A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), uma ação para permitir que pacientes Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes não sejam obrigados a receber transfusão de sangue, mesmo na hipótese de risco iminente de morte.
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 618), Dodge afirma que há lesão a dignidade da pessoa humana, de consciência e de crença em várias decisões judiciais, atos do Conselho Federal de Medicina e de instituições de saúde que negam as Testemunhas de Jeová o direito de recusar a transfusão de sangue.
Na ação, Dodge afirma que na interpretação das Testemunhas de Jeová da Bíblia, “Deus permite o consumo da carne de animais, mas impõe a abstenção do respectivo sangue, que representa a alma e a vida”. Seus membros são conhecidos pelo persistente proselitismo religioso, pela não intervenção em atividades políticas e militares e, mais especificamente, pela recusa a transfusões de sangue. Com tal entendimento, as Testemunhas de Jeová se sentem impura e indigna do reino e Deus.
Até o ano 2000, o membro que aceitasse transfusão de sangue perdia a condição de “irmão” na comunidade religiosa e o convívio social. Desde então, porém, a comunidade passou a não mais excluir o membro que aceita a transfusão de sangue, deixando a cargo da Testemunha de Jeová a sua autoexclusão, segundo a sua própria consciência.
O grupo começou a aceitar, ainda, que o membro decida pelo recebimento de elementos secundários do sangue, transmitidos da mãe para o filho na gestação, como, por exemplo, a albumina, as globulinas, as interleucinas e o interferão.
A procuradora-geral da República salienta que a recusa no recebimento de transfusão não significa desejo de morte ou desprezo pela saúde e pela vida. Dodge destaca que a Testemunha de Jeová “defende e incentiva a existência e o desenvolvimento de métodos alternativos à transfusão de sangue, mas, na sua impossibilidade, prefere se resignar à possibilidade eventual de morte do que a violar suas convicções religiosas”.
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2 respostas para “STF decidirá se Testemunhas de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue”
Acho que se as testemunhas de Jeová quiserem morrer ou colocassem sua vida em risco elas não procurariam ajuda médica. O fato é que existem outras alternativas de tratamento de saúde melhor que o sangue, por motivo de consciência elas não aceitam mas não fazem apologia a quem faz uso do próprio. Muito pelo contrário, respeitam a opinião de cada um, somente buscam o melhor tratamento pra quando houver a falta de sangue não perderem a vida do qual é muito preciosa pra Deus é para as testemunhas de Jeová.
Muitas pessoas já morreram por conta dessa má interpretação! O livro de lo Samuel 14:32-40 mostra que o povo comeu a carne com sangue e Deus não castigou ninguém pois, como a vida estava em jogo, Deus considerou mais importante!