Foto: Divulgação/ SJDHDSA Caravana da Justiça Social teve, como primeiro destino de 2019, o município de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador. Foram mais de 800 atendimentos realizados nesta sexta-feira (26), na Praça Campo Formoso, através da ação promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), em parceria com a Prefeitura Municipal.
Durante todo o dia, a população teve acesso à emissão gratuita da segunda via do RG, Certidão de Nascimento, de Casamento e de Óbito, CPF e Carteira de Trabalho, além de orientações para se cadastrar no Programa Identidade Jovem (ID Jovem) e Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência. Stands da Embasa, Coelba e do Tribunal de Justiça da Bahia estavam disponíveis para atendimento no mutirão.
Além disso, o público pôde se consultar com o Procon-BA, para fazer denúncias e reclamações sobre consumo, receber orientações jurídicas da Defensoria Pública do Estado e realizar exame de DNA para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na Certidão. A animação da iniciativa ficou por conta do Projeto Uneb Parque, que resgata e valoriza jogos, brinquedos e brincadeiras populares junto à criançada.
“Essa é a primeira Caravana do ano, e escolhemos Itaparica como primeiro destino com grande satisfação. Trouxemos uma série de serviços para as pessoas hoje e é certo de que não se trata de um favor, mas sim de um direito garantido de vocês”, enfatizou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, presente na ação, ao mesmo tempo que convocava a população a participar do mutirão.
Algumas novidades na edição deste ano são o sistema piloto Caravanas, para cadastrar as pessoas atendidas pela ação; o serviço de realização de testagem rápida de HIV e as rodas de conversa sobre Educação Sexual, ofertadas pelo GAPA Bahia, e treinamento para Conselheiros Tutelares na utilização do SIPIA, sistema de atendimento e registro de casos envolvendo crianças e adolescentes.
“Esse ano, temos algumas modificações: vamos a lugares menos acessíveis e teremos um aumento considerável de atendimentos, pois estamos buscando novas parcerias para a Caravana. Tudo para fortalecer a promoção da cidadania”, disse Maria Fernanda Cruz, coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da SJDHDS.
A família Silva Santos foi uma das famílias que foram à Caravana garantir os benefícios. Tainara Santos, 19, mãe da recém-nascida Katleia, de 2 meses, foi tirar a Certidão de Casamento ao lado do marido Hermessom Silva, 41. Moradores do distrito de Misericórdia, eles elogiaram a ação. “É bom porque ajuda quem não tem como pagar pelos documentos”, disse Tainara. Já Hermessom, que foi ao mutirão tirar a Carteira de Trabalho, comentou, sorrindo, que a ação “deveria ter mais vezes em cada canto da Ilha”.
A Caravana da Justiça Social é uma iniciativa do Governo do Estado e conta com apoio do Ministério Público do Trabalho, Unicef, Ministério Público Estadual, TJ-BA, DPE-BA e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
Ascom/ SJDHDS
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