TJ-BA declara ilegal greve da Polícia Civil e do DPT

Em toda a Bahia, fanfarras dos colégios estaduais coloriram as ruas, levando música, coreografias e muita animação para o Desfile Cívico de Sete de Setembro. Estudantes de 151 colégios estaduais de 101 municípios baianos participaram da celebração em comemoração à Independência do Brasil, que relembra não apenas a declaração de independência do país, em 1822, mas também celebra a cultura e o talento dos alunos da rede estadual de ensino.

Em Salvador, mais de 500 estudantes de nove colégios estaduais da capital e da região metropolitana desfilaram pela Avenida Sete de Setembro, no Corredor da Vitória, com destino à Praça Castro Alves. No interior, as fanfarras de 142 escolas participaram das festividades em cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro, como parte de uma mobilização que envolveu os 25 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

As festividades pela Independência do Brasil começam em julho, em cidades históricas como Cachoeira e Salvador, e finalizadas com o desfile cívico-militar de Sete de Setembro. A participação dos estudantes da rede estadual à frente das fanfarras reforça o papel da educação na construção de uma sociedade mais inclusiva e engajada.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira, 6 de setembro, o Edital n°15/2024 de abertura de inscrições para a contratação, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 1.624 profissionais nas funções de cuidador educacional (509 vagas); intérprete de libras (173 vagas); instrutor de libras (78 vagas); brailista (101vagas); e técnico de atendimento educacional especializado – AEE (763 vagas), com atuação junto aos estudantes da rede estadual de ensino com necessidades de atendimento especial. O prazo do contrato é de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e o regime de trabalho é de 30 horas semanais para cuidador e 20 horas para as demais funções.

Os candidatos podem realizar as inscrições, no valor de R$ 70, entre os dias 12 de setembro e 2 de outubro, exclusivamente, via internet, no site da banca contratada, a Fenaz do Pará (www.paconcursos.com.br). O processo seletivo simplificado vai acontecer em duas etapas: prova prática e prova objetiva. As provas serão realizadas no dia 17 de novembro deste ano e a data prevista para homologação do processo é em 17 de janeiro de 2025.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, destaca que a contratação de novos profissionais reflete os investimentos do Governo do Estado para a inclusão social das Pessoas com Deficiência (PcD), bem como reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A legislação é destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC

Aulas shows, degustações e a presença de 14 chefs renomados marcaram o primeiro dia do Mesa ao Vivo Bahia, explorando o tema: ‘Cozinha Turístico-Criativa: A Arte da Culinária Baiana. Ingredientes típicos do estado foram utilizados em alguns preparos da 9ª edição baiana, que ocorre em Salvador no Mercado do Rio Vermelho.

Realizada pelo Núcleo de Inteligência em Gastronomia Mundo Mesa, o evento conta com o apoio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), de Turismo (Setur) e Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Segundo Angelo Almeida, secretário da SDE, o Mesa ao Vivo Bahia fortalece um novo conceito da gastronomia brasileira, integrando o público, a teoria e a prática, considerando a singularidade da nossa Bahia.

Os chefs Kafe e Dante Bassi, do restaurante Manga, foram os responsáveis pela abertura da Cozinha Show. ‘A gente teve a honra de abrir todas as aulas com as nossas receitas, acho muito importante esse evento para a valorização da Ceasa e de todos os vendedores. A gente compra coisas aqui quase todos os dias, achei lindo o espaço que vocês fizeram. Eu já tinha vindo o ano passado, o evento só está começando e será um sucesso’, afirma Kafe Bassi.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: CAR

A capital baiana será a sede de uma experiência gastronômica imperdível! De 19 a 21 de setembro de 2024, o 1º Festival do Queijo Artesanal da Bahia reunirá no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador, mais de 60 produtores de queijos de diversas regiões do estado. O evento vai apresentar à sociedade baiana a diversidade e a qualidade dos melhores queijos artesanais da Bahia, que tem conquistado cada vez mais espaço no mercado e reconhecimento internacional, com queijos premiados em concursos nacionais e internacionais.

