A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), lança edital voltado ao apoio a pesquisas e inovações estratégicas para a defesa nacional e a segurança pública no estado.

A chamada, que será realizada em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), tem como objetivo fomentar projetos que apresentem soluções baseadas em conhecimento científico e tecnológico, capazes de contribuir de forma direta para o enfrentamento de desafios nessas áreas prioritárias.

A iniciativa, que também conta com o apoio técnico do 6º batalhão do Exército Brasileiro, terá investimento de R$ 3,2 milhões, destinados ao financiamento de projetos desenvolvidos por pesquisadores vinculados a instituições científicas, tecnológicas e de inovação sediadas na Bahia. (mais…)

As quatro universidades públicas estaduais da Bahia (UESC, UESB, UEFS e UNEB) ofertam, este ano, 7.930 vagas em diferentes cursos de graduação, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU). Poderão concorrer candidatos que participaram de, pelo menos, uma das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de 2023 a 2025. As inscrições gratuitas serão iniciadas nesta segunda-feira (19) e seguem, até o dia 23 de janeiro, através do endereço https://sisualuno.mec.gov.br/login.

Segundo o assessor da Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), José Bites de Carvalho, a iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado com a democratização do acesso ao Ensino Superior público e de qualidade. “A ação amplia as oportunidades para estudantes da rede pública, especialmente aqueles contemplados pelas políticas de ações afirmativas, fortalecendo a equidade no ingresso universitário. Além disso, contribui para a interiorização da Educação Superior e para o desenvolvimento regional”, afirmou.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) ofertará 2.167 vagas em 31 cursos, sendo 930 para ampla concorrência e 1.237 vagas para ações afirmativas. A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) disponibilizará 1.874 vagas em 35 cursos, das quais 868 vagas são destinadas à modalidade ampla concorrência e 1.006 vagas em ações afirmativas. (mais…)

A lista final de projetos de ciência, tecnologia e inovação realizados por estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito do Programa Da Bahia para o Mundo, foi divulgada, nesta sexta-feira (16), pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). Os trabalhos selecionados estão aptos a receber financiamento para que sejam apresentados em eventos nacionais e internacionais, entre 16 de fevereiro e 15 de maio de 2026. Confira a lista dos finalistas no link https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos.

O Programa Da Bahia para o Mundo, através do Edital nº 23/2024, garante apoio com financiamento de passagens, diárias e inscrições, abrangendo estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Educação Profissional e das demais modalidades ofertadas pela rede estadual. O edital estabelece, ainda, um cronograma organizado não só para as inscrições e seleções, como também para os resultados, promovendo, assim, um novo ciclo de incentivo à produção sociocientífica, decorrente de projetos estruturantes, de iniciação científica e de tecnologia protagonizados pelos estudantes da rede estadual e seus professores.

O apoio da Secretaria da Educação busca estimular a criatividade, valorizar a pesquisa e fortalecer o protagonismo dos estudantes, que passam a ocupar espaços nacionais e internacionais de produção de conhecimento. ‘A iniciativa é mais um incentivo da SEC ao protagonimo estudantil. Nossos estudantes estão ganhando o mundo e mostrando todo o potencial da educação pública’, afirmou a superintendente de Políticas para a Educação Básica, Helaine Souza. (mais…)

Um grupo de 162 servidores da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e do Instituto Anísio Teixeira (IAT) se engajaram na Campanha Educação que Salva Vidas – Dia D de Doação de Sangue, criada para apoiar a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), contribuindo para o reforço dos estoques que atendem a rede hospitalar do Estado.

