As prefeituras de Amargosa e São Miguel das Matas (BA) decretaram situação de emergência após os constantes registros de terremotos nos municípios desde o final de semana. Um deles teve magnitude de 4,6, o que é considerado alto. Por causa do decreto, ficam autorizadas as seguintes medidas nas cidades:
Mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações e medidas urgentes e necessárias para o atendimento das famílias afetadas até o retomo da normalidade, assim como de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução;
Convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil;
Fica autorizado às autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; utilizar propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Os decretos oficiais estão nas páginas amargosa.ba.gov.br e São Miguel das Matas.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1-BA
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