ARTIGO – Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

3 de fevereiro de 2023 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Ana Paula Oriola de Raeffray – advogada.

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – STF.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855.

No mesmo ano de sua promulgação, contudo, o Brasil denunciou a Convenção à OIT pelo Decreto Federal nº 2.100/1996, que foi objeto da ADI nº 1625, sob o argumento de que a denúncia não poderia ter sido promovida por ato exclusivo do Presidente da República, sendo necessária também a aprovação do Congresso Nacional. Ao final, portanto, o objetivo dessa ação é o de restabelecer a vigência dessa Convenção no Brasil.

O principal ponto de preocupação relativo aos termos da Convenção 158 é que somente se permite o desligamento do empregado se houver uma causa justificada e comprovada, relacionada (i) à capacidade o u ao comportamento do empregado, (ii) ou às necessidades de funcionamento da empresa em virtude de dificuldades econômicas, tecnológicas ou estruturais.

Dessa forma apregoam alguns que a aplicação da Convenção 158 da OIT poderia implicar a impossibilidade de utilização da dispensa sem justa causa em contratos por prazo indeterminado. Suscita-se, ainda, a possibilidade de questionamento das demissões sem justa causa ocorridas anteriormente, caso a Convenção tivesse aplicação retroativa.

Mas o certo é que, em linhas gerais, essa Convenção estabelece regras rigorosas para o desligamento de um empregado, criando dificuldades para as empresas no trato com mudanças econômicas ou outras circunstâncias imprevistas, pois pode limitar sua capacidade de responder rapidamente aos desafios do mercado. Pode, também, fomentar o conflito judicial para as empresas que desejam ou dispensam seus trabalhadores, levando a uma maior onerosidade e demora na rescisão do contrato de trabalho. Esse cenário tem o condão de propiciar aumento dos custos, com chance de comprometer a competitividade das empresas.

Além disso, a adoção dessa Convenção pode desfavorecer a contratação de novos trabalhadores em períodos de dificuldades ou incertezas econômicas, pois as empresas poderão ficar relutantes em admitir novos empregados devido ao medo de não conseguir dispensá-los no futuro.

E, ainda que assim não o fosse, essa Convenção é incompatível com a Constituição Federal. Isso se justifica, porque o núcleo protetivo do artigo 7º, I, da Constituição de 1988 permite o desligamento do empregado sem qualquer justificativa e prevê uma indenização compensatória nessa hipótese.

Evidente, portanto, a escolha do constituinte de abandonar a necessidade de justificar a rescisão do contrato do empregado. Em outras palavras, a Constituição ao mesmo tempo concede liberdade às empresas para contratar e dispensar empregados e estabelece mecanismos de proteção financeira quando do desligamento sem justa causa, tanto pela indenização compensatória, hoje multa de 40% sobre o saldo do FGTS, como também, pelo aviso prévio proporcional.

Nesse rastro, os países que adotaram essa Convenção, como Espanha, Portugal e França, experimentam redução da produtividade, problemas crônicos com a temporalidade dos contratos de trabalho e, consequentemente, diminuição dos postos de trabalho por prazo indeterminado.

Essa discussão, entretanto, certamente não será aprofundada pelo STF por ocasião do julgamento da ADI nº 1.625, o que pode levar à insegurança jurídica e a um exponencial aumento da judicialização de conflitos em torno do tema, caso se conclua pela inconstitucionalidade do Decreto Federal nº 2.100/1996.

Mas os efeitos dessa decisão não podem passar ao largo. Antevendo os possíveis impactos – sejam relacionados aos desligamentos sem justa causa já consumados, sejam aos desligamentos futuros à luz da vigência da Convenção incorporada ao ordenamento jurídico por força da nulidade do ato que a denunciou – o STF, caso entenda que é necessária a participação do Congresso Nacional no ato de denúncia do tratado internacional, deverá ser aplicada a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, mantendo válido o Decreto nº 2.100/1996, mas fixando a tese de imprescindibilidade da aprovação do Congresso em denúncias de convenções internacionais futuras.

Com isso poderá ser estabelecida a segurança jurídica, garantindo aos investidores e às empresas, um cenário mais previsível, razoável e estável, de forma que, eventual futura ratificação da Convenção 158 da OIT seja precedida de amplo debate e análise de seus impactos com toda a sociedade.

Sobre a autora:

Ana Paula Oriola de Raeffray é advogada. Doutora em Direito pela PUC-SP. Vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar – IPCOM. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. É sócia do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados.

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Após a operação, o investigado foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil informou que a ação faz parte do trabalho de combate aos crimes patrimoniais no Recôncavo Baiano.

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Governo Federal lança projeto “Aldeias Produtivas do Sertão” com investimento de R$ 9,3 milhões para povos indígenas do Nordeste

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UNEB abre inscrições para Bacharelado em Engenharia de Aquicultura no Campus XV em Valença

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Governo Lula cria regras para big techs e determina proteção contra violência digital a mulheres

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Prefeitura de Santo Antônio de Jesus inaugura Central de Castração na próxima segunda-feira (25)

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21 de maio de 2026 | Cidadania | Postado por Hélio Alves

A Secretaria de Educação de Laje reforçou, neste 18 de maio, a importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização integra a campanha nacional de conscientização que marca o Dia Nacional de Enfrentamento a esse tipo de violência, destacando a proteção da infância como responsabilidade de toda a sociedade.

Segundo a gestão municipal, ações de escuta, acolhimento, orientação e denúncia são fundamentais para garantir a segurança de crianças e adolescentes. A Secretaria destaca que a participação da comunidade é essencial na identificação de situações de risco e no rompimento do ciclo de violência.

A campanha também reforça o canal oficial de denúncias. Em casos de suspeita ou confirmação de abuso, a orientação é acionar o Disque 100. “Se notar qualquer sinal de violência, não se cale. Denuncie”, destacou a Secretaria de Educação de Laje.

Crédito: Ascom/Secretaria de Educação de Laje | Adaptada por Tribuna do Recôncavo

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Estudantes da rede estadual da Bahia terão inscrição automática no Enem a partir de nova portaria do MEC

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Estudantes concluintes da rede estadual de ensino da Bahia passarão a contar com inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme estabelece a Portaria nº 422/2026, publicada pelo Ministério da Educação (MEC). A medida integra o exame à Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica e tem como objetivo ampliar a participação de alunos da rede pública no processo avaliativo. (mais…)

SineBahia divulga vagas de emprego em Santo Antônio de Jesus para esta quinta-feira (21)

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Estudo aponta circulação de parasita em onças e jaguatiricas e alerta para impactos ambientais

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Câmara de SAJ reforça combate à violência infantil e orienta denúncias pelo Disque 100

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A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus reforçou, neste 18 de Maio, a importância do combate à violência contra crianças e adolescentes e destacou que a proteção da infância é uma responsabilidade coletiva. A mobilização integra a campanha nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. (mais…)

Bahia lidera infrações por ultrapassagem proibida e registra alta nas indenizações do seguro automóvel

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A Bahia liderou o ranking nacional de infrações por ultrapassagem proibida em rodovias federais em 2025 e também aparece no topo da lista de mortes causadas por esse tipo de infração. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o estado registrou 30.858 autuações relacionadas a ultrapassagens irregulares, além de 192 sinistros que resultaram em 292 feridos e 64 mortes. Em meio a esse cenário, o setor segurador pagou cerca de R$ 241,7 milhões em indenizações do seguro automóvel nos dois primeiros meses de 2026, crescimento de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado. (mais…)

Prefeitura de Laje divulga pavimentação asfáltica na Rua da Maçonaria

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A Prefeitura de Laje divulgou imagens da aplicação da pavimentação asfáltica na Rua da Maçonaria, em mais uma ação de melhoria da infraestrutura urbana no município. A divulgação foi feita por meio dos canais oficiais da gestão municipal, que apresentou o avanço das obras realizadas na localidade.

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Graviola e morango passam a integrar levantamento agrícola do IBGE na Bahia

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Câmara de Santo Antônio de Jesus recebe Caravana da ARPEN/BA para emissão de 2ª via de certidões

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A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus vai receber, no próximo dia 25 de maio, a Caravana da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN/BA), em uma ação voltada à emissão de segunda via de certidões. A iniciativa busca facilitar o acesso da população à documentação civil, considerada essencial para garantir direitos e acesso a serviços públicos.

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Produtores do Sul batem recordes de produtividade de milho no GETAP Verão 2026

20 de maio de 2026 | Agricultura | Postado por Hélio Alves

Produtores da região Sul do Brasil alcançaram novos recordes de produtividade no concurso GETAP Verão 2026, com lavouras de milho superando 360 sacas por hectare. Na categoria sequeiro, o destaque foi Eduardo Pletz, de Guarapuava (PR), com 369,9 sc/ha. Já no irrigado, o melhor resultado foi de Dimas Alencar Binsfeld, de Palmeira das Missões (RS), com 359,6 sc/ha. (mais…)

Corpus Christi: Salvador aparece entre destinos mais buscados para viagens em 2026

20 de maio de 2026 | Turismo | Postado por Hélio Alves

Um levantamento divulgado pelo KAYAK revelou os destinos mais procurados pelos brasileiros para o feriado de Corpus Christi em 2026. Entre os destaques nacionais está Salvador, que aparece na 6ª posição entre os destinos mais buscados para voos no período.

Segundo a pesquisa, os brasileiros estão cada vez mais interessados em viagens curtas e frequentes, tendência conhecida como “nano viagens”. O estudo aponta que cerca de 64% dos viajantes pretendem realizar várias escapadas rápidas ao longo do ano. (mais…)

Governo da Bahia lança edital de R$ 25,6 milhões para fortalecer produção de ovos caipiras

20 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

O Governo da Bahia lançou, nesta terça-feira (19), o edital Galinha Caipira da Bahia, iniciativa que irá destinar R$ 25,6 milhões para fortalecer a produção de ovos caipiras no estado.

Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, o edital faz parte do Projeto Bahia que Produz e Alimenta e irá selecionar 50 organizações produtivas da agricultura familiar, entre associações, cooperativas, centrais e populações tradicionais do campo. (mais…)

Gol lidera ranking dos carros dos anos 90 mais buscados na Bahia

20 de maio de 2026 | Automóvel | Postado por Hélio Alves

Um levantamento da Webmotors apontou os veículos dos anos 90 mais procurados pelos baianos entre maio de 2025 e abril de 2026. O clássico Volkswagen Gol aparece na liderança do ranking, seguido por Honda Civic e Mitsubishi Eclipse.

Entre os modelos mais buscados também estão Chevrolet Vectra, Chevrolet Omega, Fiat Uno, Ford Escort, Chevrolet Opala, Ford F-1000 e Mazda MX-3. (mais…)

Santo Antônio de Jesus recebe mutirão da Defensoria Pública para ações de pensão alimentícia

20 de maio de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, segunda-feira, 25 de maio, em Santo Antônio de Jesus, o mutirão “Mães em Ação”. A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito voltado principalmente para demandas relacionadas à pensão alimentícia, garantindo assistência a mães e responsáveis por crianças e adolescentes.

O atendimento acontecerá das 8h às 16h, na sede do Instituto 11 de Dezembro, localizada no Loteamento Quinta do Inglês. O projeto percorre mais de 30 cidades baianas durante o mês de maio, levando orientação jurídica e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social. (mais…)

Jerônimo Rodrigues inaugura unidade de beneficiamento em Maragogipe e autoriza obras em Cairu

20 de maio de 2026 | Cairu | Postado por Hélio Alves

O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda nesta quinta-feira (21) nos municípios de Maragogipe e Cairu, onde participa de inaugurações e autorizações de obras de infraestrutura. (mais…)

Bolsa Família beneficia mais de 2,36 milhões de famílias na Bahia em maio

19 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Bolsa Família começou a ser pago na última segunda-feira (19) para mais de 2,36 milhões de famílias nos 417 municípios da Bahia. O investimento do Governo Federal no estado ultrapassa R$ 1,57 bilhão neste mês, garantindo um benefício médio de R$ 666,11 por família. O calendário de pagamentos segue até o dia 29 de maio, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). (mais…)

Internet e telemedicina chegarão a 389 UBS da Bahia para reduzir filas no SUS

19 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves

Até 389 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Bahia receberão internet de qualidade para ampliar os serviços de telemedicina e agilizar o atendimento à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte de um edital lançado pelos Ministérios das Comunicações e da Saúde, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), beneficiando 154 municípios baianos. (mais…)

Bahia Origem Week e eventos no interior movimentam turismo e geram R$ 20 milhões em negócios

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A Bahia Origem Week e o Chocolat Festival, realizados no Centro de Convenções de Salvador até domingo (17), receberam mais de 30 mil visitantes e movimentaram cerca de R$ 20 milhões em negócios. Os eventos reuniram mais de 200 expositores e 250 marcas, promovendo produtos genuinamente baianos, como chocolates, queijos, vinhos e artesanato. As iniciativas tiveram apoio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) e fortaleceram a integração entre o turismo e a cadeia produtiva do estado. (mais…)

Colégio estadual em Salvador recebe exposição itinerante do Museu Geológico da Bahia

19 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Estudantes do Colégio Estadual Deputado Manoel Novaes, no bairro do Canela, em Salvador, participaram da exposição itinerante “Rochas que contam a história do universo”, promovida pelo Museu Geológico da Bahia (MGB). A iniciativa integra a programação da 24ª Semana Nacional de Museus, realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), levando ao ambiente escolar peças como meteoritos, fósseis, minerais e maquetes geológicas. (mais…)

Saeb adere ao Programa Bahia de Integridade Pública para reforçar transparência e combate à corrupção

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A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) aderiu oficialmente ao Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP), iniciativa coordenada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), por meio da Auditoria Geral do Estado (AGE). O termo de compromisso foi assinado nesta terça-feira (19) pelo secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, durante reunião com representantes da AGE e integrantes da Comissão de Integridade Pública da Saeb. (mais…)

Milagres: mãe denuncia suposto abuso sexual envolvendo filhas no povoado de Tartaruga

19 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Uma moradora do povoado da Tartaruga, no município de Milagres, denunciou um suposto caso de abuso sexual envolvendo suas duas filhas e o avô das crianças. Segundo relato da mãe, a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público no início deste ano, após as meninas relatarem supostos atos inapropriados. (mais…)

Ciclista Lucas Tácio conquista 8º lugar em prova de resistência do Campeonato Baiano em Caetité

