O pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos infectados com o novo coronavírus, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acolhimento, acontece agora em parcela única. O governo do estado alterou a lei na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A partir de agora o valor será pago no 14º dia de permanência nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia. O texto anterior previa o pagamento em duas parcelas de R$ 250, pagas pela gestão estadual e do município que for co-partícipe da medida.
A adesão ao auxílio financeiro de R$ 500 tem sido baixa. Em vigor desde o dia 16 de maio deste ano, após ser aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), até 15 de julho somente 68 pacientes foram alcançados pela medida.
A publicação também trata do auxílio excepcional e temporário em favor dos profissionais de saúde e de assistência social. O texto prevê que o benefício será concedido aos profissionais destas categorias que atuem em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde, voltados ao tratamento da Covid-19, em decorrência de vínculo estatutário, contratual ou em razão de convênio ou contrato celebrado por pessoa jurídica com o Estado da Bahia, nas hipóteses de afastamento e óbito previstas neste Decreto.
“O auxilio excepcional e temporário resulta, unicamente, do afastamento ou óbito decorrente do acometimento da COVID-19, comprovado com a apresentação de exame realizado ou validado pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz – Lacen-BA”, informa o texto.
Bahia Noticias

Imagem de Fernando Zhiminaicela por Pixabay








Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo



































Imagem Ilustrativa de Fernando Zhiminaicela por Pixabay






Imagem de Peggy und Marco Lachmann-Anke por Pixabay




























Imagem de Sabine van Erp do Pixabay





Imagem da Companhia de Produção de Animação 3D da Pixabay




Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Na foto, um homem falando de frente para outro homem | Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

