SAJ realiza audiência pública para Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

21 de outubro de 2022 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
SAJ realiza audiência pública para Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - saj, noticiasFoto: Luciano Almeida

O município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, realizou na tarde da última quinta-feira, dia 20, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública voltada para a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A audiência contou com a apresentação do diagnóstico, compreendido da leitura da comunidade, leitura institucional e leitura técnica do PDDU.

Para o secretário de infraestrutura, André Araújo, é de fundamental importância ter a participação popular para a gestão democrática dos espaços urbano, com as diretrizes básicas para o crescimento, proporcionando seu ordenamento e potencializando, ainda mais, as condições de desenvolvimento da nossa cidade.

Em nota, o poder executivo municipal ressaltou que tem empregado todos os esforços possíveis para que todas as etapas do PDDU sejam seguidas a risca, a fim de gerar um produto final efetivo, que abarque as necessidades do município.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ

SAJ realiza audiência pública para Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - saj, noticias

Foto: Luciano Almeida

TCU recomenda suspensão do empréstimo do Auxílio Brasil

21 de outubro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
TCU recomenda suspensão do empréstimo do Auxílio Brasil - economiaFoto: Leonardo Sá/ Agência Senado

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou em parecer técnico que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil seja suspenso. A recomendação se deve ao possível uso do consignado do Auxílio Brasil para “interferir politicamente nas eleições presidenciais”. A Caixa Econômica Federal deverá explicar por que decidiu começar a fazer o empréstimo consignado em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais.

A instituição financeira deverá se manifestar sobre o caso em até cinco dias úteis a contar desta quinta-feira, dia 20, segundo o parecer. O questionamento do TCU pode assustar funcionários do banco, uma vez que a Corte também pode levar em consideração as atitudes das pessoas físicas —e não só na instituição— na concessão dos empréstimos. O empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi liberado na terça-feira, dia 11.

Além da Caixa, outras 11 instituições financeiras foram autorizadas a realizar os empréstimos. No empréstimo consignado, o desconto é feito direto na fonte. Ou seja, durante o prazo contratado, a parcela é descontada diretamente do valor mensal do benefício. O Ministério da Cidadania estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao mês, mas cada instituição financeira pode adotar uma taxa diferente, respeitando esse teto. No caso da Caixa, o banco estabeleceu uma taxa de 3,45% ao mês.

G1/ Bahia

Santaluz: Professor é preso por estuprar aluna de 13 anos

21 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Santaluz: Professor é preso por estuprar aluna de 13 anos - santa-luz, policia, bahiaFoto: Alberto Maraux/ SSP

Investigado por estuprar uma aluna de 13 anos, um professor de uma escola particular foi preso na quinta-feira, dia 20, um mês após o crime. O caso aconteceu na cidade de Santaluz (BA), em setembro. Exames médicos confirmaram que a adolescente foi violentada. O estupro foi denunciado pela mãe da garota.

De acordo com ela, a menina voltava da escola por volta das 17h, no dia 20 de setembro, quando o homem ofereceu carona. Como se tratava de um professor, a adolescente aceitou. No carro, o homem teria trancado as portas e a levado para um lugar desconhecido. Segundo o relato da vítima, o professor teria usado violência física e ameaças. Por isso, a adolescente demorou para contar à família o que tinha acontecido.

A mãe e uma professora identificaram uma mudança no comportamento da menina e passaram investigar, até que ela contou sobre a violência sofrida. A identidade do professor não foi divulgada por conta da Lei de Abuso de Autoridade. Ele foi detido por mandado de prisão preventiva.

Metro1

Bolsonaro recebe apoio de lutadores

21 de outubro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Bolsonaro recebe apoio de lutadores - politicaFoto: Isac Nóbrega/ PR

O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, participou nesta segunda-feira, dia 21, de um encontro com lutadores de artes marciais em São Paulo. Nomes como Minotauro, José Aldo, Maurício Shogun, Wanderlei Silva e André Pederneiras estiveram presentes.

“Nós te consideramos aqui um faixa preta, cada um na sua área, mas te consideramos um faixa preta da tua arte. Estamos muito felizes com tudo que você está fazendo pelo nosso país”, disse Fabrício Werdum, ex-campeão do peso-pesado do UFC, que é a organização de luta de artes marciais mistas (MMA). Bolsonaro foi presenteado com um cinturão e luvas de combate e agradeceu o apoio recebido. “Vocês viram renascer o patriotismo no Brasil”, disse aos lutadores.

O candidato não tem compromissos públicos na tarde desta sexta-feira e, à noite, participa de debate no SBT. A previsão é que Bolsonaro continue em São Paulo no fim de semana, onde tem agendas com liderança políticas e religiosas.

Agência Brasil

Barreiras: Defensoria processa advogada por ofensa a nordestinos

21 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Barreiras: Defensoria processa advogada por ofensa a nordestinos - politica, justica, bahiaFoto: Carol Garcia/ GOVBA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia moveu uma ação contra uma advogada por conta de declarações ofensivas contra habitantes de Barreiras, baianos e nordestinos após o resultado do primeiro turno das eleições. A ação pleiteia indenização de R$ 50 mil, por danos morais e coletivos, a ser destinada a entidades de combate ao racismo, preconceito e xenofobia.

Além da ação, a Defensoria solicitou ainda a imediata retratação de ofensas, por todos os meios de comunicação disponíveis, especificamente, na rede social da ré e em jornal local, no prazo de 48 horas, sob pena de imposição de multa de R$ 1 mil por dia. Em 14 de outubro, a advogada publicou um vídeo com ataques à população de Barreiras por conta do resultado das eleições presidenciais de 2022.

“Eu estou feliz, porque minha cidade tem um pessoal que ainda pensa. Barreiras, além de ser cheia de muriçoca, é cheia de petista. Que vergonha Barreiras! É por isso que a gente sempre vai ter rixa com gente de Barreiras porque uma situação dessa aí, o PT ganhar em Barreiras é fora da casinha. Por isso que Barreiras é feia!”, dizia no vídeo.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1

TSE aprova resolução para ampliar combate às fake news no processo eleitoral

21 de outubro de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
TSE aprova resolução para ampliar combate às fake news no processo eleitoral - politica, justicaFoto: Antônio Augusto/ Secom/ TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, dia 20, por unanimidade, uma resolução que permite acelerar o enfrentamento das fake news durante o processo eleitoral. A norma estabelece que uma decisão sobre retirada de conteúdo desinformativo poderá ser estendida a conteúdos idênticos republicados.

Com isso, conteúdos irregulares replicados em outras mídias digitais que não sejam aqueles apontados na decisão inicial poderão ser retirados sem a necessidade de haver uma nova ação que questione esses novos canais.

O TSE pode determinar às plataformas digitais a imediata remoção do conteúdo sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento, a contar do término da segunda hora após o recebimento da notificação. Outra novidade é que passa a ser proibido o pagamento de qualquer tipo de publicidade nas 48 horas antes das eleições e nas 24 horas posteriores à votação.

Metro1