Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus participou de evento de Premiação do MPT na Escola, etapa municipal

Foto: Luciano Almeida

A Secretaria Municipal de Educação, em Santo Antônio de Jesus, participou da cerimônia de premiação da etapa municipal do Projeto MPT na Escola, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho que fortalece a luta contra o trabalho infantil e promove os direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar. Essa premiação conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho, através da Procuradora Dra. Verena.

Durante a solenidade, foram reconhecidos os trabalhos desenvolvidos nas escolas, que abordam temas como cidadania, direitos humanos e combate ao trabalho infantil. A iniciativa valoriza o protagonismo estudantil e o engajamento da comunidade escolar na construção de uma sociedade mais justa e consciente. Foram premiados alunos e professores dos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, nas categorias de poesia, conto, música e desenho.

Além da premiação, a Prefeitura entregou, através da SME, um veículo exclusivo para reforçar a Busca Ativa Escolar, ação que tem como objetivo garantir que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola, assegurando o acesso à educação e a construção de um futuro com mais oportunidades.

SECOM PMSAJ.

Vereadora Tia Adriana garante aprovação de projeto que amplia rede de proteção às mulheres em SAJ

Foto: Reprodução/ Vídeo

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 001/2025, que institui o Pacto Municipal de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. De autoria da vereadora Tia Adriana, a proposta passou pelas duas etapas de votação no plenário e segue para sanção do Executivo.

O pacto tem como propósito consolidar políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, com base em três eixos centrais: fortalecimento da rede de serviços especializados e acolhimento às vítimas; garantia de segurança e acesso à justiça; e ampliação de direitos, assegurando cidadania plena e livre de discriminação.

Entre as medidas previstas estão a melhoria da qualidade dos atendimentos, a ampliação do acesso universal à justiça e a inserção das vítimas em programas sociais do município. O texto também assegura prioridade para mulheres em situação de violência na ocupação de vagas de emprego, favorecendo autonomia financeira e inclusão social. (mais…)

SAJ, Amargosa e mais 4 municípios sediaram territoriais da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos

Imagem ilustrativa de Tim Pritchard por Pixabay

Seis municípios baianos sediaram nesta quinta-feira (25) as etapas territoriais da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (5ª ConDH). As plenárias reuniram mais de 745 participantes, que representaram mais de 40 municípios, aprovando 72 propostas e garantindo a presença de 36 delegadas/os na etapa estadual. As plenárias ocorreram em Valença (Baixo Sul); Miguel Calmon (Piemonte da Diamantina); Vitória da Conquista (Sudoeste); Santo Antônio de Jesus (Recôncavo); Amargosa (Vale do Jiquiriçá); e Antônio Gonçalves (Piemonte Norte do Itapicuru).

A criação de programas relacionados aos direitos humanos, para atender demandas dos municípios, e a implementação do Plano Nacional foram algumas das propostas discutidas nas plenárias. A 5ª Conferência trata do tema central: Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas e é realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH).

Até o dia 30 de setembro, outras plenárias acontecem pela Bahia para discutir políticas públicas de valorização, defesa e garantia dos direitos Humanos. Os principais objetivos da 5ª ConDh é discutir os desafios atuais da agenda, e estimular a participação social no debate. ‘Realizar as plenárias territoriais é estar mais próximo dos municípios, discutindo com diversos segmentos da população propostas que têm a finalidade de se tornar políticas públicas em benefício da população’, ressaltou a coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos – CPCDH, Maria Fernanda Cruz.

Ascom SJDH.

SAJ: Gestão Municipal inaugura Novo Centro de Fisioterapia

Imagem de Laura Artal por Pixabay

A Secretaria Municipal de Saúde, em Santo Antônio de Jesus (BA), realizará a inauguração do novo Centro de Fisioterapia da cidade.

O evento será realizado na próxima quarta-feira (01), a partir das 17h, na sede do novo Centro de Fisioterapia, na Rua Santo Antônio, nº 44 – Centro.

O Poder Executivo Municipal convida todos os veículos de comunicação e representantes da sociedade civil para participarem desse momento importante, que marca mais um avanço na rede de atenção à saúde em Santo Antônio de Jesus.

SECOM PMSAJ.

SAJ terá agenda esportiva em diversos bairros e na zona rural no mês de outubro

Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay

A Secretaria de Esporte e Lazer, em Santo Antônio de Jesus (BA), promoverá uma série de eventos esportivos ao longo do mês de outubro. A iniciativa visa fomentar o esporte, incentivar a prática esportiva em todas as idades e valorizar os atletas locais, além de contribuir para a geração de renda e o fortalecimento da economia.

A programação tem início no dia 04 de outubro, com a 1ª Copa do Alto, às 19h, no Campo Sintético do Alto Santo Antônio. No dia 05 de outubro, será realizada a Copa da Sapucaia de Futebol, a partir das 8h, no Campo de Léo, na Sapucaia.

Já no dia 12 de outubro, acontece o Campeonato de Futebol do Tabocal, às 8h, no Campo de Mário, no Tabocal. Encerrando o mês, o Torneio Campo do Botafogo será realizado no dia 28 de outubro, também às 8h, no Campo do Botafogo, na Rua do Gás.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: SECOM PMSAJ.

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus lança edital de PPP para modernizar iluminação pública

Imagem Ilustrativa | Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus publicou o edital da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública (IP), com previsão de investimentos de cerca de R$ 46 milhões. O objetivo da PPP é atrair o setor privado para investir no município, fazendo gestão dos serviços de Iluminação Pública pelos próximos 16 anos, incluindo a modernização em LED de 100% do parque de IP e a expansão da rede. Com lâmpadas mais eficientes e econômicas que as atualmente instaladas no município, há previsão de diminuição da conta de energia de IP em cerca de 60%. Ao final do contrato, que tem valor estimado em mais de R$ 66 milhões, Santo Antônio de Jesus terá mais de 13,5 mil pontos de luz modernizados e operados por um Centro de Comando e Operações (CCO), que serão devolvidos à gestão do município.

O edital e estudos técnicos podem ser acessados por meio do endereço eletrônico  pncp.gov.br. O recebimento das propostas está marcado para o dia 31 de outubro de 2025, entre 10h e 12h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo – B3. O leilão, em que serão conhecidas as empresas interessadas e a grande vencedora da licitação, será realizado no dia 10 de novembro, às 15h, também na B3.

O contrato da PPP inclui diversas obrigações para a vencedora da concorrência, que serão fiscalizadas pela prefeitura. A empresa que assumir a gestão ficará responsável por instalar novos postes de IP e luminárias em áreas de expansão do município. Outra cláusula, determina a implantação de inovações, como a telegestão, sistema que realiza o monitoramento online das luminárias, possibilitando a identificação remota de falhas de funcionamento e lâmpadas queimadas. Mais um avanço será a instalação de iluminação em faixas de pedestres. Além disso, prédios históricos e monumentos vão receber uma iluminação especial, destacando o acervo turístico da cidade. (mais…)