19 de maio de 2026 | Esporte | Postado por Hélio Alves

O ciclista Lucas Tácio voltou a representar o Recôncavo Baiano em mais uma importante competição estadual. Desta vez, o atleta participou da prova de resistência de 92 quilômetros realizada em Caetité, válida pelo Campeonato Baiano de Ciclismo, e terminou a disputa na 8ª colocação entre alguns dos principais nomes da modalidade na Bahia. (mais…)

Diocese de Amargosa realiza assembleia eletiva da Pastoral da Juventude

19 de maio de 2026 | Católico | Postado por Hélio Alves

A Pastoral da Juventude da Diocese de Amargosa realizou, nos dias 16 e 17 de maio, a Assembleia Diocesana Eletiva para o triênio 2026/2028. O encontro reuniu 55 jovens e assessores de 13 paróquias para momentos de oração, formação, planejamento e convivência. (mais…)

Profissionais da enfermagem do HRSAJ relatam atraso no pagamento do piso salarial

19 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Profissionais da enfermagem que atuam no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus voltaram a denunciar atrasos no pagamento do piso salarial da categoria. Segundo relatos enviados à redação do Tribuna do Recôncavo, o valor referente ao mês de abril ainda não teria sido repassado aos trabalhadores, mesmo após o recurso já estar disponível na conta da instituição. (mais…)

Presidente Tancredo Neves: personal trainer fica ferido após acidente na BR-101

19 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um personal trainer ficou ferido após um acidente envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete S-10 na BR-101, em Presidente Tancredo Neves. A colisão aconteceu nas proximidades do Bairro do Japão, perto da oficina DDD Diesel, e causou lentidão no trânsito da região. (mais…)

Avaliação diagnóstica da rede estadual começa nesta segunda-feira

18 de maio de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves

Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio da rede estadual começam a realizar, nesta segunda-feira (18), a Avaliação Diagnóstica da Gestão de Aprendizagem. As provas seguem disponíveis até o dia 29 de maio e são promovidas pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC). (mais…)

Medicamentos genéricos geraram economia de R$ 14,6 bilhões no início de 2026

18 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves

Os medicamentos genéricos seguem ampliando sua presença no mercado e já garantiram uma economia estimada em R$ 14,6 bilhões para a população somente no primeiro trimestre de 2026. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), em celebração ao Dia Nacional do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio. (mais…)

Camaçari: CAIXA e Governo Federal entregam 384 moradias do Minha Casa, Minha Vida

18 de maio de 2026 | Camaçari | Postado por Hélio Alves

Os moradores do Residencial Verdes Horizontes 1 e 2, em Camaçari, receberam nesta quinta-feira (14) as chaves de 384 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento contou com investimento de aproximadamente R$ 65 milhões, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), beneficiando famílias com renda mensal de até R$ 3.200. (mais…)

Ceará: concurso da Sefaz oferece 100 vagas para Auditor-Fiscal com salário de R$ 16,1 mil

18 de maio de 2026 | CONCURSO | Postado por Hélio Alves

Estão nos últimos dias as inscrições para o concurso público da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), que oferece 100 vagas imediatas para o cargo de Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual 1ª Classe, além de cadastro reserva. O salário inicial é de R$ 16.136,64 para jornada de 40 horas semanais. As inscrições seguem até o dia 1º de junho. (mais…)

Itatim: cabeleireira realiza ação solidária com doação de cabelos para pacientes com câncer

18 de maio de 2026 | Itatim | Postado por Hélio Alves

Uma iniciativa solidária tem levado esperança e autoestima para pacientes em tratamento contra o câncer. Desde novembro de 2024, a cabeleireira Jackeline Moraes realiza uma campanha de doação de mechas de cabelo em seu estúdio de beleza, incentivando clientes a contribuírem com hospitais especializados no atendimento oncológico. (mais…)

Bolsa Família: CAIXA inicia pagamentos de maio nesta segunda-feira

17 de maio de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (18) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio para cerca de 19,1 milhões de famílias em todo o país. Os depósitos seguem o calendário conforme o Número de Identificação Social (NIS), mas moradores de alguns municípios em situação de emergência terão o benefício liberado antecipadamente, independentemente do final do NIS. (mais…)

São Miguel das Matas: acidente na BA-539 deixa duas pessoas feridas na região da Moenda Seca

17 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um acidente registrado neste domingo (17) na BA-539, na localidade da Moenda Seca, zona rural de São Miguel das Matas, deixou duas pessoas feridas. Entre as vítimas está um idoso identificado como Daniel, morador da comunidade, que foi atropelado e socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). (mais…)

São Felipe recebe Caravana de Direitos Humanos com serviços gratuitos nesta segunda e terça

17 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A cidade de São Felipe, no Recôncavo Baiano, recebe nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19) a Caravana de Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). A ação será realizada no Colégio Estadual de Tempo Integral São Felipe, oferecendo serviços gratuitos de cidadania, documentação civil, orientação jurídica e acesso à justiça para a população. (mais…)

