Representantes do Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia se reuniram nesta terça-feira, dia 29, com o deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA), para discutir a pauta de reivindicações da categoria junto ao governo.
A categoria acusa o governador de promover sucessivos cortes orçamentários e de não ter avançado na mesa de negociações firmada após o fim da greve da categoria. Os profissionais querem o apoio do líder da oposição nos pleitos do fórum. O governo nega que exista contingenciamento a universidades.
Entre os pedidos da categoria para a oposição o apoio para uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para obrigar o estado a repassar 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais. Nos últimos quatro anos, este percentual foi menor do que 5%. Segundo Jucélio Dantas, coordenador da Associação dos Docentes da Uefs e representante do fórum, o percentual de 7% foi apontado por estudos realizados pelas entidades.
“Com esse valor, as universidades podem funcionar com qualidade, garantindo o funcionamento dos serviços e a permanência estudantil e com maior condição de absorver alunos”, disse, ao destacar as dificuldades enfrentadas pelas instituições por conta da falta de recursos. Segundo ele, por exemplo, cursos como o de agronomia da Uefs estão sem condições de realizar atividades de campo, fundamentais para a formação dos estudantes, por conta da falta de recursos.
Outro ponto é a falta de avanço da mesa de negociações entre a categoria e representantes do governo do estado – nenhum secretário participa. Até agora, segundo o fórum, já foram quatro reuniões e nada do que foi acordado com o governo foi cumprido, por enquanto. Um deles é quanto à promoção de docentes, cuja lista divulgada pelo governo está incompleta e fora da ordem enviada pelas universidades. Até agora, diz o fórum, o governo publicou apenas a lista da Uneb, que deveria conter 99 promoções e não seguiu a ordem dos professores que estão na lista de espera.
Além disso, os professores também apresentaram o ponto relacionado à dedicação exclusiva. O governo quer elevar de 8 horas-aula para 12 horas-aula semanais a carga horária para professores com dedicação exclusiva. Com as 8 horas, os professores realizam atividades de pesquisa e extensão, o que pode ser inviabilizado com o aumento da carga horária para 12 horas.
“Nós recebemos os professores e ouvimos atentamente suas reivindicações. A pauta é urgente e precisa ser debatida, pois os cortes estão afetando o funcionamento das nossas universidades estaduais. Pretendemos, na Assembleia, dar voz a estes pleitos e fazer com que as negociações avancem, principalmente no que diz respeito ao orçamento para as instituições”, frisou Targino Machado, após o encontro.
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