Vários terrenos baldios vem causando transtornos aos moradores do Loteamento São Santiago, bairro Maria Preta, em Santo Antônio de Jesus (BA). Na Rua A, em frente a casa de número 14, um terreno que não é murado está servindo de proliferação de animais e insetos.

A senhora Jurema falou que reside ao lado desse terreno há 5 anos e o mesmo nunca foi limpo. “Já encontrei em minha casa 3 escorpiões, além das muriçocas e ratos que sempre invadem nossa casas”, disse. Ainda de acordo com a entrevistada, pessoas de outras ruas aproveitam para jogar lixo e entulho nesse terreno.

De acordo com a Lei Municipal de número 004 de 28 de dezembro de 2003 e Lei Complementar 012 de 11/12/2000, a responsabilidade da limpeza do terreno é do proprietário, cabendo à prefeitura fiscalizar, notificar e decretar de utilidade pública, caso o proprietário não mure e cuide do mesmo.

Texto e reportagem: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo