Após quatro senadoras apresentarem voto em separado por não concordarem com o relatório final da Comissão Temporária Externa do Senado que apurou a situação dos yanamomi e dos garimpeiros, em Roraima, os parlamentares entraram em acordo e aprovaram nesta quarta-feira, dia 14, por unanimidade, o texto final do relator, o senador Dr. Hiran (PP-RR). 

Instalada em 15 de fevereiro deste ano, a comissão teve como objetivo acompanhar de perto a situação dos yanomami e a saída dos garimpeiros do território indígena. Ao iniciar a sessão para votar o relatório final do trabalho da comissão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apontou problemas no texto.
“Não abordou, de forma aprofundada, a crise humanitária na Terra Yanomami. A preocupação principal deveria ser a proteção dos yanomami, que foram vítimas de uma invasão consentida e estimulada ao longo dos últimos anos, mas o relatório acabou desviando o foco para defender a legalização da mineração em terras indígenas e o Linhão de Tucuruí”, afirmou a senadora maranhense.
O Linhão do Tucuruí é um projeto que visa construir linhas de transmissão de energia para ligar o estado de Roraima ao restante do sistema elétrico brasileiro. A obra é polêmica porque atravessaria territórios indígenas.
A senadora Eliziane acrescentou que o relator reconheceu a facilidade para comercializar o ouro ilegal, mas que não apontou soluções para o problema. “Curioso que não se preocupe com isso, enquanto dá mais atenção aos traficantes que atuam na Venezuela”, destacou.
Como a metade da comissão, formada por oito senadores, apoiou o voto em separado, o impasse poderia impedir a aprovação do relatório final. O relator Dr. Hiran se justificou. “Eu tive o cuidado de elaborar um relatório eminentemente técnico e afastar desse relatório vieses ideológicos. Aquilo que eu coloquei no relatório foi fruto daquelas oitivas que foram consignadas aqui nas audiências públicas que nós tivemos. Eu considerei todos os posicionamentos”, afirmou.
Após as críticas da senadora, a sessão foi suspensa por alguns minutos. Em seguida, os senadores chegaram a um acordo. O relator se comprometeu a fazer alterações no texto final e incluir no relatório a recomendação para o Congresso Nacional aprovar dois projetos de lei.
O primeiro deles estabelece procedimentos para certificação do ouro produzido no país, com rastreamento da produção para evitar o comércio ilegal do minério. O segundo projeto aceito como sugestão pelo relator combate os crimes de discriminação, preconceito e intolerância contra povos indígenas, alterando a Lei nº 7.716 de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
A mudança foi comemorada pelas senadoras que assinaram o voto em separado que, além da Eliziane, foram as senadoras Zenaide Maia (PSD-RN), Leila Barros (PDT-DF) e Tereza Leitão (PT-PE). Os demais membros da Comissão são os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Chico Rodrigues (PSB-RR), que preside do colegiado, além do senador Dr. Hiran.
Com o acordo, o voto em separado foi retirado da pauta. Segundo Eliziane, o acordo foi uma “demonstração do exercício da democracia e do diálogo. Às vezes a gente não consegue o ideal, mas consegue aquilo que é possível”. A parlamentar ainda acrescentou que o relator Hiran aceitou cerca de 90% das sugestões das senadoras.
Ao final da sessão, o relator Dr. Hiran afirmou que o texto final buscou criar proposições positivas para proteger as comunidades indígenas, com mais saúde e assistência alimentar, mas “também propusemos algumas sugestões ao poder Executivo para que possamos criar um ambiente de desenvolvimento no estado de Roraima que possa abarcar essas pessoas que digo que são os operários do garimpo, não o crime organizado, mas aqueles operários, aquelas pessoas humildes que vão pra lá, que perderam seus postos de emprego nas cidades, mas que elas possam ser inseridas no mercado de trabalho fora dessa atividade ilegal”, finalizou.
Fonte: Agência Brasil.
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil



Image by Adriano Gadini from Pixabay
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Divulgação
Imagem Ilustrativa de sipa por Pixabay
Adaptação: tribuna do Recôncavo
Foto: Matheus Veríssimo-SepromiBa
Image by Gerd Altmann from Pixabay
Image by PDPhotos from Pixabay
Imagem: Reprodução/Instagram @zecocaoficial
Imagem de Arek Socha por Pixabay
Imagem de
Fonte/Crédito
Douglas Amaral
Imagem de Daniel Reche por Pixabay
Arquivo Pessoal
Montagem: Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Devanath from Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Edílson Rodrigues/ Agência Senado
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa de sungmin cho por Pixabay
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Video
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Reprodução - Video
Imagem de
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Foto: Blog do Valente
Foto: Leonardo Rattes Saúde GovBA
Nas fotos, Mariana e Ivan - Arquivo Pessoal
Image by Wokandapix from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Foto: Ascom Câmara SAJ
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay
Imagem de StockSnap por Pixabay
Imagem Ilustrativa de HeungSoon por Pixabay
Foto: EOS
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Imagem de Pexels por Pixabay
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Image by VSRao from Pixabay
Foto: PC
Imagem de tookapic por Pixabay
Foto: Tau Tourinho
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Gundula Vogel from Pixabay
Imagem de
Video
Foto: Douglas Amaral
Foto: Enzo Britto | ASCOM FFC
Imagem por jeferrb do Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: PM
Foto: João Valadares
Foto: PM
Arquivo Pessoal
Reprodução
Arquivo Pessoal
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa - Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa - Tribuna do Recôncavo
Reprodução
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Imagem Ilustrativa | Foto: Pedro Moraes/ GOVBA
Laureados em 2025: (da esq. para a dir.: Thieres George Freire da Silva, Elizângela Aparecida dos Santos, Ygor Jessé Ramos e Dzoodzo Baniwa) - Crédito da foto: Keine Andrade
Foto: Jade Giallorenzo/Ascom SVPonte
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: André Frutuôso
Foto: André Frutuôso
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Crédito: Helder Rabelo
Imagem de Pexels por Pixabay
Image by Dumitrița Albu from Pixabay 
Foto: José Cruz/ Agência Brasil