Rui pede celeridade a prefeitos em processo de reconstrução de casas

Foto: Carol Garcia/ GOV-BA

O governador Rui Costa (PT) reforçou para prefeitos a necessidade de cadastrar todos os moradores, comerciantes e prestadores de serviços prejudicados pelas enchentes na Bahia. O pedido foi feito em uma reunião virtual na manhã desta sexta-feira (31). O encontro online teve a participação de gestores do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Vale do Jiquiriçá (Convale), do Consórcio Intermunicipal do Rio de Contas (Cimurc) e do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (Ciapra).

Rui ouviu os relatos sobre as consequências dos temporais e as demandas de cada município. Ele também deu orientações a respeito de como os prefeitosa devem proceder para receber apoio da gestão estadual. O governador pediu celeridade no preenchimento dos cadastros para obtenção de recursos e convênios voltados ao início da recuperação das casas destruídas pelas enchentes.

“Preciso que cada prefeitura se empenhe em preencher os cadastros, o mais rápido possível, para que possamos, o quanto antes, dar início aos convênios para a reconstrução das casa em regime de mutirão, além de disponibilizar de maneira exclusiva os benefícios para a população afetada, entre eles o benefício em dinheiro que será fornecido às famílias e os empréstimos de até R$ 150 mil, sem juros, pela Desenbahia”, explicou.

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Governo federal libera mais R$ 5 milhões para cidades atingidas por chuvas na Bahia, inclusive Amargosa

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (31) o repasse de mais R$ 5 milhões para dez cidades atingidas pela chuva na Bahia.

Foram beneficiados os municípios de Teolândia, Jaguaquara, Boa Vista do Tupim, Guaratinga, Conceição do Almeida, Jiquiriçá, Amargosa, Itambé, Ribeira do Pombal e Itabela.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com essas liberações, o valor repassado para cidades baianas após as chuvas desde o final de novembro chega a R$ 32,1 milhões em 33 municípios.

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Bahia estima em R$ 2 bilhões custo para reconstrução após chuvas

Imagem de Steve Buissinne do Pixabay

O governo da Bahia calcula que o custo para reconstruir as estruturas destruídas pelas chuvas pode chegar a R$ 2 bilhões, conforme o governador Rui Costa. O valor corresponderia aos investimentos necessários para recuperar casas, rodovias estaduais e federais, além do custo social de moradores e comerciantes que perderam móveis, eletrodomésticos e mercadorias.

“A expectativa é que o governo federal faça a sua parte. Moram 15 milhões de brasileiros na Bahia. Já nos primeiros dias de janeiro, queremos começar a reconstrução das primeiras casas. No extremo-sul, nós já estamos entregando geladeiras, fogões, botijão de gás, tudo o que nos comprometemos a entregar. Aqui, assim que houver o cadastro, vamos entregar também para que essas pessoas tenham sua geladeira, sua cama com colchão”, disse o governador.

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, na tarde desta sexta-feira (31), que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 700 milhões, em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos serão empenhados no enfrentamento dos estragos causados pelas chuvas em diferentes estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, especialmente na recuperação de infraestrutura de casas, rodovias, fornecimento de energia elétrica e água potável. (mais…)

Número de mortos na Bahia por causa das chuvas chega a 25, último óbito foi em Ilhéus

Foto: Isac Nobrega/PR

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) divulgou, na última quinta-feira (30), o balanço atualizado da situação das chuvas na Bahia. O número de mortos subiu para 25 e há 91.806 pessoas desabrigadas ou desalojadas.

A 25ª vítima é um homem de 45 anos. Ele se afogou no distrito do Rio do Braço, zona rural de Ilhéus. Ao todo, mais de 643 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas no estado. E já são 151 cidades em situação de emergência.

As mortes ocorreram em: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1).

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Infectados com Covid em navio atracado em Salvador farão quarentena em hotel

Foto: Pixabay

As 68 pessoas a bordo do navio Costa Diadema infectadas com Covid-19 estão desembarcando, na manhã desta sexta-feira (31), em Salvador. Eles serão levados para fazer quarentena em um hotel na capital baiana, segundo a Conternas, empresa que administra o porto de Salvador.

De acordo com a empresa, o navio partirá ainda hoje, às 14h, para Santos, em São Paulo. Ainda segundo a Conternas, os baianos que estão no navio e testaram negativo para a Covid-19 serão liberados.

A proposta de manter os infectados em quarentena em Salvador faz parte de um plano de contingência criado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Este é o segundo surto de Covid-19 em cruzeiros no Brasil acontecendo ao mesmo tempo. Em São Paulo, o MSC Splendida contabilizou 78 pessoas infectadas.

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Brumado: Justiça determina suspensão de decreto que desobriga uso de máscaras

Imagem de HubertPhotographer por Pixabay

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público estadual e determinou, em decisão liminar, a suspensão do decreto que desobrigou o uso de máscaras faciais em locais abertos e fechados na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia. Foi determinado ainda que o Município, em prazo de 24 horas, adote medidas para ampla divulgação da decisão, para promover amplo conhecimento pela sociedade “quanto às finalidades pedagógicas e dissuasórias que a situação de emergência de saúde pública exige”, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil.

Em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Paola Gallina, na última segunda-feira (27), o MP apontou que o decreto municipal viola a Lei Estadual que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a todas as pessoas em circulação externa nos municípios baianos em que estão em vigor os decretos legislativos de reconhecimento de estado de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e que tenham confirmado caso de Covid-19.

Na decisão, o desembargador Paulo Alberto Chenaud afirma que “em que pese tenha sido reconhecido, pelo Supremo Tribunal Federal, a autonomia dos municípios para adoção de medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (Covid-19), certo é que se trata de um competência suplementar, a respeito de questões de interesse local, sempre destinado à edição de normas que visem minimizar o risco de contágio do vírus. Nesse contexto, não se entende possível que tais entidades municipais atuem em sentido contrário, flexibiliza do as medidas sanitárias adotadas pelos demais entes federativos, em flagrante risco à saúde pública dos seus cidadãos”. (mais…)