O Congresso Internacional sobre Discriminação, promovido pelo TRT5-BA – Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, em comemoração aos 100 anos da OIT – Organização Internacional do Trabalho, começa no próximo dia 21 e vai até 23 de outubro, na Faculdade de Direito da Ufba, em Salvador. O evento terá o ativista indiano e Prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi na palestra de abertura. Kailash falará sobre “A busca da igualdade entre os povos e não-discriminação”.

Na terça-feira, dia 22, especialistas discutirão aspectos relacionados à discriminação religiosa, pessoas com deficiência no mercado de trabalho, fiscalização internacional, dentre outros. No dia 23 haverá um painel sobre discriminação e orientação social, além de palestra abordando discriminação e desigualdade.

Para fechar o evento, será realizada uma conferência com o médium espírita e embaixador da Bondade e da Paz no Mundo pela ONU, Divaldo Franco, que falará da “paz por efeito”, seguida de apresentação musical. Para se inscrever de forma gratuita, basta enviar um e-mail para escola.inscricao@trt5.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DISCRIMINAÇÃO

 

21/10/2019

18h – Credenciamento

18h30 – Mesa de abertura

19h às 19h30 – Apresentação musical (Banda Didá)

19h30 às 20h30 – Palestra de Abertura

Tema: A busca da igualdade entre os povos e não-discriminação

Expositor: Kailash Satyarthi (Ativista Indiano e Prêmio Nobel da Paz)

 

22/10/2019

9h às 10h30 – 1º Painel: A Discriminação Racial no Brasil

Expositora 1: LÍVIA VAZ (Promotora de Justiça do MP-BA)

Tema: Origem da discriminação racial. Racismo estrutural e institucional

Expositora 2: JÚLIO ROCHA (Diretor da Faculdade de Direito da UFBA)

Tema: Vitimismo? Educação etno-racial e combate à discriminação racial

Expositor 3: SAMUEL VIDA (Professor da UFBA)

Tema: A realidade contemporânea da discriminação racial no Brasil. Desafios e propostas

10h30 às 10h45 – Intervalo

10h45 às 12h15 – 2º Painel: A Discriminação por Gênero no Brasil

Expositor 1: REGINA STELA CORRÊA VIEIRA (Mestre e Doutora pela USP)

Tema: Gênero, discriminação, acesso à justiça e efetividade de direitos

Expositor 2: PATRÍCIA BERTOLIN (Professora do Mackenzie)

Tema: O debate sobre interseccionalidade de raça e gênero

Expositor 3: MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR (Juíza do TJ-SP)

Tema: Gênero e Magistratura

12h15 às 14h – Intervalo

14h às 14h30 – 3º Painel: Pessoas com Deficiência. Inclusão Social. Educação, aceitação e mercado de trabalho

Expositor: MARIA APARECIDA GURGEL (Subprocuradora-Geral do Trabalho)

14h30 às 15h – 4º Painel: Indígenas e Quilombolas. Convenção 169 da OIT e o direito à consulta prévia, livre e informada.

Expositor: CECÍLIA AMÁLIA CUNHA SANTOS (Procuradora do MPT)

15h às 15h45 – 5º Painel: OIT. Discriminação e fiscalização internacional. Um olhar de respeito às Convenções Internacionais.

Expositor: HORÁCIO GUIDO (Representante da OIT)

15h45 às 16h – Intervalo

16h às 17h30 – 6º Painel: A Discriminação Religiosa no Brasil

Expositor 1: JAIME MITROPOULOS (Procurador da República – Racismo GT6)

Tema: O direito à liberdade religiosa nas relações de trabalho: sincretismo, laicidade, laicismo e proselitismo religioso

Expositora 2: MANOEL JORGE E SILVA NETO (Subprocurador do Trabalho – MPT)

Tema: A religião no mundo do trabalho. Dever de acomodação razoável. A questão da confessionalidade. Assédio e dano

Expositora 3: EDELAMARE BARBOSA MELO (Subprocuradora-Geral do Trabalho)

Tema: A intolerância religiosa em números. Preconceito. Prevenção e combate através dos Poderes constituídos. Busca da imparcialidade e diálogo

 

23/10/2019

9h às 10h30 – 7º Painel: Discriminação e Orientação Sexual

Expositor 1: EDUARDO VARANDAS (Procurador do Trabalho – MPT-PB)

Tema: O respeito à orientação sexual e os atos de discriminação.

Expositor 2: BERENICE BENTO (Professora da UNB)

Tema: Orientação Sexual, trabalho e dignidade

Expositor 3: ANA PAULA VENCATO (Professora da UFMG)

Tema: Gênero, sexualidade, capacidade e o que ainda falta conquistar

10h30 às 10h40 – Intervalo

10h40 às 11h10 – Palestra

Expositor: EDUARDO MOREIRA (Economista, palestrante)

Tema: Discriminação e desigualdade

11h10 às 12h – Conferência de Encerramento

Expositor: DIVALDO FRANCO (Médium espírita e Embaixador da Paz e da Bondade pela ONU) e KAILASH SATYARTHI (Ativista Indiano e Prêmio Nobel da Paz)

Tema: A paz por efeito. Cultura da não-violência e combate a todas as formas de discriminação. O ser integral

12h às 12h30 – Agradecimentos e apresentação musical

 

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM