A eficiência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem sido alvo de questionamentos por deputados estaduais, que alegam falta de reuniões, discussões e a consequente não apreciação e aprovação de projetos. Vice-presidente do colegiado, o deputado estadual Alan Sanches (DEM) utilizou a tribuna da Casa para reclamar da “vergonha para a Casa” o que chamou de “falta de uma Comissão de Saúde”.
A opinião de alguns deputados ouvidos pelo Bahia Notícias é de que o problema está na condução do presidente do colegiado, deputado estadual Alan Castro (PSD). Enquanto isso, Castro atribuiu a pouca atividade da comissão de Saúde ao dia e horário em que as reuniões acontecem, às terças-feiras pela manhã, e a dificuldade de atingir o quórum necessário devido ao choque de horário com outras comissões da Casa cujo membros também fazem parte.
“Eu tô presente em todas as sessões pela manhã da Comissão. O problema é que choca, né? Tem deputado em duas, três comissões no mesmo horário”, explicou Castro.
Membro da Comissão, a deputada estadual Fabiola Mansur (PSB) reconheceu que a atuação do colegiado “já foi melhor”, mas que realmente há uma dificuldade de quórum.
“A comissão regimentalmente funciona com quórum, e realmente tem dificuldade em ter quórum devido a concomitância com outras comissões e também devido aos deputados não chegarem para dar quórum”, explicou Fabíola.
A fim de resolver o impasse, Alan Castro afirmou que já tomou medidas e fez um projeto de lei para mudar o regimento interno da Casa e alterar o dia de realização das reuniões da comissão.
“A gente já tem um projeto de lei no plenário para alterar o regimento interno, para ver se pode fazer as sessões segundas e quartas a tarde”, justificou Alan Castro – horários já ocupados com sessões ordinárias no plenário da AL-BA.
A comissão de Saúde é formada pelos deputados Alan Sanches (DEM), Alex da Piatã (PSD), Eduardo Alencar (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Jacó Lula da Silva (PT), José de Arimateia (PRB) e Niltinho (PP), como membros titulares. E como suplentes estão os nomes de David Rios (PSDB), Janio Natal (PODE), Jurandy Oliveira (PP) e Marcelo Veiga (PSB).
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