A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) já começou os preparativos para o retorno das atividades legislativas o que, segundo o Regimento Interno, deve acontecer a partir do dia 15 de fevereiro, com o fim do recesso legislativo.
As sessões ordinárias acontecem sempre às segundas-feiras, a partir das 19 horas. Nelas são debatidos e votados os projetos de lei tanto de autoria dos próprios vereadores quanto aqueles encaminhados pelo Poder Executivo. Já o calendário das sessões solenes e especiais está sendo organizado de acordo com as tradicionais homenagens prestadas pela Câmara todos os anos.
No caso das homenagens que exigem a votação de decretos legislativos, já estão definidas as datas das sessões nas quais estes decretos serão votados para que os vereadores e vereadoras tomem conhecimento dos prazos para apresentação das propostas. A primeira sessão solene de 2024 deve acontecer no início do mês de março e será alusiva ao Dia Internacional da Mulher. (mais…)
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Luciano Almeida
Foto: Reprodução/ Blog do Valente
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