Chapada Diamantina: projeto Avança Chapada é lançado em Mucugê com investimento de R$ 3,3 milhões

17 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Foi lançado em Mucugê o projeto Avança Chapada, iniciativa da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi da Bahia (IEL-BA), voltada ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável e da inovação na Chapada Diamantina. O programa prevê investimento de R$ 3,3 milhões e vai atuar em 24 municípios do território, buscando ampliar a competitividade econômica regional até 2035. (mais…)

Saiba quais são os vencedores da música tema e as atrações do São João 2026 de Santo Antônio de Jesus

17 de maio de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

Santo Antônio de Jesus já conhece a música oficial do São João 2026. A canção “Em SAJ é São João de Verdade”, composta por Vinicius Diniz, conquistou o primeiro lugar no Concurso Cultural da Música Tema do São João, realizado no Teatro Assis Amâncio, no Centro Cultural da cidade. O evento que aconteceu na sexta-feira, dia 15, também marcou a apresentação oficial da grade completa de atrações dos festejos juninos, que acontecerão entre os dias 19 e 24 de junho, no Espaço do São João. (mais…)

Portugal: Atacante brasileiro Lucas Duarte vive melhor fase da carreira no FC Felgueiras

17 de maio de 2026 | Esporte | Postado por Hélio Alves

O atacante brasileiro Lucas Duarte, de 25 anos, vive o melhor momento da carreira no futebol europeu. Defendendo o FC Felgueiras na temporada 2025/2026 da Liga Portugal 2, o jogador vem se destacando pelo desempenho ofensivo, regularidade e protagonismo em partidas decisivas. O brasileiro marcou 10 gols na competição e se consolidou como uma das principais referências da equipe portuguesa. (mais…)

Homem de Santo Antônio de Jesus morre após caminhão tombar entre Abaíra e Piatã na BA-148

16 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um homem identificado como Leonardo de Amorin Santos, de 42 anos, conhecido pelo apelido de “Nen”, morreu após o caminhão em que estava tombar na BA-148, na tarde de quinta-feira (14), por volta das 12h. Leonardo era morador de Santo Antônio de Jesus.

O caminhão modelo VW/9.150E, pertencente a uma empresa do ramo alimentício, transportava produtos como milho verde e extrato de tomate quando o motorista perdeu o controle do veículo em uma curva da rodovia. O caminhão tombou às margens da pista e Leonardo, que trabalhava como ajudante, ficou preso às ferragens, não resistindo aos ferimentos. (mais…)

Santo Antônio de Jesus: Gestão municipal informa regularização de pagamentos ligados ao IPSE

16 de maio de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A gestão municipal de Santo Antônio de Jesus informou nesta sexta-feira (15) que adotou medidas administrativas e financeiras para garantir segurança jurídica e transparência no pagamento dos trabalhadores vinculados ao Instituto de Pesquisa, Saúde e Educação (IPSE), empresa responsável pela execução de serviços terceirizados relacionados ao Contrato nº 392/2021. (mais…)

Bahia Origem Week, em Salvador, destaca produtos da agricultura familiar baiana

16 de maio de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves

O Bahia Origem Week | Chocolat Salvador 2026 segue reunindo produtos da agricultura familiar no Centro de Convenções de Salvador até este domingo (17). O evento promove experiências gastronômicas, cultura e oportunidades de negócios, fortalecendo as cadeias produtivas do cacau e de outros produtos de origem produzidos em diversas regiões baianas. (mais…)

Detran-BA abre leilões com quase 2,4 mil veículos e sucatas em 23 cidades

15 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou a realização de novos leilões com 2.395 lotes entre automóveis, motocicletas e sucatas aproveitáveis. Os veículos estão distribuídos em 23 municípios baianos e os certames acontecerão exclusivamente de forma online, sob coordenação de leiloeiros credenciados pela Juceb. (mais…)

Policial militar é baleado durante ação em Valéria e ônibus deixam de circular em terminal de Salvador

15 de maio de 2026 | Polícia | Postado por Hélio Alves

Um soldado da Polícia Militar foi baleado no fim da tarde desta quinta-feira (14), durante uma ação policial na localidade conhecida como Curió, no bairro de Valéria, em Salvador. O agente foi socorrido e encaminhado para o Hospital do Subúrbio após ser atingido por disparos de arma de fogo. (mais…)

Jaguaripe realiza Feira do Produtor Rural neste domingo no Palma

15 de maio de 2026 | Agricultura | Postado por Hélio Alves

A gestão municipal de Jaguaripe realiza, neste domingo (17), a 11ª edição da Feira do Produtor Rural, na comunidade do Palma, localizada na zona rural do município. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e busca fortalecer a agricultura familiar e valorizar a produção local. (mais…)

