Natural de Itajaí, em Santa Catarina, Eduardo Corrêa Tavares foi nomeado secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Segundo o novo gestor, a atuação será pautada na redução das desigualdades regionais e no diálogo entre subnacionais — especialmente os consórcios públicos — e parceiros para o financiamento do desenvolvimento sustentável e inclusivo.
“O nosso grande norte é o plano de governo eleito pelo povo, que é muito claro. Sob a coordenação do ministro Waldez Góes, temos o compromisso de trabalhar pela redução das desigualdades regionais, pelo fortalecimento do federalismo de cooperação, pela garantia e ampliação do acesso aos fundos públicos, especialmente pelos pequenos e população mais vulnerável, e pela estruturação de parcerias para soluções econômicas sustentáveis”, destaca Tavares. “Para mim, é uma honra muito grande. É uma realização poder ajudar cada vez mais a população a ter acesso a essas oportunidades, apoiar soluções inovadoras para administração pública dos três níveis federados e contribuir para um ambiente de negócios atrativo e sustentável para o investidor”, completa.
Outra frente priorizada pelo secretário é tornar o tema fundos e instrumentos fiscais mais acessível para a população. Para ele, esse é o caminho para uma gestão transparente e aberta. “É muito importante trabalharmos a questão da educação fiscal, para que todos possam compreender a importância das finanças públicas em um processo de entrega de políticas finalísticas”, afirma.
100 dias
O secretário adiantou algumas das metas definidas no plano para os primeiros 100 dias do governo Lula. A Pasta terá como prioridades a apresentação de proposta de aproveitamento de recursos dos fundos constitucionais, a instituição de linhas de crédito emergencial e os estudos de funding para a retomada das obras da Transnordestina. Será proposto, ainda, o ingresso do MIDR no Comitê Orientador do Fundo da Amazônia (Cofa).
Entre as novas ações, deverá ser lançada, em parceria com a Microsoft, uma plataforma para monitoramento da vulnerabilidade a mudanças climáticas, além de um manual para orientar estados e municípios na estruturaço de parcerias para ampliar o acesso subnacional a recursos para o desenvolvimento de projetos estratégicos.
Será publicado, ainda, um chamamento público para seleção de cidade-piloto para aplicação do Protocolo de Intenções American Tower (IoT) e LoRa para monitoramento de chuvas e desastres naturais.
O secretário destaca ainda a agenda ASG (sigla de ambiental, social e governança), atendendo a diretriz de maior transversalidade e sinergia interna, interministerial e com parceiros externos, na busca por maior efetividade e sustentabilidade das políticas públicas. Um exemplo é o Projeto Pró-Águas Urucuia, inserido no MIDR e que prevê o investimento de R$ 105 milhões para a revitalização de bacias hidrográficas por meio da conversão de multas e parceria com o setor privado.
Currículo
Formado em Direito pela Univali (2002), com mestrados em Fazenda Pública e Administração Tributária pelo Instituto de Estudios Fiscales do Governo da Espanha (2016) e em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE (2021), Eduardo Tavares ainda tem em seu currículo passagens pela Prefeitura de Blumenau (fiscal de tributos), pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (auditor de controle externo) e pelo Governo do Estado do Amapá (auditor da receita).
Desde 2011 no Amapá, entre 2018 e 2022, assumiu o cargo de secretário do Planejamento e, em 2022, de secretário da Fazenda, atuando em agendas críticas, gerenciamento de crises, pacto federativo, serviços ambientais (p.ex. Tesouro Verde), estruturação da Amapá Parcerias e fundo garantidor, entre outros temas de grande transversalidade.
Sua trajetória converge para a missão desta secretaria do MIDR: foi o focal do Governo do Amapá na estruturação, em conjunto com o BNDES, para as concessões de energia — prevenindo uma liquidação de R$ 3 bilhões em desfavor do estado — e saneamento, uma solução inédita que garantirá universalização para todos os municípios do estado, contemplando modicidade tarifária e um fundo adicional de R$ 880 milhões que atenderá as áreas não abrangidas pela concessionária, a exemplo das comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas.
