A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus votou nesta quinta-feira (30) um despacho que decreta o afastamento por licença médica do vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão (União Brasil). O parlamentar está preso sob acusação de agressão à companheira. Com o afastamento, o suplente Sérgio Gordo do Mutum é convocado para assumir o cargo a partir de agora.

Todos os vereadores votaram pelo afastamento. Segundo o presidente da Câmara, o vereador Caique Barbosa, havia um desejo dos parlamentares de tomar uma decisão mais drástica. No entanto, em respeito à legislação e ao regimento interno da Câmara, eles acataram o pedido do vereador Morão, já que a licença foi solicitada um dia antes de ele ser preso.

O presidente da Casa Legislativa destacou que qualquer outra decisão sobre o mandato deve aguardar uma manifestação do Tribunal de Justiça, uma decisão de segundo grau do colegiado, pois a decisão que decretou a prisão do vereador foi adotada apenas em primeiro grau pela juíza.

Fonte: Blog do Valente.

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) apresentou nesta quarta-feira (29) em Santo Antônio de Jesus o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico do Município, iniciativa do Governo do Estado que marca o cumprimento do Ponto Resolutivo nº 18 da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, proferida em 2020.

A proposta visa promover inclusão produtiva, capacitação profissional e fortalecimento de direitos no município, em diálogo com o Instituto 11 de Dezembro e as famílias das vítimas da explosão da fábrica de fogos ocorrida em 1998. O programa é coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e monitorado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), sendo construído de forma participativa, com ampla escuta social.

A SPM apresentou um conjunto de ações voltadas às mulheres, incluindo o diagnóstico com integrantes do Instituto 11 de Dezembro e dos bairros Irmã Dulce e São Paulo; distribuição de absorventes do Programa Dignidade Menstrual; execução de atividades do Projeto Cuidar de Quem Cuida, com acolhimento psicológico, massagens, yoga, cromoterapia e rodas de conversa sobre gênero; atendimento especializado a mulheres em situação de violência, com encaminhamento à rede de proteção; e formação para gestão de associações e captação de recursos. Também foram destacadas as oficinas de capacitação para agentes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher; e a realização de oficinas do projeto Oxe, Me Respeite – nas escolas, que é realizado em parceria com a Secretaria da Estadual do Educação (SEC), a Ufba e o Unfpa, integrando o programa Bahia Pela Paz, como ação de proteção social para a juventude.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom SPM.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realizará na sexta-feira (31), a partir das 15h, o projeto Rua do Brincar na Praça da Juventude, localizada próxima à Defensoria Pública.

A iniciativa é uma ação intersetorial, com estandes de várias secretarias e entidades socioassistenciais, que tem como objetivo encher o espaço de sorrisos, brincadeiras e muita alegria, resgatando a magia das atividades tradicionais de rua e fortalecendo os laços comunitários.

O evento contará com diversas atrações voltadas para crianças e famílias, proporcionando momentos de lazer e convivência em um ambiente seguro e acolhedor.

SECOM PMSAJ