Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988. Presentes na cerimônia, representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) discursaram em defesa da harmonia institucional.

Ao abrir a cerimônia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que, após 21 anos de ditadura (1964/1985), a aprovação do texto constitucional, em 1988, respondeu aos anseios populares por mais liberdade e proporcionou o retorno nacional a uma “institucionalidade vigorosa”.

“A promulgação da Constituição significava a retomada das liberdades básicas […], o fim da repressão que fez milhares de vítimas, mortos, torturados, exilados, censurados e presos em um dos períodos mais sombrios da nossa história […] e o retorno a uma institucionalidade vigorosa em que o [Poder] Executivo governa; o Parlamento legisla e o [Poder] Judiciário julga, sem que um poder se subordine ao outro, formal ou informalmente”, comentou Pacheco ao concluir que, apesar das dificuldades, o texto aprovado pelos constituintes têm sido bem-sucedido em vários níveis, tendo contribuído para que o país experimentasse uma “estabilidade jurídica jamais vista no Estado brasileiro moderno”.

(mais…)

SAJ: SAM realizou mais de 2.500 atendimentos em setembro

Foto: Divulgação

A Superintendência de Atendimento Municipal (SAM), em Santo Antônio de Jesus (BA), realizou 2.626 atendimentos no mês de setembro.

Além dos atendimentos tradicionais, no mês de setembro o SAM, em parceria com a FACEMP, SICOOB e SEBRAE, realizou 2.277 atendimentos na campanha do ITR, através de um serviço moderno, ágil e de qualidade.

A gestão municipal ressalta ainda que todos os serviços do SAM podem ser realizados através do SAJ Digital, a qualquer momento, através do site: saj.ba.gov.br.

Fonte: Ascom PMSAJ.

Preço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais pesquisadas

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-4,03%), Porto Alegre (-2,4%), e Campo Grande (-2,3%). As principais elevações ocorreram em Vitória (3,1%), Natal (3%) e Florianópolis (0,5%). Os dados, divulgados nesta quinta-feira, dia 5, são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

Florianópolis foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo: R$ 747,64, seguida de Porto Alegre (R$ 741,71), São Paulo (R$ 734,77) e do Rio de Janeiro (R$ 719,92). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 532,34), João Pessoa (R$ 562,60) e Recife (R$ 570,20).

Comparando o preço da cesta básica de setembro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em oito capitais, com variações que oscilaram entre -4,9%, em Campo Grande, e -0,3%, em Porto Alegre. Nove capitais apresentaram elevação no preço, com destaque para os percentuais de Fortaleza (3,1%), Natal (3%) e Aracaju (2,6%). (mais…)

Paulo Afonso: Polícia segue buscas por detentos que fugiram de presídio

Foto: Divulgação/ Seap

Dois detentos que fugiram do Conjunto Penal de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, norte da Bahia, continuam procurados nesta quinta-feira, dia 5. Gilmar Souza da Silva e Leandro Salvador de Melo cumprem pena por homicídios no município e fugiram no último domingo, dia 1°.

Conforme a polícia, agentes foram acionados após suspeita de movimentação no presídio e quando chegaram ao local encontraram dois carros e uma motocicleta. Ao perceber a presença dos policiais, os detentos fugiram em alta velocidade.

Houve perseguição e em um dado momento ocorreu um acidente com um dos carros usados na fuga. Um homem que dava suporte aos foragidos foi detido. No entanto, os dois homens conseguiram evadir do local. Na ação, foram apreendidos uma pistola, dois carregadores de munição, 38 munições, um celular e R$ 170.

Fonte: Bahia Notícias.

PF combate tráfico internacional de drogas em cinco estados

Foto: Polícia Federal/ Divulgação

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira, dia 5, 41 mandados de busca e apreensão em cinco estados brasileiros, como parte da Operação Dantraz, de combate a uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. Além dos mandados, foram decretadas ordens judiciais de sequestro de bens adquiridos pelos investigados e o bloqueio de contas bancárias.

Em São Paulo foram 19 mandados, sendo três na capital paulista, 14 no Guarujá e dois na Praia Grande, ambas na Baixada Santista. Os outros estados envolvidos foram Ceará (8 mandados), Paraná (5), Rio Grande do Norte (4) e Santa Catarina (3). Quinze suspeitos de envolvimento foram presos e seis diligências estão em andamento para localizar outros alvos.

De acordo com a PF, durante as investigações começaram em abril de 2022, com a interceptação de um barco pesqueiro brasileiro na costa africana carregado com 5,4 toneladas de cocaína. Em outra apreensão no âmbito Operação Dantraz, uma embarcação pesqueira que partiu de Fortaleza foi abordada em alto mar com 1,2 tonelada, totalizando 6,6 toneladas. (mais…)

Mutuípe terá micareta no feriadão

Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A cidade de Mutuípe (BA), no Vale do Jiquiriçá, preparou uma festa incrível para comemorar seus 97 anos. Bandas como Psirico, Lá Fúria, Estakazero, Cheiro de Amor, Dan Valente e Saiddy Bamba irão compartilhar o palco com atrações locais da cidade e dos municípios vizinhos. As crianças também participam da festa, com uma programação especial diferenciada.

A micareta terá início no dia 12 de outubro (quinta-feira, feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças), aniversário da cidade, e se estende até o domingo. No último dia, 15 de outubro, a Prefeitura de Mutuípe contratou dois ‘paredões’ para se encontrarem no centro da cidade, no “encontro de blocos”. Outros carros com som não serão permitidos no circuito.

Para garantir a segurança de todos, a equipe de organização, além da polícia, estará atento a qualquer sinal de confusão e impedindo a circulação de objetos cortantes. A utilização de garrafas de vidro, por exemplo, está proibida durante o evento. (mais…)