O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um processo contra o município de Campo Formoso, na região norte da Bahia, para suspender a concessão de alvarás residenciais e comerciais em áreas de extração mineral. A intenção é evitar que as licenças sejam concedidas na localidade de Tiquara, no raio de 2 km das dolinas – áreas de crateras formadas por dissolução química de rochas que ficam abaixo da superfície.
Segundo a promotoria, a cidade de Campo Formoso não tem impedido que a população jogue o esgoto domésticos dentro dessas dolinas, o que aumenta o tamanho das cavernas e coloca em risco as construções próximas delas. A redação entrou em contato com a prefeitura de Campo Formoso e aguarda um posicionamento sobre o processo aberto pelo MP-BA. O MP-BA informou que áreas são sinalizadas pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também foi acionado, para que fiscalize e regule as atividades de extração no local. Os processos de concessão de alvará que estejam em curso devem ser suspensos, até que sejam feitos estudos para verificar o comportamento dos aquíferos na região. As propriedades que foram impactadas por essas dolinas e apresentem risco à segurança, deverão ser interditadas, caso a Justiça acate o pedido do MP. A prefeitura deverá retirar os moradores e alojá-los em locais dignos.
G1/ Bahia
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