Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou o fechamento do comércio não essencial de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. Em caso de desobediência, o município pode arcar com multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.
Conforme o Achei Sudoeste, a decisão é da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A magistrada considerou que a flexibilização autorizada nos decretos municipais põe em risco todo esforço adotado pelas autoridades públicas para conter o avanço do novo coronavírus no estado.
“Outrossim, o perigo da demora também se afigura latente, considerando a rápida velocidade de transmissão, inclusive por pessoas assintomáticas, que poderá levar a um crescimento exponencial, podendo elevar consideravelmente o número de infectados e mortos, situação ainda agravada pela total falta de estrutura para acolhimento dessas pessoas na rede pública de saúde”, escreveu. A decisão da desembargadora ocorreu após ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).
Bahia Noticias














































Imagem Ilustrativa de Fernando Zhiminaicela por Pixabay






Imagem de Peggy und Marco Lachmann-Anke por Pixabay




























Imagem de Sabine van Erp do Pixabay





Imagem da Companhia de Produção de Animação 3D da Pixabay




Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Na foto, um homem falando de frente para outro homem | Imagem de Gerd Altmann por Pixabay