Do total de participantes, 67 realizaram a doação nesta quarta-feira (14) e outros 96 estão mobilizados para a próxima quarta (21). A ação contou com o apoio institucional da SEC, que garantiu transporte até a Hemoba, com saída da sede da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Para o diretor-geral da SEC, João Rodrigo de Seixas Bittencourt, a mobilização traduz o compromisso humano que atravessa o trabalho cotidiano da Educação. ‘É um gesto coletivo, silencioso e poderoso, que coloca a solidariedade no centro das nossas ações e reforça o cuidado com o outro’, disse. (mais…)

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), libera, nesta quinta-feira (15), o pagamento do Programa Bolsa Presença, referente ao mês de dezembro. Ao todo, 301.215 estudantes da rede estadual estão aptos a receber o benefício, o que representa um investimento superior a R$ 42 milhões.

A iniciativa integra as ações da SEC voltadas à garantia do direito à educação ao estimular a permanência dos estudantes na escola, por meio do incentivo à frequência regular e à participação nas atividades pedagógicas. O programa atende a alunos matriculados na rede estadual de ensino e beneficia diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social.

Cada família contemplada recebe o valor mensal de R$ 150, com acréscimo de R$ 50 por estudante, a partir do segundo aluno matriculado e assíduo. Os créditos são realizados sempre no dia 15, sendo fundamental que os dados cadastrais estejam atualizados para evitar intercorrências no recebimento.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia.

Nesta quarta-feira, dia 14, o governo federal realiza em Salvador/BA a cerimônia de diplomação de 7.699 agentes da 2ª turma do programa Mais Saúde com Agente. Serão 5.131 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 2.568 Agentes de Combate às Endemias (ACE) diplomados.

O Mais Saúde com Agente é a maior política de qualificação das categorias de ACS e ACE no país, ofertando cursos técnicos que fortalecem o vínculo com a população, ampliam a qualidade do cuidado e promovem a integração entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento contará com a presença do secretário da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.

Ministério da Saúde.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, na sexta-feira (09/01), a cartilha  ‘Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política’. O material foi produzido a partir de uma imersão realizada pela equipe da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribunal na Comunidade Quilombola do Quingoma, localizada em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

A visita, realizada no mês de setembro de 2025, teve como finalidade a produção de conteúdo jornalístico, bem como a escuta qualificada de  moradores para compreender as vivências e mapear demandas relacionadas ao acesso à cidadania e aos serviços eleitorais, fortalecendo o diálogo institucional do Regional baiano com povos e comunidades tradicionais.

A publicação apresenta conteúdos informativos sobre a história, a cultura, os desafios e a atuação política da Comunidade Quingoma; difunde a Comissão de Promoção da Equidade Racial e Combate ao Racismo do TRE-BA; faz um recorte dos quilombos na Bahia e traz depoimentos sobre as trajetórias de vida de Raquel Conceição Pereira, matriarca, moradora nascida e criada na localidade, e Rosemeire Santos, líder quilombola da nova geração. (mais…)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta: para votar nas Eleições Gerais de 2026, o eleitor(a) baiano(a) deve estar apto até o dia 6 de maio. Depois dessa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a Justiça Eleitoral se dedicar à organização do pleito, que ocorre no dia 04 de outubro.

A menos de quatro meses para o término do prazo, a população baiana pode procurar as unidades da Justiça Eleitoral, de forma antecipada, para emitir o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral, atualizar informações cadastrais, regularizar a situação eleitoral, ou acessar os demais serviços.

A secretária Geral da Presidência do TRE-BA, Maria do Socorro Carvalho, reforça a importância de se atentar ao tempo limite e não deixar para comparecer no último momento aos postos eleitorais para resolver as pendências. ‘Não tendo o título e estando com a situação irregular, o(a) eleitora(a) não poderá votar nas Eleições de 2026, portanto, é preciso ficar atento(a) ao prazo final para não perder o direito de exercer a cidadania. É fundamental procurar o atendimento da Justiça Eleitoral o quanto antes, evitando filas e o risco de perder o prazo’, esclareceu.

Caroline Garrido dos Santos Amaral.

