Jacobina: Procurador jurídico morre por Covid-19

Todos os deputados federais do Partido dos Trabalhadores da Bahia, na Câmara, em Brasília, assinaram a Proposta de Emenda à Constituição para pôr fim à escala de trabalho 6×1 para a classe trabalhadora no Brasil. A PEC conseguiu o número suficiente de assinaturas para começar a tramitar no Congresso Nacional. O documento, que ganhou fôlego nas redes sociais, teve 194 assinaturas.

Os parlamentares do PT que votaram pelo fim do regime de trabalho, considerado exploratório pela bancada do partido em Brasília, tiveram a assinatura das deputadas Elisangela Araújo e Ivoneide Caetano, dos deputados Jorge Solla, Joseildo Ramos, Josias Gomes, Valmir Assunção e Waldenor Pereira.

Para os parlamentares petistas, a PEC necessita ser aprovada o mais rápido possível, para, dessa forma, retirar a sobrecarga dos trabalhadores brasileiros. Os deputados acreditam que, com o fim do atual modelo, a classe terá condições mais dignas de trabalho, produtividade e maiores garantias de oportunidades para quem está fora do mercado. (mais…)

O sagrado feminino negro e a visão da mulher preta como uma fortaleza que suporta tudo são os temas que norteiam o espetáculo Memórias Povoadas que teve a sua estreia em 2022, chegando a seis temporadas em equipamentos culturais como o Teatro Makota Valdina, Teatro Vila Velha, Teatro Sesi Rio Vermelho,Teatro Sesi Casa Branca, Sala do Coro do TCA e Teatro Gregório de Mattos. Neste Novembro Negro 2024, o espetáculo realiza mais um ciclo de apresentações entre os dias 18 e 28 de novembro em Salvador.

PROGRAMAÇÃO NOVEMBRO 2024:

18/11 Feira Literária do Subúrbio – FLISU

23/11, 30 /11 e 07 /12 Memórias Negras no MAFRO (Museu Afro Brasileiro)

28 /11 Novembro Negro na PGE (Procuradoria Geral do Estado).

A peça é dirigida por Cássia Valle, com co-direção e direção musical de Cell Dantas, e questiona a visão estereotipada de força das mulheres pretas: ‘Até onde é saudável estar sempre pronta para a luta? Essa visão prejudica a saúde mental dessas mulheres e as mantém na base da pirâmide social, afinal ‘elas aguentam’. É negado o direito à fragilidade, à desistência. Elas precisam ser o tempo inteiro fortes para aguentar o que vem da sociedade, da família, de companheiros/as e de si mesmas’, aponta Cássia. (mais…)

Reunindo aproximadamente 150 participantes, o VII Fórum de Sustentabilidade da Baía de Todos os Santos (BTS), realizado no último dia 8, no salão nobre da Associação Comercial da Bahia, proporcionou um pleno debate sobre ações exitosas que vêm sendo realizadas nos municípios no entorno da BTS, sejam elas por meio de iniciativas públicas, privadas ou por organizações sociais lideradas pelas próprias comunidades.

Para o coordenador geral do Fórum, Zé Pescador, o evento conseguiu alcançar o resultado esperado, a partir da integração cada vez maior dos atores que atuam na BTS, encontrando pontos de sinergia e, a partir dessas iniciativas, poder avaliar o alcance tanto da conservação da cultura, quanto ambiental e, também, o resgate social destas comunidades no entorno da BTS.

Já a diretora-presidente do Instituto de Pesca Artesanal que mora na Ilha de Maré, Alessandra Silva, falou que o evento foi um espaço muito importante para expressar a vivência dos pescadores. ‘Por décadas fomos silenciadas e estamos ali, no entorno da Baía de Todos os Santos, cumprindo os objetivos do desenvolvimento sustentável, mas não vemos o recurso chegar na ponta, não nos vemos protagonistas das nossas histórias. Então, este Fórum é um espaço muito importante para a construção desse protagonismo e de consolidação da comunicação para mostrarmos tudo aquilo que estamos desenvolvendo nesta Baía”, disse Silva.

A importância da escolha da Associação Comercial da Bahia como local para realização do evento foi ressaltada pela empresária Isabela Suarez. ‘Está é talvez a primeira vez que a Associação Comercial da Bahia faz uma ação articulada com o terceiro setor, o que demonstra que cada vez mais estamos caminhando para as possibilidades para se assegurar efetivamente a sustentabilidade na Baía de Todos os Santos’, afirma Isabela.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Texto: Líliam Cunha.

O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino na Bahia para o ano letivo 2025 será iniciado na segunda-feira (18) e, prossegue, até o dia 29 de novembro. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. É importante ficar atento ao cronograma de matrícula para cada grupo de estudantes.

O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

Novos estudantes – Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC. (mais…)

Os candidatos que não conseguiram fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, em razão de problemas logísticos ou doenças previstas no edital, têm até esta sexta-feira (15) para solicitar a reaplicação do exame, através da Página do Participante. Quem faltou a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram no edital não tem direito à reaplicação. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro.