Atuou, ainda, para a celebração de dois novos contratos em 2022 com o BNDES para soluções inseridas na agenda ASG: resíduos sólidos e florestas. Na primeira, a proposta a ser avaliada pelos 16 municípios buscará uma modelagem de gestão que contemple soluções integradas, com incorporação de tecnologia, geração de emprego e renda e economicidade para os cofres públicos. Para concessão florestal, identificam-se oportunidades para além do viés madeireiro, prevendo verticalização local de parte da produção, manejo comunitário e serviços ambientais, entre outras inovações. Com o BNDES, participou ainda do Projeto Raízes, iniciativa transversal e interfederativa voltada ao apoio à educação, infraestrutura e produção sustentável em assentamentos federais.
Na coordenação da Câmara de Planejamento do Consórcio da Amazônia Legal desde 2019, participou da elaboração do planejamento estratégico (2020) e Plano de Recuperação Verde (2021), além do projeto de bioeconomia e agricultura de baixo carbono, com uma série de parceiros nacionais e internacionais. Participou ainda das tratativas que resultaram no lançamento do fundo multidoador com a Organização das Nações Unidas (ONU) para promoção do desenvolvimento humano e econômico da Amazônia na COP 27 (2022).
A secretaria
A Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros foi criada na atual gestão e tem como competências primordiais propor diretrizes, estratégias e orientações gerais para a destinação dos recursos dos fundos regionais vinculados ao MIDR, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e os planos regionais de desenvolvimento, além de participar da representação e da interlocução com os órgãos e com as entidades do sistema financeiro relacionados às operações dos fundos.
Tem, ainda, a missão de articular, propor e avaliar mecanismos inovadores de fomento e parcerias com o setor privado, cooperação técnica e financeira com organismos nacionais e internacionais, com vistas a promover as concessões e as parcerias público-privadas federais e de entes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, contribuindo para a sustentabilidade das contas públicas, ambiente de negócios atrativo para investidores e fortalecimento do federalismo de cooperação.
Assessoria de Comunicação Social


Foto: Dênio Simões/ MDR


Foto: Hélio Alves/ tribuna do Recôncavo 
Imagem de Hatice EROL por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de intographics por Pixabay
Foto: Emerson Santos
Imagem ilustrativa por lupe02 do Pixabay
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Tiago Dantas Seagri/BA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Patou Ricard por Pixabay
Imagem de ExplorerBob por Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem de jacqueline macou do Pixabay
Foto: Cláudio Lima / Câmara Municipal
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Imagem de Free-Photos por Pixabay
Fotos: Aline Queiroz
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa by Sabine van Erp from Pixabay
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Imagem ilustrativa de Dominik e Frederike Schneider do Pixabay
Foto: André Fofano
Imagem de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay
Video
Imagem ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Imagem de Jason Taix do Pixabay
Foto: Isabela Bugmann
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Image by Devanath from Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Adriano Gadini from Pixabay
PM
Image by mohamed Hassan from Pixabay
Video
Banjo de Rua | Foto Matheus Lopes
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem Ilustrativa de HeungSoon por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Sumaia Villela/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay
Arquivo Tribuna do Recôncavo / 2019
Imagem de Photo Mix por Pixabay
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: André Fofano
Imagem Ilustrativa | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Image by Chokniti Khongchum from Pixabay
Imagem: WhatsApp Mídia Bahia
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de LuAnn Hunt do Pixabay
Foto: PM
Imagem de Gerd Altmann do Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa | Foto: Poliana Lima/ Polícia Civil
Editado | Crédito: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Edimar Mato Grosso - @axesuburbio
Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA
Imagem de Lisa Larsen por Pixabay
Foto: André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem de ImageParty por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Meire Bitencourt
Imagem de congerdesign por Pixabay
Imagem Ilustrativa de Anemone123 por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Leitora do Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP
Imagem por Squirrel_photos de Pixabay
Reprodução
Foto: Hélio Alves/ tribuna do Recôncavo