Em defesa da democracia e em memória aos ataques às sedes dos Três Poderes da República, em 8 de janeiro de 2023, partidos de esquerda se reuniram nesta quinta-feira (08), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para reafirmar o compromisso com o Estado Democrático de Direito e articular uma frente permanente de enfrentamento aos retrocessos autoritários no país. O encontro reuniu dirigentes partidários, parlamentares, secretários e militantes que destacaram a gravidade dos ataques às instituições e a importância da memória como instrumento de resistência.

Estiveram presentes o presidente do PT Bahia, Tássio Brito; os deputados estaduais Fátima Nunes e Robinson Almeida; a deputada federal Lídice da Mata; a presidenta do PT Salvador, Ana Carolina; a vereadora Marta Rodrigues; o vereador do PSOL, Hamilton Assis; o secretário de organização do PT Bahia Osmar Galdino (Jojo), o presidente estadual do PC do B, Geraldo Galindo; Olívia Santana, além de representantes do PV, Rede e outras entidades de esquerda.

Presidente do PT na Bahia, Tássio Brito reforçou que o 8 de janeiro foi uma tentativa concreta de ruptura institucional que não pode se repetir futuramente, por isso, é urgente responsabilizar os envolvidos. ‘Hoje é um dia muito importante para a luta da democracia brasileira, por isso saúdo as organizações e partidos que, ao longo de sua trajetória, sempre estiveram ao lado dela. O 8 de janeiro precisa ser lembrado sobretudo hoje, quando podemos dizer com orgulho que temos um presidente que vetou a vergonhosa Lei da Dosimetria, que enfraquece a democracia ao propor que crimes contra o estado democrático de direito tenham penas reduzidas’, destacou Tássio Brito.

Laís Matos.

O Governo do Estado da Bahia abriu, nesta segunda-feira (12), o processo de seleção de organizações produtivas de comunidades quilombolas e povos indígenas para os editais de Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva. As inscrições seguem abertas até 11 de fevereiro de 2026 no link: data.car.ba.gov.br/smi.

Os editais, intitulados Quilombos da Bahia e Povos Indígenas da Bahia, estão disponíveis no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A iniciativa irá selecionar 35 projetos de povos indígenas e 35 projetos de comunidades quilombolas, com investimentos superiores a R$ 24 milhões. A ação integra a estratégia do Governo do Estado de ampliar os investimentos destinados à agricultura familiar e a outras populações tradicionais do campo.

O objetivo é promover a sustentabilidade e gerar impactos positivos e duradouros no meio rural, contribuindo para a melhoria da renda, a geração de oportunidades de trabalho e o aumento da qualidade de vida das famílias beneficiadas. Após o envio das Manifestações de Interesse, serão selecionadas Organizações Produtivas, associações, cooperativas ou centrais, integradas e geridas por populações quilombolas e indígenas, interessadas em implantar ou ampliar projetos produtivos que promovam a dinamização econômica em seus territórios.

ASCOM CAR.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre, nesta segunda-feira (12/01), a partir das 10h, as inscrições para o processo seletivo que oferece 17 vagas para início imediato, além de formação de Cadastro de Reserva (CR) de estagiárias e estagiários de nível superior. O cadastramento é gratuito e deve ser feito exclusivamente no site da empresa Recrutamento Brasil até o dia 18 de fevereiro.

As oportunidades abrangem diversas áreas de atuação, como Direito (três vagas + CR), Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade, Design e Relações Públicas – CR), Administração (dez vagas + CR), Ciências Contábeis (três vagas + CR), Estatística (uma vaga + CR), Letras (CR), Biblioteconomia (CR), Arquivologia (CR), Engenharia Civil e Elétrica (CR), Informática (CR), entre outros. Podem participar da seleção estudantes, com idade mínima de 18 anos, que já tenham concluído ao menos 50% do curso e não estejam no último semestre.