Polícia Civil prende homem por falta de pagamento de pensão alimentícia em Nazaré

15 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Policiais civis da Delegacia Territorial de Nazaré prenderam, na manhã desta quinta-feira (14), um homem por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia. A ação foi realizada por equipes do Serviço de Investigação (S.I.) da unidade policial no município do Recôncavo baiano. (mais…)

SEC participa de debate no Senado sobre novo reajuste do piso salarial dos professores

15 de maio de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória nº 1.334/2026 realizou, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para discutir mudanças nas regras de reajuste do piso salarial nacional dos professores da Educação Básica. O encontro aconteceu no Senado Federal e contou com participação presencial e virtual de representantes da área educacional. (mais…)

Santo Antônio de Jesus realizará 1ª Feira de Saúde para a Pessoa Idosa

14 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A gestão municipal de Santo Antônio de Jesus realizará, no próximo dia 22 de maio, a 1ª Feira de Saúde para a Pessoa Idosa. O evento acontecerá a partir das 9h, na Praça Álvaro Martins, conhecida como Praça da Biblioteca, reunindo ações integradas das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Educação. (mais…)

Tosse seca e pigarro podem indicar refluxo “silencioso”, alerta especialista

14 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves

Irritação persistente na garganta, tosse seca, pigarro constante e sensação de algo preso podem estar relacionados ao refluxo laringofaríngeo, condição em que o conteúdo do estômago chega até a garganta e laringe, causando inflamação.

Segundo a otorrinolaringologista Dra. Danielle Aguiar (HOPE – Hospital de Olhos de Pernambuco), o problema muitas vezes não apresenta azia, o que dificulta o diagnóstico. (mais…)

Detran-BA abre seleção REDA com vagas em Santo Antônio de Jesus, Amargosa e outras cidades da Bahia

14 de maio de 2026 | CONCURSO | Postado por Hélio Alves

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou o edital de um novo Processo Seletivo Simplificado, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com 170 vagas distribuídas entre Salvador e diversas cidades do interior do estado. O destaque fica para municípios do Recôncavo e do Vale do Jiquiriçá, que também foram contemplados. (mais…)

Idosa morre após ser atropelada na BA-130, nas proximidades de Itagi

14 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Uma idosa de 66 anos, identificada como Marilene Silva Santos, morreu após ser atropelada na manhã desta terça-feira (13), por volta das 6h30, em um trecho da BA-130, nas proximidades do município de Itagi. O acidente ocorreu quando a vítima caminhava às margens da rodovia. (mais…)

Governo federal prorroga concessão da Neoenergia Coelba até 2057 na Bahia

14 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Neoenergia Coelba, garantindo a continuidade da empresa na distribuição de energia elétrica na Bahia até 2057. A medida assegura um novo ciclo de longo prazo para a operação do serviço no estado. (mais…)

SEC abre inscrições para Encontro Estudantil da Rede Estadual da Bahia 2026

14 de maio de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta quarta-feira (13) o edital do Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação 2026. A iniciativa vai selecionar projetos científicos, tecnológicos e de inovação desenvolvidos por estudantes da rede estadual. As inscrições seguem abertas até o dia 19 de junho, por meio do Portal da Educação. (mais…)

Hospital Geral Roberto Santos amplia cirurgias urológicas com mutirão na Bahia

14 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), por meio do Hospital do Homem, iniciou uma nova etapa de ampliação da assistência urológica na Bahia, com a realização de cirurgias em horários extras. Os procedimentos passam a ocorrer nas noites de segunda, quarta e sexta-feira, além dos sábados, como parte de uma estratégia para reduzir a demanda reprimida. (mais…)

Moto Honda Biz vermelha é tomada de assalto em Santo Antônio de Jesus

14 de maio de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

Uma motocicleta Honda Biz ES 125, de cor vermelha, foi tomada de assalto na noite desta terça-feira (13), na Ladeira do Bairro Irmã Dulce, em Santo Antônio de Jesus. O fato aconteceu por volta das 23h.

A moto roubada é uma Biz ano 2025/2026, placa THC3A21. Após a ação criminosa, a vítima passou a divulgar informações nas redes sociais na tentativa de localizar o veículo e obter ajuda da população.

