Os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Cristópolis e Ibotirama, no oeste baiano, foram alvos da mais recente etapa da operação Posto Legal, realizada na última semana. As equipes de fiscalização visitaram 58 postos de combustíveis com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização dos produtos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes desta etapa da ‘Posto Legal’, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) foi responsável, principalmente, por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis. Já o Departamento de Polícia Técnica (DPT) aferiu aspectos de qualidade, a exemplo da quantidade de álcool adicionada à gasolina.

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e, ainda, no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Edição: Tribuna do Recôncavo Fonte: Ascom/Sefaz-BA.

Entre os dias 25 e 30 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizou a Operação INFIRMUS, com o objetivo de intensificar a fiscalização em veículos de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD). As ações aconteceram em trechos das BRs 101 e 324, sob circunscrição da Delegacia PRF de Simões Filho (BA).

A iniciativa se baseia também nas diversas situações de perigo que a PRF flagra nas BRs em veículos que têm a nobre missão de salvar vidas. No entanto, dependendo do estado de conservação, do desrespeito à legislação e do ineficiente treinamento dos condutores, esses veículos podem se tornar um risco à segurança, visto que sinistros envolvendo o transporte coletivo de pessoas geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou até mesmo a morte dos envolvidos.

Durante as abordagens, os policiais flagraram inúmeras irregularidades relacionadas ao transporte de passageiros como podemos destacar: a) falta de curso especializado do motorista; b) veículos com licenciamento atrasado; c) ausência de equipamentos obrigatórios ou equipamentos ineficientes; d) mau estado de conservação dos veículos; e) motorista inabilitado, entre outras infrações. (mais…)