As atividades serão exercidas na Secretaria do Tribunal, em Salvador, de segunda a sexta-feira, pela manhã. A exceção é apenas para alunos do curso de Estatística, que poderão estagiar também no turno vespertino. A bolsa de estágio é de R$1.100,00, com jornada de 20 horas semanais, além de auxílio-transporte, correspondente a duas tarifas do transporte público por dia de estágio. (mais…)

A Bahia deu mais um passo no processo de reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) da Esmeralda de Carnaíba, na modalidade Denominação de Origem (DO), com a elaboração e o envio, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), de um documento técnico solicitado pela Cooperativa Mineral da Bahia (CMB). O material reconhece a delimitação da área geográfica de produção da gema e será incorporado ao caderno de especificações técnicas que a cooperativa encaminhará ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Encaminhado pela SDE nessa quarta-feira (7), o documento reúne informações que estabelecem o vínculo direto entre a esmeralda e a região localizada no norte do estado, servindo como base técnica para o pedido de reconhecimento da Indicação Geográfica.

Com a inclusão do documento no caderno de especificações técnicas, o material passará a integrar o conjunto de informações que será analisado pelo INPI, responsável pela avaliação do pedido de Indicação Geográfica, conforme os critérios legais e técnicos exigidos para a concessão da Denominação de Origem. (mais…)

Para o primeiro semestre deste ano, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está disponibilizando 25.235 vagas em 59 cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio, por meio de sorteio eletrônico. Serão contempladas escolas de 199 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. As inscrições, que tiveram início nesta sexta-feira (9), prosseguem até 2 de fevereiro, com sorteio e divulgação do resultado no dia seguinte. As aulas de 2026/1 estão previstas para começar em 9 de fevereiro.

A matrícula dos estudantes contemplados ocorrerá em 4 e 5 de fevereiro, com convocação do cadastro reserva no período de 6 a 9 de fevereiro. Podem participar, prioritariamente, candidatos que já concluíram o Ensino Médio (e suas modalidades) em escolas das redes públicas municipal, estadual ou federal. Também há previsão para egressos que tenham cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou privada na condição de bolsista integral, mediante comprovação. O edital (https://dool.egba.ba.gov.br/…/visualizacoes/html/21232...) restringe o ingresso a candidatos residentes e domiciliados na Bahia.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, no Portal da Educação (ba.gov.br/educação), por meio de formulário eletrônico. No cadastro, o candidato informa o CPF e cria uma senha de seis a oito dígitos. O edital estabelece que será aceita apenas uma inscrição por candidato e, se houver mais de uma, valerá a última. Durante o período de inscrições, é possível alterar senha, curso e turno, mas não é permitido mudar o município de residência, nem o CPF. No momento da inscrição, o candidato deve optar por um único município, unidade escolar, curso e turno. Dúvidas sobre a inscrição podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. (mais…)

O secretário de Comunicação do PT Nacional, Éden Valadares, defendeu nesta quinta-feira (08) por meio de suas redes sociais, a importância das mobilizações no Brasil contra a tentativa de golpe à Democracia no país e o atentado à sede do Três Poderes pela extrema direita, orquestrada por Jair Bolsonaro, ocorridas em Brasília, em 08 de janeiro de 2023. Para Éden, episódios como esses devem ser relembrados e rechaçados para que não possam vir a acontecer mais.

‘O 8 de janeiro escancarou até onde a extrema direita é capaz de ir para tentar destruir a democracia. Houve violência, houve ataque às instituições e houve uma tentativa clara de ruptura democrática. Isso é um fato histórico que jamais será esquecido’, afirmou o secretário de Comunicação do PT.

O dirigente petista realçou a reação da população para resguardar o Estado de Direito. ‘A resposta veio do povo, da resistência democrática e do compromisso com a Constituição. Mas a história ensina: golpes não começam nem terminam em um único dia. Eles se alimentam do esquecimento, da relativização e do silêncio. Por isso, relembrar é um ato político. Denunciar é um dever democrático. E reafirmar, todos os dias, é uma necessidade: Golpe nunca mais!’, concluiu.

Ascom PT