Informações sobre a motocicleta podem ser enviadas pelo WhatsApp: (75) 98885-9839

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

El Niño com 80% de chance pode alterar regime de chuvas e impactar safra 2026/27 no Brasil

14 de maio de 2026 | Agronegócio | Postado por Hélio Alves

A possibilidade de ocorrência de um fenômeno El Niño de intensidade moderada a forte no segundo semestre deste ano chega a 80%, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O fenômeno está associado ao aquecimento dos oceanos em cerca de 1,5 °C e acende alerta para possíveis impactos na agricultura brasileira, especialmente na safra 2026/27. (mais…)

Gestão municipal de Santo Antônio de Jesus esclarece instalação de bandeirolas do São João 2026

14 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A gestão municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio das secretarias de Planejamento, Compras e Inovação e de Cultura, Turismo e Juventude, esclareceu informações divulgadas recentemente sobre a instalação de postes, cabos, bandeirolas e demais estruturas dos festejos juninos de 2026. A administração afirma que as informações veiculadas são equivocadas e poderiam ter sido esclarecidas junto aos órgãos competentes. (mais…)

Assembleia Diocesana da Pastoral da Juventude será realizada em Santo Antônio de Jesus nos dias 16 e 17 de maio

14 de maio de 2026 | Católico | Postado por Hélio Alves

A Diocese de Amargosa realizará neste fim de semana, dias 16 e 17 de maio, a Assembleia Diocesana da Pastoral da Juventude, na Creche Frei Manuel, em Santo Antônio de Jesus. O encontro reunirá jovens, lideranças, coordenadores e assessores da Pastoral da Juventude de diversas paróquias da diocese. (mais…)

Bahia pode ter mais de 85 mil contratos renegociados pelo Desenrola Fies

14 de maio de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves

A Bahia poderá registrar mais de 85 mil renegociações de contratos em atraso por meio do programa Desenrola Fies, lançado pelo Governo Federal. A iniciativa começou nesta quarta-feira (13) e oferece condições especiais para estudantes quitarem dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos que podem chegar a 99% do valor consolidado. (mais…)

Ibicoara inicia expedição para fortalecer produção de mangaba na Chapada Diamantina

14 de maio de 2026 | Agricultura | Postado por Hélio Alves

O município de Ibicoara iniciou uma expedição para mapear os campos nativos de mangaba e estruturar a cadeia produtiva da fruta na Chapada Diamantina. A ação é coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), com apoio da Embrapa e da Secretaria Municipal de Agricultura. (mais…)

Cachoeira recebe lançamento do PAA em Unidades de Conservação com investimento de R$ 13 milhões

14 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O município de Cachoeira sediará nesta quinta-feira (14) o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos em Unidades de Conservação (PAA/UC). A iniciativa contará com investimento de R$ 13,1 milhões e atenderá 42 Unidades de Conservação federais localizadas em 53 municípios brasileiros. (mais…)

Hospital Ortopédico da Bahia realiza mutirão inédito de cirurgias de mão

14 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves

O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) iniciou nesta quarta-feira (14) um mutirão inédito de cirurgias de mão, que seguirá até sábado (16). A ação reúne 21 médicos especialistas para atender 86 pacientes regulados que apresentam deformidades, lesões ou limitações funcionais nas mãos, punhos e membros superiores. (mais…)

Itaparica recebe programação da Rota da Independência 2026 nesta sexta-feira (15)

14 de maio de 2026 | Cultura | Postado por Hélio Alves

O município de Itaparica receberá, nesta sexta-feira (15), a programação da Rota da Independência 2026, projeto itinerante que percorre cidades baianas promovendo ações culturais e educativas sobre as lutas pela Independência da Bahia e do Brasil. As atividades acontecerão na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior e em outros pontos históricos da cidade. (mais…)

Rosa de Saron lança álbum inédito “Rua dos Regressos” no dia 26 de maio

13 de maio de 2026 | Entretenimento | Postado por Hélio Alves

A Rosa de Saron anunciou o lançamento do álbum inédito “Rua dos Regressos”, que chega às plataformas digitais no próximo dia 26 de maio. O novo projeto marca o retorno da banda ao lançamento de músicas totalmente inéditas após cinco anos sem um trabalho 100% original. (mais…)

SEC divulga resultado final de seleções com mais de 2,7 mil vagas REDA na Bahia

13 de maio de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (13) o resultado final e a homologação de três Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As seleções contemplam vagas para técnico administrativo de nível médio, professor orientador de estágio em saúde e técnico de nível superior. (mais…)

Filmes da Autêntica Mostra Cinemas do Brasil ganham exibição nacional na TV Brasil

13 de maio de 2026 | Cultura | Postado por Hélio Alves

Produções exibidas na 5ª Autêntica Mostra Cinemas do Brasil: Reminiscências do Passado Histórico ganharão alcance nacional por meio do programa Olhar Independente, transmitido pela TV Brasil e pela TV Universitária da UFRN. A iniciativa levará ao público de todo o país filmes que homenageiam os cinemas de rua brasileiros e refletem sobre a preservação da memória cultural e audiovisual. (mais…)

Bahia realiza encontro estadual de gestores da promoção da igualdade racial em Salvador

13 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Bahia sediará, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, o 30º Encontro do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial. O evento será realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e reunirá representantes de mais de 100 municípios baianos para debater políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. (mais…)

Santo Antônio de Jesus: SineBahia divulga vagas de emprego para esta quinta-feira (14)

13 de maio de 2026 | EMPREGO | Postado por Hélio Alves

O SineBahia divulgou novas vagas de emprego disponíveis em Santo Antônio de Jesus para esta quinta-feira (14/05/2026). As oportunidades contemplam diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e também vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD). (mais…)