A Bahia tem uma tradição de quase 500 anos na produção de queijo e, durante o festival, quem visitar o Mercado do Rio Vermelho, vai poder se reconectar com essa rica história, além de aproveitar tudo o que o queijo baiano tem a oferecer. A programação inclui palestras e oficinas, que ensinam desde a conservação e maturação dos queijos, até dicas de harmonização e preparos culinários. Ainda tem um espaço dedicado a vinhos e cachaças baianas e muita música ao vivo para animar o evento!

Com o apoio das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE), Turismo (Setur), e da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o festival é uma realização do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (6), a convocação de mais 120 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento da função de professor da Educação Indígena, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Convocados por ordem de classificação, todos os candidatos têm até o dia 17 de setembro para enviar os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à Secretaria da Educação, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munido da documentação em original e fotocópia, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTE, munidos da documentação em original e fotocópia, já remetida ao endereço eletrônico mencionado no item 2 do edital, no mesmo prazo e horários.

Entre os documentos exigidos no edital está o diploma do curso de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, expedido por instituições de ensino superior em situação regular no cadastro do Ministério da Educação (MEC) ou titulação de nível médio com formação em magistério indígena ou formação em nível médio na modalidade normal ou equivalente. Carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; e autodeclaração de sua identidade étnica indígena e declaração de reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem, expedida por líderes da comunidade (caciques e conselheiros da aldeia) também estão na relação da documentação solicitada. (mais…)

A Casa da Mulher Brasileira ganhou, nesta quinta-feira (5), mais um reforço na estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Trata-se da 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A vara terá juízes, promotores e defensores públicos que atuarão para otimizar o fluxo dos processos relacionados à violência doméstica de mulheres atendidas no espaço, a exemplo das medidas protetivas; oferecerá atendimento psicológico e social para vítimas; e fomentará programas de prevenção e educação.

O ato de instalação foi realizado com as presenças da presidenta do TJBA, Cynthia Maria Pina Resende; de Nágila Brito, presidenta da Coordenadoria da Mulher do TJBA; da secretária de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), Neusa Cadore, que representou o governador Jerônimo Rodrigues; dentre outras autoridades.

Com esta entrega, a Corte Baiana passa a ter dez Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar, sendo cinco em Salvador; duas em Vitória da Conquista; uma em Feira de Santana, uma em Camaçari e outra em Juazeiro. Além dessas unidades, o TJBA expandiu a competência de Varas Criminais para atuar nessa matéria nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Teixeira de Freitas, Lauro de Freitas e Porto Seguro.  (mais…)

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à SecultBa, está com inscrições abertas, de 5 a 25 de setembro, para o edital de chamamento público para Seleção de Pessoas Agentes Culturais para recebimento de Bolsas Culturais de Promoção das Artes. Serão selecionadas 26 bolsistas-docentes, sendo 13 bolsistas de nível superior completo (professores) e 13 bolsistas de nível médio técnico completo (instrutores).

As bolsas são destinadas às pessoas aptas para a docência que sejam agentes culturais, pessoas físicas e tenham interesse em realizar ações de formação em artes no âmbito do Centro de Formação em Artes / Escola de Dança da Funceb.

Nas bolsas de Nível Superior estão disponíveis as categorias: Ballet Clássico, Dança-Afro-Brasileira, Dança Moderna, Dança Contemporânea, Teatro, Música – Sopro, Música – Cordas e Percussão, Danças Populares e Brincantes, e Produção Cultural. Já no Nível Médio/Técnico as categorias são: Ballet Clássico, Dança Afro-Brasileira, Dança Moderna, Dança Contemporânea, Danças Urbanas, Música – Rap e Danças Populares e Brincantes. As inscrições são realizadas no site ba.gov.br.

A assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a TAP Air Portugal ampliou as possibilidades de novos voos diretos de Salvador para Porto, cidade portuguesa, a partir de 2025. O documento foi assinado na noite desta quinta-feira (6), durante reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, na presença do governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, que teve como horizonte a prospecção de mais turistas europeus para a Bahia, com mais um voo sem escala.

