A agricultura familiar da Bahia celebrou a sanção da Lei nº 15.404, que estabelece novos parâmetros para a composição e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil. A medida amplia a transparência para os consumidores e fortalece a cadeia produtiva da cacauicultura, uma das mais importantes atividades agrícolas do estado.
A nova legislação determina percentuais mínimos de cacau nos produtos comercializados no país. O chocolate em pó deverá conter pelo menos 32% de cacau, enquanto o chocolate ao leite precisará ter no mínimo 25% de cacau e 14% de leite ou derivados. Os rótulos também deverão informar de forma visível o percentual total de cacau presente nos produtos, além de estabelecer regras para evitar que embalagens induzam o consumidor ao erro.
Representantes da cadeia produtiva do cacau destacaram que a medida fortalece cooperativas e marcas que já produzem chocolates com alto teor de cacau e qualidade reconhecida. A Bahia segue como referência nacional na produção sustentável de cacau, especialmente por meio do sistema cabruca, que integra a produção agrícola à preservação da Mata Atlântica.
Com informações da CAR – Adaptado pelo Tribuna do Recôncavo.
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
