A Defensoria Pública da União (DPU) apura possíveis falhas no transporte público gratuito durante o primeiro turno das eleições de 2026 em Feira de Santana, na Bahia. A instituição recebeu relatos de falta de ônibus e demora no atendimento em distritos do município e busca garantir a regularidade do serviço no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Segundo informações divulgadas pela DPU, eleitores de Maria Quitéria, Matinha e Jaíba enfrentaram filas de aproximadamente duas horas e dificuldades para chegar aos locais de votação no dia 4 de outubro. Em Maria Quitéria, uma eleitora relatou que precisou conseguir carona porque não havia ônibus circulando.
Antes da votação, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana havia anunciado transporte gratuito das 5h às 20h30, com 100% da frota e manutenção dos itinerários e horários habituais, incluindo as linhas que atendem bairros e distritos.
Abstenção aumentou em Feira de Santana
A DPU também analisou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e identificou aumento da abstenção no município. O índice passou de 15,11% no primeiro turno de 2022 para 17,21% em 2026. Na Bahia, por outro lado, a taxa caiu de 21,35% para 19,98% no mesmo período.
Entre os distritos, os maiores aumentos foram registrados em Humildes, com 4,4 pontos percentuais; Governador João Durval Carneiro, com 3 pontos; e Maria Quitéria, com 2,9 pontos percentuais.
Na Escola Municipal José Tavares Carneiro, em Maria Quitéria, a abstenção passou de 16,8% para 21,8%.
A Defensoria ressalta que os números, isoladamente, não comprovam que a falta de ônibus tenha provocado o aumento das ausências. Os relatos e os dados eleitorais, porém, motivaram a abertura do procedimento de assistência jurídica coletiva.
DPU cobra esclarecimentos
A instituição enviou ofícios à Prefeitura de Feira de Santana, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e aos cartórios eleitorais das quatro zonas do município.
A prefeitura deverá informar como funcionou o transporte gratuito no primeiro turno, incluindo a frota utilizada, os itinerários, os horários e a frequência das linhas que atendem os distritos. A Agerba deverá esclarecer as condições do transporte intermunicipal.
O prazo para as respostas termina em 15 de outubro.
A atuação da DPU considera o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1013 e o artigo 23 da Resolução TSE nº 23.751/2026, que tratam da oferta de transporte coletivo gratuito nos dois turnos, com frequência compatível com a de um dia útil.
A Defensoria poderá adotar outras medidas, como emitir recomendações ou recorrer à Justiça, caso identifique a necessidade de providências para assegurar o transporte dos eleitores.
Redação: Hélio Alves / Tribuna do Recôncavo
Fonte: DPU
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Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
