O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará atendimentos gratuitos nos municípios de São Felipe, Mutuípe e Eunápolis nas próximas semanas, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif). As ações fazem parte de iniciativas voltadas à ampliação do acesso à cidadania.
Os serviços incluem reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia, mediação de convivência familiar e emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. As atividades integram os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, conduzidos por promotores de Justiça e servidores do MP-BA.
Em São Felipe e Mutuípe, os atendimentos serão realizados entre os dias 18 e 22 de maio, das 9h às 16h, durante a “Caravana dos Direitos Humanos”, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Já em Eunápolis, a ação acontece no dia 23 de maio, das 8h às 17h, durante a “III Feira da Agricultura”, no Espaço Rondelli, no bairro Pequi, com atendimentos em unidade móvel.
Da ASCOM – Adaptado pelo Tribuna do Recôncavo.
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