O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) fechou acordo judicial que garantirá o pagamento de indenização de R$350 mil após flagrante de trabalho escravo na fazenda Tucum, localizada na zona rural de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Dois adolescentes foram encontrados na propriedade rural trabalhando em condições análogas à de escravidão em 2018. O MPT ingressou na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública. O acordo foi fechado pelas procuradoras do MPT-BA Lys Sobral, Tatiana Sento-Sé e Manuella Gedeon e homologado pelo juiz Ivo Daniel Povoas de Souza, titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro.
Uma força-tarefa realizada em 2018 pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), com participação do MPT, da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJCDHDS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), constatou que o proprietário da fazenda, Henrique Rubim, manteve dois adolescentes em situação degradante, com condições precárias de alojamento e sem pagamento de salários. Os adolescentes tinham 16 e 17 anos na época em que o inquérito civil que investigava a fazenda foi instaurado pela unidade do MPT no município de Eunápolis.
Os jovens foram mantidos em condições caracterizadoras do trabalho análogo ao de escravo e foram submetidos a uma das piores formas de trabalho infantil, com prejuízo à formação escolar. Rubim se comprometeu a pagar R$260 mil de verbas rescisórias e R$40 mil de indenização por danos morais individuais sofridos, na proporção de 50% para cada trabalhador. Além desse valor, o proprietário da fazenda deverá pagar ainda R$50 mil de indenização por danos morais coletivos. O MPT ainda indicará o órgão/entidade destinatária desse valor, que deve ser pago em dez parcelas de R$35 mil até julho de 2022. Caso seja verificado o não pagamento dentro do prazo estabelecido na audiência que formalizou o acordo, o empregador deverá pagar multa 70% sobre o valor da parcela atrasada.
No acordo, o dono da fazenda, Henrique Rubim, também se comprometeu sob pena de multa em caso de descumprimento, a não manter trabalhador com idade inferior a 18 anos nos locais de serviços insalubres ou perigosos, disponibilizar água potável e fresca nos locais de trabalho, fornecer equipamentos de proteção individual, conceder férias anuais aos trabalhadores e pagar o 13° salário até 20 de dezembro de cada ano, dentre outras obrigações. O compromisso assumido no acordo tem validade indeterminada e é extensivo a qualquer trabalhador da fazenda.
Os adolescentes viviam em uma casa a poucos metros do portão de entrada da fazenda Tucum. Na casa, não havia camas, nem roupas apropriadas e os jovens dormiam sobre colchões velhos colocados diretamente sobre o chão. O banheiro da casa servia para guardar os cachorros da fazenda e não havia nenhum item de higiene pessoal, como sabonetes e papel higiênico. Além disso, a casa não possuía geladeira nem água potável. As carnes para consumo dos adolescentes eram penduradas em pregos na parede e expostas a insetos. Eles não receberam salário de 2009 a 2017, período em que trabalharam na fazenda. O pai dos adolescentes também trabalhou no local.
Bahia Noticias
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA




Imagem ilustrativa | Foto: Vagner Casaes/ALBA
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA
Image by Devanath from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Andreas Lischka por Pixabay
Image by Werner Heiber from Pixabay
Imagem de Uwe Baumann por Pixabay
Dettaios Comunicação
Imagem de spoiu23 por Pixabay
Foto: Vinícius Guimarães
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo 
Arquivo Pessoal
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Wokandapix from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Tiago Dantas / Seagri BA
Arquivo Tribuna do Recôncavo / 2019
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de burlesonmatthew do Pixabay
Imagem de Tumisu por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Sharon Ang do Pixabay
Imagem de MasterTux do Pixabay
Imagem Ilustrativa de sungmin cho por Pixabay
Imagem de Lisa Larsen por Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa by David Mark from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Imagem de Darwin Laganzon por Pixabay
Imagem de Susana Cipriano por Pixabay
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
Imagem de Oleg Mityukhin por Pixabay
Foto: Luís Capellão
Foto: Rodrigo Calzone/ FESEB
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by LensPulse from Pixabay
Imagem Ilustrativa de Emilian Danaila por Pixabay
Image by VSRao from Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Reprodução/ Vídeo - Terra e Gente
Fotos: André Frutuôso
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Arquivo Pessoal
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Imagem ilustrativa sobre a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Milena Andrade
Image ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Image by Юрий Урбан from Pixabay
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Video
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustartiva de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Imagem de Oliver Graumnitz por Pixabay
Foto: Luciano Ramos
Imagem de Hatice EROL do Pixabay
Imagem de
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Frutuoso
FOTO: GABRIEL LORDELO
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
Foto: Letícia Martins / EC Bahia