Foto: DivulgaçãoA Facemp – Faculdade de Ciências e Empreendedorismo, em Santo Antônio de Jesus-BA, iniciou a campanha do abril verde contra acidentes do trabalho, com o objetivo de informar, esclarecer e conscientizar sobre a ocorrência de acidentes do trabalho no Brasil e especialmente no Recôncavo baiano.
Como ação desta campanha, os alunos do 9º Semestre do Curso de Direito, que tem como coordenadora a professora Lucianna Barbosa, realizaram na tarde de quinta-feira, 28 de março, um seminário sobre o tema “Acidentes do Trabalho”. O evento foi coordenado pela professora Aline Passos, tendo como convidados a especialista em segurança do trabalho Lindaura, e o membro do Sindicato da Construção Civil, Denilson Silva. O mesmo evento foi realizado pela turma da noite.
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Ao Tribuna do Recôncavo, a professora Aline Passos, que leciona a disciplina Direito Coletivo do Trabalho, falou que são muitas pessoas que adoecem ou até tem as suas vidas ceifadas em razão de más condições de trabalho, sendo esta uma realidade também de Santo Antônio de Jesus. “Contar com o apoio dos meus alunos neste projeto é de fundamental importância, não só para o aprendizado, como também para o despertar da responsabilidade social”.
Ao repórter Hélio Alves, o aluno Caio Menezes, da equipe 3, que abordou o tema “Repercussões previdenciárias do acidente de trabalho”, falou sobre a legislação previdenciária que rege o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, enquanto entidade responsável pela concessão e revisão dos benefícios alusivos ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS.
“A legislação previdenciária prevê os seguintes benefícios nos casos de acidente do trabalho, como também em outras circunstâncias: “auxílio-doença acidentário, no caso de incapacidade temporária para o labor do empregado; aposentadoria por invalidez, quando ocorrer incapacidade permanente; e a pensão por morte, que será paga não aos segurados como nos outros dois benefícios mencionados, mas sim aos dependentes do segurado que veio a óbito em decorrência de um acidente de trabalho”, concluiu Caio.
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Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
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