Em relação à infraestrutura e logística, os motivos válidos para a reaplicação são o comprometimento da infraestrutura; a falta de energia elétrica no local de prova; e erro de aplicação. Já quem faltou por motivos de saúde, as doenças infectocontagiosas listadas são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

Documentos – Nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) individualmente. No que se refere a problemas logísticos, o instituto avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas. (mais…)

A Polícia Rodoviária Federal em em Seabra (BA) realizou, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), a Operação Rotas da Fauna Chapada entre os dias 30 de outubro e 8 de novembro de 2024, com o objetivo de combater crimes ambientais na região. A operação focou no combate a crimes ambientais em Morro do Chapéu, Mairi, Mundo Novo, Tapiramutá, Baixa Grande, Bonito e Utinga.

Durante a operação, foram resgatados 965 animais silvestres mantidos em cativeiro e 51 galos que sofriam maus-tratos em uma rinha. Dos animais silvestres, 869 foram considerados aptos a retornar ao habitat natural e foram soltos em uma área de mata nativa preservada em Morro do Chapéu. Outros 86 animais, que não podiam ser devolvidos à natureza de imediato, foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) em Cruz das Almas. Além disso, foram destruídas 1.348 gaiolas utilizadas como cativeiros.

As atividades resultaram em 200 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), nos quais os envolvidos se comprometeram a comparecer à Vara Especial Criminal das Comarcas competentes. O INEMA, após os trâmites dos TCOs, emitirá os Autos de Infração individualizados para os responsáveis.

PRF.

A Secretaria Estadual de Educação da Bahia lançou o Prêmio Ideba – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado da Bahia. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8) e o objetivo é reconhecer e premiar as escolas estaduais e os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que atingirem as metas da Educação Básica previstas. Poderão participar as unidades habilitadas a realizar o Sistema da Avaliação Baiano da Educação (Sabe) e os NTEs com escolas que atenderem aos critérios do edital.

A premiação é de R$ 10 milhões, com recebimento em 2025. A iniciativa é uma forma de motivar e reconhecer as escolas que têm se empenhado não só em cumprir metas, mas que estão pensando, principalmente, na aprendizagem e no sucesso escolar dos estudantes. O Ideba é calculado a partir dos dados sobre a aprovação escolar e das médias de desempenho nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do Sabe. Para os NTEs concorrerem é preciso que tenham, no mínimo, 40% das unidades escolares do território alcançando a meta do índice.

Do valor total do prêmio, R$ 9,5 milhões serão distribuídos entre as unidades escolares e  R$ 500 mil vão para os NTEs. As unidades escolares devem utilizar 40% em ações propostas pelos professores e 60% devem ser destinados a investimentos em estrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário. A divulgação dos resultados do Ideba está prevista para abril de 2025.

SEC.

Um homem de 23 anos, com Transtorno do Espectro Autista, foi localizado em Salvador após desaparecer no estado do Espírito Santo. A Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), acolheu o rapaz na segunda-feira (4), após localiza-lo próximo a um restaurante.

A delegada Andrea Ribeiro disse que o rapaz relatou ser capixaba e veio de ônibus para Salvador para conhecer seu ídolo, o cantor Léo Santana’.

O desaparecimento do jovem já tinha sido registrado em uma delegacia do Espírito Santo. A DPP de Salvador conseguiu localizar a família do jovem e manter contato com a Polícia Civil do Espírito Santo.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou três novos editais que visam estimular a produção e comercialização da agricultura familiar, fortalecer a segurança alimentar e promover a preservação ambiental no Estado. São eles: Sementes, Vem pra Feira e Candeeiros da Caatinga.

As chamadas públicas, disponíveis até 6 de dezembro em www.sdr.ba.gov.br, contam com um investimento de R$ 20 milhões e têm como meta beneficiar cerca de 30 mil famílias em todos os Territórios de Identidade, respeitando suas respectivas particularidades.

O edital Sementes surge com a proposta de reintroduzir cultivos de milho, feijão e vigna crioulas e não transgênicas, além de oferecer atividades formativas e distribuir sementes para apoiar os bancos comunitários de sementes. Já o Vem pra Feira busca apoiar e expandir as feiras da agricultura familiar no interior do Estado, contribuindo para o escoamento da produção e fortalecimento das economias locais. (mais…)

Com a batida feminina da Banda Didá e a presença de integrantes da Irmandade da Boa Morte, foi aberta na quarta-feira (6), a exposição ‘Dona Fulô e Outras Joias Negras’, voltada para o protagonismo de mulheres negras, que desenvolveram a “economia da liberdade” em pleno Brasil Colônia.

A mostra sobre a soteropolitana Florinda – a Dona Fulô – exibe uma rara coleção de joias brasileiras, conhecidas como Joias de Crioula. A exposição ficará em cartaz até o dia 16 de fevereiro de 2025, no Museu de Arte Contemporânea (MAC), no bairro da Graça, em Salvador.

