Com o objetivo de promover discussões sobre os fundamentos teóricos e desafios relacionados ao processo democrático, especialmente o estudo do sistema político brasileiro, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) recebe, até o próximo dia 23 de março, inscrições para participação no grupo de pesquisa “Direito Eleitoral e Democracia”.
A seleção oferta 12 vagas, sendo seis para servidores(as), promotores(as), advogados(as) e magistrados(as) eleitorais e seis para estudantes dos cursos de graduação, mestrado ou doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
As atividades ocorrerão entre os meses de abril e dezembro de 2026, com encontros temáticos mensais no formato EAD, sob a orientação do Analista Judiciário do TRE-BA e Mestre em Direito Eleitoral, professor Jaime Barreiros Neto.
Inscrição
No site da Escola Judiciária Eleitoral, os interessados e interessadas em participar do grupo de pesquisa deverão preencher e enviar um formulário de inscrição, anexar também o currículo vitae, preferencialmente Currículo Lattes, e os documentos comprobatórios dos critérios estabelecidos no barema fixado pelo Edital TRE-BA nº16, de 03 de março de 2026. O resultado final da seleção será divulgado até o dia 31 de março.
Outras informações podem ser encontradas na página da EJE-BA. O projeto possui vinculação acadêmica à UFBA e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).
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