O tema do Tribuna ON desta quarta-feira, dia 22/12, foi o Estatuto da Pessoa com Câncer, Lei 14238/2021, que entrou em vigência através da publicação da edição do Diário Oficial da União do dia 22 de novembro de 2021.
Marcelo Válio – Advogado, Professor, Palestrante, Escritor, Mestre, Doutor e Pós Doutor em Direito, falou sobre os direitos fundamentais indicados no Estatuto da pessoa com câncer, direitos indicados para as crianças e adolescentes doentes, o que muda sobre os abrigos ou instituições de longa permanência e sobre o artigo vetado pelo presidente da república.
Para o professor Marcelo Válio, o Estatuto é um excelente avanço legislativo aos doentes com câncer, todavia e indo na contramão à ciência, a norma sofreu um veto do presidente Jair Bolsonaro no artigo que obrigava o Estado a garantir “o acesso de todos os pacientes a medicamentos mais efetivos contra o câncer”.
Confira o vídeo com a entrevista completa:
O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo ®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no site e nas redes sociais do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!