Uma recomendação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) cobra ao governador Rui Costa que providencie cestas básicas para comunidades indígenas situadas em território baiano. Publicada nesta segunda-feira (17), o pedido reforça a solicitação em cronograma urgente com atenção especial às localidades de difícil acesso devido às restrições da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o procurador da República Fernando Zelada, que assina o termo, povos e comunidades tradicionais, “em razão da histórica ineficiência do poder público”, sofrem em precárias condições que passam também por problemas nas estruturas de água, energia elétrica, saneamento básico e outros serviços públicos essenciais.
Com a recomendação, o procurador também exige o cumprimento do dever do Estado em proporcionar o direito à saúde, com políticas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, como no caso da pandemia do novo coronavírus.
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