No dia em que o deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) sugeriu o Projeto de Lei 261/2019, cujo texto sugere a proibição do uso de métodos contraceptivos, as únicas três mulheres da Bahia na Câmara dos Deputados avaliaram e se manifestaram a respeito do projeto. As opiniões se dividem e colocam o texto como ferramenta de “diminuição do protagonismo da mulher”, indicação de “despreparo” e “agressão”, mas também como uma “causa legítima”.
No texto, que já foi alvo de requerimento de retirada de tramitação pelo autor, o deputado lista como “micro abortivos” o DIU (dispositivo intrauterino), a pílula de progestógeno, o implante subcutâneo, a pílula do dia seguinte, a pílula RU-486 e “qualquer outro dispositivo, substância ou procedimento que provoque a morte do ser humano já concebido, ao longo de toda sua gestação, sobretudo antes da implantação no endométrio”.
O primeiro erro, na avaliação da deputada federal Lídice da Mata (PSB), é o texto, que conforme Labre “visa proteger a saúde da mulher”, ter partido de um homem. “Não é a toa que é promovida por um homem. Há essa tentativa de se diminuir o protagonismo da mulher nos assuntos que dizem respeito a sua saúde, e ao feminismo”, criticou Lídice que ainda caracterizou o projeto como “bizarrice”, “conservador” e “eleitoral”. (mais…)