O governo do Estado sancionou a Lei nº 14.412, de 22 de dezembro de 2021, que institui a Bolsa Revalida Bahia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (23). A nova lei destina auxílio, que chega a R$ 6 mil, a professores e servidores técnico-administrativos das universidades públicas do Estado da Bahia que atuem, em caráter eventual, na execução de programas específicos apoiados pelo Estado, tendo por objeto a revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de Educação Superior.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou o empenho da ALBA na aprovação do projeto e disse que a Lei valoriza os profissionais envolvidos na revalidação dos diplomas. “A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, durante o ano, projetos muito estratégicos e de uma simbologia muito grande para a nossa a nossa rede, a exemplo do projeto de Lei que instituiu o Bolsa Presença como política de Estado e, agora, aprovou este que visa remunerar o trabalho dos professores e técnicos que estarão envolvidos diretamente com o Revalida. Então, esta é mais uma excelente notícia entre as entregas que o nosso governador Rui Costa faz para a Educação na Bahia”, afirmou.
Para o professor José Bites Carvalho, reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a revalidação de diplomas vai proporcionar maior disponibilização de profissionais médicos para atendimento da demanda por estes profissionais na Bahia. “A pandemia causada pelo coronavírus mostrou, de forma mais acentuada, a necessidade de profissionais médicos em todos os territórios do Estado. Este é um programa interinstitucional e três das quatro universidades públicas estaduais oferecerão o programa no interior da Bahia, o que vai ampliar a oferta de serviços médicos e do atendimento à população baiana”.
Sobre a nova Lei
Segundo a Lei, os destinatários da Bolsa Revalida Bahia deverão atuar em programa de revalidação de diplomas médicos que seja integrado por atividades que envolvam, por exemplo, a avaliação de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional, em nível equivalente ao exigido nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina no Brasil.
De acordo com as funções exercidas nos programas de revalidação mantidos pelas universidades revalidadoras, ficam fixados valores máximos mensais da Bolsa Revalida Bahia de R$ 6 mil para o coordenador do programa institucional da universidade pública revalidadora; de R$ 5 mil para o docente do curso de Medicina da universidade revalidadora que atue na condição de tutor acadêmico para a avaliação teórico-prática de competências, em serviço, por área de conhecimento; de R$1.500,00 para analista universitário da universidade revalidadora, que atue no suporte técnico às atividades do programa de revalidação de diplomas médicos mantidos pela universidade à qual se vincule; e de R$1 mil para técnico universitário da instituição revalidadora, que atue no suporte técnico de média complexidade e operacional das atividades do programa de revalidação de diplomas médicos mantidos pela universidade à qual se vincule.
As universidades definirão, em conformidade com a Lei, os critérios de participação dos docentes e demais servidores no programa de revalidação, de concessão da Bolsa Revalida Bahia, e especificarão as qualificações necessárias e atividades a serem desenvolvidas em cada uma das categorias previstas. Também competirá a cada universidade revalidadora, a seleção dos docentes e demais servidores elegíveis à percepção da Bolsa Revalida Bahia, através de processo periódico em que seja assegurada a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
ASCOM




Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil 
Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem de Kevin Phillips por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Antonio José/ Agencia Brasil
Foto: Camila Souza/ GOV-BA
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: Alan Santos/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: José Cruz/ Agência Brasil 
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: br.freepik.com
Imagem de James de Castro James por Pixabay
Imagem de Cindy Parks por Pixabay
Imagem de Alfred Derks por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Joyce Campos por Pixabay
Crédito: Erickson Araujo
Imagem ilustrativa da Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Md Sabbir Hossain por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de drewstewart por Pixabay
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Fábio Cruz/Recôncavo no Ar
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Image by Martin Lutze from Pixabay
Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de intographics por Pixabay
Foto: Reprodução/ Forte na Notícia
Image by Adriano Gadini from Pixabay
Foto: Lucilene Silva Queiroz
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Imagem ilustrativa de João Paulo por Pixabay
Imagem de
Foto: Luciano Almeida
Foto: Reprodução/ Video
Reprodução/ Video - @cefasportas
Foto: Claudio Lima
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arte: Divulgação
Foto: Luiz Carrera/ SECBA
Foto: Divulgação
Foto: Arquivo Pessoal
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Joá Souza/GOVBA
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Adriel Francisco
Na foto, Vinicios e Leandro
Foto: Fred Pontes
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Imagem de musiking por Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
CEF de Amargosa | Crédito: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Image by Chokniti Khongchum from Pixabay
Imagem ilustrativa de Andreas Breitling por Pixabay
Foto: Jonas Souza
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: João Valadares
Arquivo Tribuna do Recôncavo
Imagem de tookapic por Pixabay
Imagem ilustrativa de Hans Braxmeier do Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Imagem Ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Eduardo Andrade/Ascom SDE
Imagem de Surprising_Shots por Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: André Fofano
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Douglas Amaral
Foto: Divulgação/Júnior Rodrigues
Foto: Damilla dos Santos / Divulgação
Imagem de MasterTux do Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Arquivo Pessoal