolvidos terão aulas práticas sobre armamento e tiro e participarão de simulações de busca pessoal e residenciais.

O curso terá 40h de duração, com encerramento na sexta-feira, dia 26. Durante esse período serão discutidos os temas: Cumprimento de mandado de busca e apreensão; Mandado de Prisão e Ciclo de Esforço Investigativo; Jurisprudência sobre abordagem policial; Aspectos legais de abordagem policial; Cadeia de custódia; Abordagem e atuação policial; Abordagem a edificação; Abordagem a veículos e Prevenção da prova digital durante cumprimento do mandado de busca e apreensão.

SSP

Ubaíra: Rui entrega obra de abastecimento de água e autoriza construção de delegacia nesta terça, 23

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O governador Rui Costa estará, nesta terça-feira, dia 23, às 9h, em Ubaíra, na região do Vale do Jiquiriçá, na Bahia, onde entregará a obra da captação alternativa para o Sistema de Abastecimento de Água do município, a partir do manancial do Boqueirão-Cachoeira dos Prazeres.

A obra foi executada pela Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). Rui também assinará a ordem de serviço para a Secretaria de Segurança para a construção da Delegacia Territorial de Ubaíra.

O governador vai ainda anunciar a implantação do sinal de telefonia celular da operadora Tim, na localidade de Três Braços, resultado de uma parceria com as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e de Infraestrutura (Seinfra), por meio do Programa Fala Bahia.

Secom