O secretário do turismo, Maurício Bacellar, explicou que, agora, serão realizados estudos para atender a necessidade dos dois países e dar início aos voos em 2025. ‘A TAP tem uma longa relação com a Bahia. Voa para o nosso estado há mais de 40 anos. Iniciamos, lá atrás, com dois voos semanais e, atualmente, operamos voos diários, ligando Salvador a Lisboa. O Estado quer estender essa conectividade aérea. Então, serão realizados estudos e, em 2025, voltamos a conversar’, revelou o titular da Secretaria de Turismo (Setur-BA).

O voo Porto-Salvador, deve aumentar também o número de turistas espanhóis na Bahia. CEO da TAP, Luís Rodrigues detalhou. ‘O Norte de Portugal tem enorme interesse pelo Nordeste do Brasil e, em particular, pela Bahia. E essa região está ligada ao Norte da Espanha também, que não tem nenhum grande aeroporto internacional. Portanto há muitos galegos que voam por Porto, e a Galícia tem uma significativa presença na Bahia. Temos aí toda uma área de atração, que, para nós, é fantástica.’, disse Rodrigues.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Incrementar o acesso das cooperativas aos diferimentos de impostos junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico foi o objetivo principal do órgão ao participar de intercâmbio de experiências em Ribeira do Pombal, no mês de agosto. O evento foi organizado pelo Banco Mundial e o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). Integraram a comitiva representantes do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Governo de Moçambique e a Secretaria de Agricultura Familiar do Governo do Pará. O próximo passo será uma viagem ao Pará para conhecer as iniciativas do estado da Região Norte.

A SDE teve papel importante na discussão, com a participação do engenheiro Agrônomo e coordenador de Fomento Territorial e Agroindustrial, Wecslei Ferraz, que apresentou sua experiência na execução de projetos com o Banco Mundial, além de prospectar uma participação efetiva da secretaria nos arranjos produtivos e inovativos locais.

“O objetivo da atividade foi compartilhar as experiências da Bahia na execução de projetos em parceria com o Banco Mundial, principalmente nos temas de gestão e de agroindustrialização de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar. Visitamos as unidades agroindustriais da Cooperacaju, que processa derivados de caju, e a Cooperativa dos Apicultores de Ribeira do Pombal (COARP), que processa produtos derivados da abelha”, explica. (mais…)

A Secretaria da Administração (Saeb) convoca, para realização de provas objetiva e discursiva, os candidatos que tiveram sua inscrição homologada no concurso SEAP Nº 02/2024, de 12 de junho de 2024, para provimento de vagas para o cargo de Agente Penitenciário do quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).

Os exames serão aplicados no dia 15 de setembro, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF), nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas, conforme estabelecido no edital de abertura de inscrições. Os candidatos poderão acessar o cartão de confirmação de inscrição a partir de 09 de setembro, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24.

O concurso público prevê o preenchimento de 287 vagas, sendo 187 para a ampla concorrência, 86 para os interessados que se autodeclararam negros (negros/pardos) e 14 para pessoas com deficiência. Para a efetiva participação, o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 hora e 30 minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente, documento de identidade original, comprovante de inscrição e comprovante de pagamento da taxa de inscrição. (mais…)

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) recebeu um novo lote da vacina XBB pediátrica na terça-feira (3). Com isso, a imunização para o público infantil será retomada em Salvador a partir desta quarta-feira (4), exclusivamente em unidades de saúde referência para aplicação da dose.

A nova remessa enviada pelo Governo Federal garante cerca de duas mil doses nos postos de saúde. A vacinação do público pediátrico estava suspensa na capital baiana desde o último dia 26 de agosto. Podem buscar o imunizante, os pequenos de seis meses até 4 anos; crianças de 5 até 11 anos que pertença ao grupo prioritário, ou seja, que seja imunossupressor ou que tenha alguma comorbidade elegível pelo Ministério da Saúde (MS).

