Foto: SJDHEstabelecimentos comerciais, localizados na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, foram alvos da fiscalização do Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia). A ação faz parte da campanha de mobilização “Respeito é Nosso Direito”, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em eventos populares da Bahia. A fiscalização, segundo o órgão da SJDH, visa coibir práticas abusivas contra os consumidores que visitam a cidade nas comemorações das festas juninas e da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, o Dois de Julho.
De sábado, dia 24, até as 15h de domingo (25), o Procon-BA realizou 33 visitas aos estabelecimentos comerciais, que resultaram em dois (2) autos de infração por violações ao direito do consumidor. As equipes do Procon-BA identificaram diversos produtos vencidos, mercadorias sem preços e alimentos não perecíveis (carnes) expostos à contaminantes, além da ausência de informações (sem prazo de validade e de origem desconhecida); adulteração de embalagens e mercadorias com prazo de validade danificados.
Durante as ações, o órgão de defesa do consumidor distribuiu para os comerciantes exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas pelo CDC e demais correlatas. A iniciativa da SJDH integra as atividades do Plantão Integrado de Direitos Humanos, e tem o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores/as, população LGBTQIAPN+, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis em grandes eventos realizados no estado.
SJDH.
Imagem de Sabine van Erp do Pixabay
Imagem da Companhia de Produção de Animação 3D da Pixabay
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Na foto, um homem falando de frente para outro homem | Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Imagem de Alterio Felines do Pixabay
