A Câmara de Vereadores de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, não aprovou na tarde dessa segunda, dia 27, a possível implantação de uma indústria de produtos automotivos em um terreno que seria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). No total, foram nove votos a favor da doação do terreno para a indústria e cinco contra. Para ser aprovado, o projeto precisava ter dois terços dos votos a favor. O projeto será avaliado pelo setor jurídico da câmara e uma posição será dada na sexta-feira, dia 31.
O prefeito da cidade Flaviano Bomfim falou que o terreno não pertence mais a universidade e que outro local foi liberado para o funcionamento da UFRB. Ainda de acordo com o prefeito, a instalação da indústria seria de grande importância para a cidade, com a geração de 150 empregos diretos e 480 indiretos.
POSIÇÃO DA UFRB
Por meio de nota, a UFRB disse que foi surpreendida com a divulgação de notícia veiculada na página oficial da Prefeitura Municipal de Santo Amaro no Facebook, de que foi realizada no último dia 22 de julho uma audiência pública, tendo como ponto de pauta o projeto de lei enviado a Câmara de Vereadores para doação do espaço físico da antiga sede da Fundição Tarzan, para implantação de uma indústria de produtos automotivos no município.
A universidade pontuou que “é estranho” não ter sido chamada para dialogar sobre o assunto ou, sequer, ser informada sobre as pretensões da prefeitura em relação ao local. A UFRB disse, ainda, que recebeu a doação do terreno em dezembro de 2012, conforme Escritura Pública de Doação firmada entre a UFRB e a Prefeitura de Santo Amaro. Já em 2013, a Universidade aprovou a criação do Campus de Santo Amaro e do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT).
A nota pontuou que “nos anos seguintes, o CECULT expandiu-se, passando a desenvolver suas atividades na Escola Pedro Lago, cedida pelo município à UFRB em maio de 2017, já na gestão do prefeito Flaviano Bonfim”. A UFRB afirmou ainda que várias tratativas foram realizadas, incluindo diálogo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para a elaboração do projeto executivo de implantação do Campus no espaço. A instituição educacional disse que aguarda apenas a disponibilização dos recursos para isso.
PETIÇÃO PÚBLICA
Por causa da situação, uma petição pública foi criada na internet para impedir a implantação da indústria na cidade. Até a tarde desta segunda-feira, já havia ultrapassado o objetivo de 2.500 assinaturas. A petição pontua os riscos para a cidade e diz que a implantação da indústria descumprirá leis do município, como conservar remanescentes florestais na margem de curso d’água ou grota, manter a área do terreno destinada a área verde na implantação de edificações industriais e de serviços gerais e atender aos critérios básicos de uso e ocupação do solo.
Já a Orbi Química informou que possui todas as licenças solicitadas pelos órgãos fiscalizadores como IBAMA, CETESB, ANVISA entre outros.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: TV Bahia e G1-BA
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