POSTOS DE REFERÊNCIA

5º Centro de Saúde (Barris), USF Curralinho, UBS Manoel Vitorino (Brotas), UBS Edson Teixeira (Pernambués), UBS Eunísio Teixeira Coelho (Saboeiro), UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), USF Cajazeiras X, Multicentro Carlos Gomes, UBS Virgílio de Carvalho (Bonfim), UBS Professor José Mariane (Mussurunga), UBS São Cristóvão, UBS Maria Conceição Santiago Imbassahy (Pau Miúdo), UBS Pires da Veiga (Pau da Lima), UBS Dra. Cecy de Andrade (Castelo Branco), UBS Péricles Laranjeiras (Fazenda Grande do Retiro), UBS Frei Benjamin (Valéria), USF Ilha de Maré, USF Paramana, USF Bom Jesus dos Passos, USF Beira Mangue (São Bartolomeu) e UBS Periperi.

Bahia Noticias.

Um motorista de ônibus escolar foi assassinado na tarde de segunda-feira (2) em Curaçá (BA). Ivanilson Gomes Pereira, de 46 anos, transportava estudantes da sede de Curaçá para a zona rural do município, quando ao passar na Estrada da Melância, dois homens atiraram na direção do condutor.

Na ação, um adolescente de 12 anos foi baleado na mão. Depois dos disparos, os suspeitos fugiram. O aluno baleado também machucou o queixo e foi socorrido para o Hospital de Urgências e Traumas em Petrolina, cidade vizinha a Juazeiro, na mesma região.

A prefeitura de Curaçá informou que o aluno passa bem e não corre risco de morte. Ainda segundo a gestão, as crianças que presenciaram o homicídio estão tendo atendimento psicológico. A delegacia de Curaçá apura a autoria e a motivação do crime.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: TV São Francisco.

Filhas e filhos de agricultores familiares da Bahia, que estão sendo preparados para a sucessão rural, desembarcaram no domingo (1) em Bruxelas, na Bélgica, para um intercâmbio em experiências agrícolas do país europeu. Eles chegam ao destino com outros representantes da agricultura familiar baiana na Missão Bahiater, do Governo do Estado.

As Missões realizadas pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ocorrem em parceria com o Brasil Origem Week, evento que fortalece os laços do Brasil com outros países, e proporcionam uma ampla programação técnica e de pesquisa com imersão de uma semana no destino internacional. O Assentamento Terra Vista, referência em preservação ambiental, agroecologia e produção de mudas nativas da Mata Atlântica, situado em Arataca, Litoral Sul, enviará um de seus representantes da juventude.

Victor Uallas, 26 anos, conta sobre sua expectativa para a experiência internacional. “A juventude tem como hábito se espelhar em coisas novas. Então, ao viajar para outros países e ver sua cultura, sua forma de trabalho e seu conhecimento, tenho como certeza que voltamos com motivação e vontade de fazer diferença na nossa comunidade. O Terra Vista tem um potencial de desenvolvimento muito grande e, ao conhecer outros lugares, isso contribui ainda mais para o seu crescimento”, avalia. (mais…)

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) mostram que a Bahia registrou redução na taxa de abandono escolar de 11,5%, em 2021, para 5,4%, em 2023. A queda do abandono tem reflexo direto na melhoria da nota do fluxo escolar e confirma a assertividade dos programas de apoio à permanência estudantil desenvolvidos pelo Governo da Bahia, com foco na redução das desigualdades e garantia da oferta do direito à educação de qualidade para aqueles que mais precisam.

Para combater essas desigualdades, tem sido fundamental os investimentos na estrutura física da rede de ensino estadual. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização. Os recursos não são apenas voltados à infraestrutura, mas também aos equipamentos, ao material didático, às propostas pedagógicas inovadoras e a profissionais qualificados que viabilizam novas possibilidades de ensino e aprendizagem. São estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante.

Entre os programas desenvolvidos pelo governo, destaque para o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, já garantiu a segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de mais de 428 mil estudantes das escolas da rede estadual. Os alunos contam, ainda, com o Programa Mais Estudo, para o qual são selecionados com o objetivo de dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática, recebendo, mensalmente, uma bolsa de R$ 150. Além disso, por meio do Educa Mais Bahia, são realizadas oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens. (mais…)

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), anunciou, nesta sexta-feira (30), a prorrogação do prazo para a realização das inscrições do Prêmio Bahia Sustentável 2024, que se encerrariam hoje. Agora, os interessados em concorrer à premiação têm até o dia 30 de setembro para realizar as inscrições por meio do preenchimento do formulário ou acessar o site da Sema.

