No último dia 27 de dezembro, o Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país.

Na Bahia, poderão ser beneficiados moradores de São Felipe, Barra, Caetité, Capim Grosso, Itapetinga, Ituberá, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Miguel Calmon, Morpará, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, São Desidério, Seabra e Sobradinho.

Poderão participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público interno, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.

A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, por meio do endereço eletrônico: Link.

A entidade interessada terá até o dia 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.  Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link (Link)