CAIXA amplia limite e reduz juros do Programa Reforma Casa Brasil

13 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

A CAIXA iniciou a operação das novas condições do Programa Reforma Casa Brasil, voltado para famílias que desejam realizar melhorias em imóveis próprios. As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e fazem parte das ações do Governo Federal para ampliar o acesso ao crédito habitacional. (mais…)

MRV divulga 139 vagas de emprego em Salvador e Região Metropolitana

13 de maio de 2026 | EMPREGO | Postado por Hélio Alves

A MRV está com 139 vagas de emprego abertas para contratação imediata em obras localizadas em Salvador e Camaçari. As oportunidades contemplam funções como pedreiro, gesseiro, ceramista, pintor, carpinteiro, servente e montador de forma metálica. (mais…)

Grave acidente entre Iaçu e Itaberaba deixa uma pessoa morta na BA-046

13 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete S10 foi registrado na noite desta terça-feira (12), na BA-046, entre os municípios de Iaçu e Itaberaba, na Chapada Diamantina. Há relatos de que outros veículos também foram atingidos durante a ocorrência. (mais…)

Vendas do varejo na Bahia têm maior queda do país entre fevereiro e março, aponta IBGE

13 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

As vendas do comércio varejista da Bahia registraram a maior queda do país na passagem de fevereiro para março de 2026, com retração de 2,2%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE. O resultado ficou abaixo da média nacional, que apresentou crescimento de 0,5% no mesmo período. (mais…)

Lula entrega 384 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Camaçari nesta quinta-feira

13 de maio de 2026 | Camaçari | Postado por Hélio Alves

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, estará em Camaçari nesta quinta-feira (14), às 10h, para a entrega de 384 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As moradias fazem parte dos residenciais Verdes Horizontes I e II. (mais…)

Baianos conquistam medalhas nos Jogos Universitários Brasileiros de Praia 2026

12 de maio de 2026 | Esporte | Postado por Hélio Alves

As finais dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) Praia 2026, realizadas em Guarapari, no Espírito Santo, marcaram o destaque de atletas baianos que subiram ao pódio em diferentes modalidades. A competição reuniu mais de dois mil atletas de 121 instituições de ensino superior de todo o país. (mais…)

Bahia sedia congresso nacional sobre inovação e assistência farmacêutica no SUS

12 de maio de 2026 | Saúde | Postado por Hélio Alves

Salvador será palco, nos dias 14 e 15 de maio, do III Congresso Baiano de Assistência Farmacêutica (COBAF.26), um dos principais eventos do país voltados ao debate sobre políticas públicas de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A abertura oficial está marcada para o dia 14, às 17h, no Hotel Deville Prime. (mais…)

Bahia lidera avicultura no Nordeste e setor segue em expansão, destaca Seagri

12 de maio de 2026 | Economia Rural | Postado por Hélio Alves

A liderança da Bahia na avicultura nordestina e o crescimento expressivo do setor nos últimos anos foram destacados pelo secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Vivaldo Góis, durante a abertura do I Simpósio Aves Nordeste 2026, realizado nesta terça-feira (12), em Feira de Santana. (mais…)

São Miguel das Matas sediará celebração do Dia Nacional do Congregado Mariano

12 de maio de 2026 | Católico | Postado por Hélio Alves

O Dia Nacional do Congregado Mariano, celebrado em 17 de maio, será comemorado na Diocese de Amargosa com programação especial em São Miguel das Matas. O encontro acontecerá na sede da Congregação Mariana, próxima à Igreja Matriz, a partir das 8h30, reunindo fiéis e representantes de diversas congregações.

A programação contará com a participação das Congregações Marianas da diocese e convidados, incluindo momentos de oração, atividades formativas e a palestra do professor Miguel Silva. O encerramento está previsto para as 11h, com Santa Missa presidida pelo padre Fausto Lopes, vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Memorial Santa Dulce, em Castro Alves. (mais…)

Prefeitura de SAJ transfere temporariamente ponto de transbordo da Coopersaj

12 de maio de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus informou que o ponto de transbordo da Coopersaj passará a funcionar temporariamente na Praça Álvaro Martins a partir do dia 18 de maio.

Segundo a gestão municipal, a alteração será necessária para permitir a montagem da estrutura das comemorações do aniversário da cidade e dos festejos juninos. (mais…)

Mutuípe: homem morre quase um mês após acidente de motocicleta na zona rural

12 de maio de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um homem de prenome Sandro, morador de Mutuípe, morreu no início da tarde desta terça-feira (12), quase um mês após sofrer um grave acidente de motocicleta na região da Capelinha, zona rural do município. O acidente aconteceu no fim da tarde do dia 15 de abril, quando a vítima perdeu o controle da moto, caiu e bateu a cabeça. (mais…)

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