Beijos forçados, toques sem consentimento e outras práticas de natureza sexual sem autorização podem configurar crime de importunação sexual. Durante a Micareta de Feira de Santana, a Polícia Civil da Bahia reforça as orientações para que foliões reconheçam situações de violência e saibam como denunciar.
A delegada Juliana Fontes, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), alerta que a importunação sexual não deve ser confundida com paquera ou demonstração de admiração. Segundo ela, a ausência de consentimento caracteriza a violência, e o silêncio ou a falta de reação da vítima não significam autorização.
A delegada também destaca que algumas vítimas podem ficar paralisadas diante da situação, sem conseguir gritar ou fugir. Por isso, é importante compreender que a responsabilidade pelo crime é de quem pratica o ato sem consentimento.
Onde denunciar durante a Micareta
As vítimas de importunação sexual e de outros crimes de natureza sexual poderão procurar o posto do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR).
A unidade está instalada na Rua Fernando Ferrari, entre o Posto BR e a loja Center Aço, e funcionará das 19h às 2h, com atendimento de delegados, escrivães e investigadores. No local, serão registradas as ocorrências e adotadas as providências legais.
A Polícia Civil informa que equipes especializadas também atuarão no circuito e no entorno da festa, com investigação de crimes de violência de gênero e sexuais. O trabalho inclui coleta de informações, identificação de provas e localização de suspeitos, com apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Entenda a diferença entre os crimes
A importunação sexual ocorre quando alguém pratica, contra outra pessoa e sem sua autorização, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria vontade sexual ou a de terceiros.
Já o estupro envolve constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a manter conjunção carnal ou a praticar ou permitir outro ato libidinoso. A pena prevista é de seis a dez anos de reclusão, podendo aumentar nas situações estabelecidas pela legislação.
O assédio sexual, por sua vez, acontece quando alguém constrange outra pessoa para obter vantagem ou favorecimento sexual, aproveitando-se de uma condição de superioridade hierárquica ou de ascendência relacionada ao emprego, cargo ou função.
A Polícia Civil reforça que denunciar é importante para permitir a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. A orientação é procurar atendimento policial sempre que houver violência ou prática sexual sem consentimento.
Com informações da Polícia Civil da Bahia. Texto adaptado pela redação do Tribuna do Recôncavo.










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