Por Sérvio Túlio dos Santos de Moura – contador
Empregados de iniciativa privada, servidores públicos, trabalhadores domésticos, aposentados, pensionistas e temporários têm direito ao 13º salário, benefício criado em 1962, com valor aproximado de um salário mensal. A primeira parcela deve ser paga entre 1 de fevereiro e 30 de novembro e a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro de cada ano. O não pagamento do 13º salário nos prazos previstos é considerado uma infração e pode ocasionar multas aos funcionários.
O cálculo é feito da seguinte forma: soma-se 1/12 dos últimos 12 meses, ou dos meses trabalhados no último ano. Os trabalhadores temporários também têm direito ao benefício, mas quem trabalhou menos de 15 dias no ano não recebe o 13º salário.
A segunda parcela é menor que a primeira, pois nela são descontados os impostos obrigatórios (INSS e Imposto de Renda), enquanto a primeira corresponde à metade do valor bruto final. Caso não receba o benefício no prazo legal, o trabalhador deverá buscar o departamento pessoal e financeiro da empresa e, caso a situação não seja solucionada, deverá buscar o sindicato da categoria e formalizar denúncia ao Ministério do Trabalho e Previdência.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia – CRCBA, contador Sérvio Túlio dos Santos de Moura, traz dicas importantes para quem ainda não decidiu qual destino será dado à segunda parcela do 13º salário.
Segundo o presidente, ‘o 13º salário representa uma oportunidade importante para organizar as finanças e iniciar o ano novo com mais tranquilidade. Caso tenha pendências financeiras, dê prioridade com juros mais altos, como cartões de crédito e cheque especial. A quitação dessas dívidas pode reduzir o impacto financeiro ao longo do tempo’.
Sugere também a criação de uma reserva de emergência. ‘Aproveite parte do valor para criar ou reforçar um fundo de emergência. Os especialistas recomendam ter uma reserva equivalente a pelo menos três meses de despesas essenciais’.
Sérvio Túlio reforça ainda a responsabilidade na hora dos gastos do fim de ano e recomenda que sejam evitadas despesas que comprometam o orçamento. Para 2025, a dica é investir no futuro, quando possível. ‘A boa gestão desse recurso pode ser o primeiro passo para iniciar 2025 com maior estabilidade e segurança financeira. Caso tenha condições, considere destinar uma parte do 13º para investimentos, seja na educação, em cursos de aperfeiçoamento, ou em aplicações financeiras que possam gerar rendimentos’.
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