A exposição integra a programação do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 na capital baiana. O acervo é composto por joias, fotografias, roupas e objetos de decoração, que contam os costumes da época. Também nesta quarta foi lançado o livro ‘Florindas’, que amplia o contexto histórico-cultural das peças exibidas e narra a trajetória das mulheres que as possuíram.

A mostra tem o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult) e do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: GOVBA.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH participa, desta sexta-feira até domingo, dias 8, 9 e 10, da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), em Brasília-DF. Além das gestoras responsáveis pela agenda na SJDH, a Bahia será representada por oito delegadas/os eleitas/os na etapa estadual da plenária. A II Comigrar será realizada na Universidade de Brasília (UnB).

Com o tema ‘Cidadania em Movimento’, a II Comigrar terá debates norteados por seis eixos temáticos: 1 – Igualdade de Tratamento e Acesso a Serviços Públicos; 2 – Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente; 3 – Interculturalidade e Diversidades; 4 – Governança e Participação Social; 5 – Regularização Migratória e Documental; e 6 – Enfrentamento a Violações de Direitos.

A I Conferência Estadual de Migração (I Comigrar) foi realizada em abril deste ano, em Salvador, reunindo 225 representações de ONG’s ligadas à agenda, poder público, sociedade civil, universidades e migrantes. A 2ª Comigrar mobilizou, em suas etapas preliminares, aproximadamente 12 mil pessoas, que participaram em 138 conferências, nas modalidades livre local, livre nacional e estadual, com o objetivo de debater propostas de políticas públicas para as populações migrantes, refugiadas e apátridas. Além de eleger delegadas e delegados, os participantes formularam propostas para serem debatidas na etapa nacional. (mais…)

Mais de 11 mil estudantes beneficiários do Programa Mais Futuro já podem sacar a parcela referente ao mês de outubro, disponibilizada nesta terça-feira (5). A iniciativa do Governo do Estado, executada por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), auxilia estudantes matriculados nas universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com bolsas nos valores de R$ 400 e R$ 800, equivalendo, respectivamente, aos perfis Básico e Moradia. A iniciativa totaliza um investimento mensal de cerca R$ 6,8 milhões.

Para ser beneficiado com o auxílio básico, no valor de R$ 400, é necessário ser estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais, desde que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior; comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica; e resida em município localizado a menos de 100 quilômetros de distância do campus onde frequenta o curso de Ensino Superior. Já o auxílio moradia, no valor de R$ 800, beneficia estudantes com o mesmo perfil, mas que morem a uma distância superior a 100 quilômetros do campus.

Sobre o programa – Desde a criação do Mais Futuro, em 2017, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 290 milhões nesta importante política pública para elevar o nível de aprendizagem e a formação de novos profissionais na Bahia. Além de atender os beneficiários com a bolsa após a conclusão de 2/3 do curso, o programa oferece a oportunidade de estágio nos órgãos estaduais.

SEC.

A  Biblioteca Central do Estado da Bahia inicia o projeto ‘Aulão nas Bibliotecas’ nesta quinta-feira (07), às 15:30h, nas instalações do setor de Documentação Baiana, no bairro dos Barris, em Salvador. A Fundação Pedro Calmon é o órgão responsável pelo Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado da Bahia, realização ações e atividades temáticas a cada mês e neste Novembro Negro 2024 não seria diferente.

Com o tema ‘Os quilombos urbanos da cidade de Salvador: Buraco do Tatu (1744/1765); Nossa Senhora dos Mares, Cabula e Urubu (1826),’ o projeto ‘Aulão nas Bibliotecas’ é uma iniciativa do setor de Documentação Baiana – SAE da Biblioteca Central que trará como palestrante convidada à jornalista, docente superior e mobilizadora de projetos de Impacto Social, Patrícia Bernardes.

Salvador, na Bahia, tem sete comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. A capital baiana é a segunda cidade do estado com maior população quilombola, atrás apenas de Senhor do Bonfim. Considerado o lugar com a maior população negra fora da África, Salvador possui seis comunidades remanescentes de quilombos oficialmente reconhecidas e certificadas pela União, através da Fundação Cultural Palmares. O Programa Salvador Quilombola é uma iniciativa que tem como objetivo fortalecer as políticas sociais para as comunidades quilombolas e remanescentes de quilombo. O programa é coordenado pela Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR) e conta com a participação da sociedade civil. (mais…)

O SAC Móvel estacionou no pátio externo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para cumprir uma missão especial. Até quinta-feira (7) os indígenas participantes do Acampamento Terra Livre (ATL) podem tirar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) gratuitamente na carreta, que atende de 7h30 às 17h, por ordem de chegada. A expectativa é atender a cerca de 700 indígenas de 50 municípios da Bahia.

Os serviços disponíveis no SAC Móvel são: orientação sobre a prova de vida de pensionistas e inativos do Estado, antecedentes criminais, Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Planserv. A primeira via da Carteira de Identidade é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia.

Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. (mais…)