Nesta segunda-feira, dia 10, na Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acontece a nova etapa da batalha judicial protagonizada por um grupo de mais de 50 ex-deputados, cônjuges pensionistas e espólios, contra a Assembleia Legislativa (ALBA) e o Estado da Bahia pelo pagamento de indenizações milionárias.

A ação, que se arrasta desde 2008, e que teve seu valor estimado pela ALBA em R$ 150 milhões à época, já foi julgada em diversas instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), com vitórias para ambos os lados e tem como foco a Caixa de Previdência Parlamentar (CPP) extinta em 1997 com base na Lei Estadual nº 7244.

O processo será relatado pela Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes e demais desembargadores que integram a turma julgadora. A Sessão Plenária Virtual ocorre entre às 12h do dia 10/07 e às 12h do dia 17/07 de forma pública e com transmissão ao vivo no portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Fonte: A Tarde via Metro1.

Com foco em tornar o conhecimento científico, tecnológico e de inovação mais acessível a um público diverso e amplo, composto por cidadãos que ainda não necessariamente possuem formação acadêmica ou profissional, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) lançou na sexta-feira, dia 7, um novo Edital Popciências. Desta vez, serão R$ 3 milhões destinados especificamente para apoiar eventos virtuais ou presenciais, cujo principal objetivo é democratizar a participação da população em iniciativas com abordagens científicas, tecnológicas e de inovação.

Nesta edição, o Popciências tem temática para livre escolha. Pesquisadores utilizarão uma linguagem mais criativa e atraente, baseada em recursos didáticos e lúdicos, para tornar o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de inovação mais próximo aos estudantes da rede pública de ensino. Ou seja, criar jogos, revistas em quadrinhos, protótipos, literatura de cordel e maquetes são algumas das muitas possibilidades de ferramentas que poderão ser desenvolvidas por meio do Popciências, a fim de ressignificar o acesso ao conhecimento científico nas escolas.

Para Handerson Leite, diretor Geral da Fapesb, um edital com esse foco era uma demanda da comunidade científica. “Esse é um anseio de pesquisadores e que havíamos assumido o compromisso de lançar. Apoiar essa forma de divulgação científica é muito importante para a popularização da ciência em nosso estado”, reforça. De acordo com a diretora de Ciência e Inovação da Fapesb, Ana Paula Uetanabaro, esse edital fomenta a aproximação das ciências, tecnologias e inovações com a sociedade. “Estamos encorajando os organizadores a utilizarem nesse edital abordagens didáticas e lúdicas para que a informação seja acessível a um público amplo e diversificado, especialmente estudantes da rede pública e todos os cidadãos”. (mais…)