Um ônibus usado para o transporte escolar foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal, em um trecho da BR-410 em Tucano, na região Sisaleira baiana, nesta quinta-feira (6). O veículo tinha diversas irregularidades.
Além de transportar 89 pessoas – mais que o dobro da capacidade, sendo a maioria crianças e adolescentes – o ônibus não oferecia cinto de segurança nos assentos, não tinha tacógrafo, para registro dos deslocamentos, não apresentava identificação de uso escolar nem faixas refletivas de segurança.
O veículo também não era autorizado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Questionado pelos agentes da PRF, o motorista disse que há pelo menos 5 dias o transporte dos alunos era realizado daquela maneira. Disse ainda que o ônibus não faz parte da frota da prefeitura local e que apenas é funcionário de uma empresa que foi ‘contratada’ para realizar o serviço. O condutor também não apresentou o CRLV, documento de porte obrigatório.
Após o flagrante foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o motorista se comprometeu a comparecer em audiência no Juizado Especial Criminal, para responder pela conduta. O caso ocorreu na altura do km 34 da BR 410.
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