Para a edição deste ano, serão premiados projetos, ações e pesquisas focados na restauração de áreas degradadas, combate à desertificação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas na Bahia nas categorias Ideia Sustentável e Tecnologia Social Sustentável, cada uma subdividida em duas subcategorias. As subcategorias da Ideia Sustentável são: Inovação Tecnológica e Pesquisa Ambiental. Já as subcategorias da Tecnologia Social Sustentável são: Cidade e Campo.

Podem concorrer ao prêmio as iniciativas desenvolvidas por empresas, universidades e faculdades públicas e privadas, pesquisadores, centros de pesquisa e organizações do terceiro setor, que tenham sido iniciadas a partir do mês de janeiro de 2020, que estejam em fase de finalização ou concluídos, conforme condições estabelecidas no edital. (mais…)

Promover a criação e consolidação de Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, apoiando atividades de pesquisa de alto impacto científico e social em áreas que busquem solucionar problemas estaduais. Esse é o objetivo do Edital Incite 2, lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesb), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e que vai destinar R$ 43 milhões para financiamento de projetos em 21 áreas estratégicas de atuação, o maior investimento da história da Fundação.

Mudanças Climáticas, Economia circular, Educação básica, Segurança pública, Inteligência artificial e Bioeconomia. Essas são algumas das áreas definidas no novo Edital Incite, todas distribuídas em três eixos temáticos: social, tecnológico e de desenvolvimento sustentável. A ampliação do número de 15 para 21 áreas em comparação a primeira edição do Incite, lançado em 2022 e que contemplou nove propostas, tem o intuito de resolver problemas estruturais em outros diferentes setores do Estado.

Cada projeto poderá pleitear valores até R$ 2 milhões, sendo distribuídos entre infraestrutura, apoio a pesquisa e Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Para serem aprovadas, as propostas submetidas passarão por processo seletivo de três etapas. A primeira delas é eliminatória e consiste na verificação formal da proposta realizada pela equipe técnica da diretoria de Inovação da Fapesb. Os interessados podem acessar o site www.fapesb.ba.gov.br, na aba editais, para obter mais informações.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom/Secti

Discutir a importância de uma educação inclusiva. Esse foi o principal objetivo do Seminário sobre Altas Habilidades e Superdotação, que aconteceu na sexta-feira (30), em Salvador. Promovido pela Secretaria Estadual de Educação (SEC), o evento discutiu a importância do reconhecimento e do apoio a estudantes com essas características. O termo “altas habilidades” enfatiza a influência do ambiente —como família, escola e cultura— na formação desses indivíduos.

O encontro reuniu especialistas, educadores e familiares para discutir os desafios e as estratégias para melhor identificar e apoiar alunos superdotados. Os especialistas afirmam que a superdotação é uma condição heterogênea, mas com características comuns, como a curiosidade e a sensibilidade emocional. Identificar a superdotação nas escolas é uma tarefa desafiadora, em grande parte devido à falta de preparação dos professores.

O psicólogo Damião Silva, palestrante do evento, é uma das referências nacionais no tema. Segundo ele, o Brasil conta com cerca de 27 mil superdotados e a Bahia ocupa a quarta posição no ranking de estados com o maior número de indivíduos nessa condição. Ele também destaca a importância dos educadores para o desenvolvimento integral desses estudantes.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom/SEC.

O Governo do Estado lançou na sexta-feira (30) o Programa Bahia de Integridade Pública (PIP/BA). A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A iniciativa reúne ações voltadas à prevenção, à detecção e à punição para comportamentos antiéticos, fraudes e outros desvios de conduta.

Durante o evento, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, assinou a portaria que institui o Programa Bahia de Integridade Pública e oito órgãos estaduais já firmaram o Termo de Adesão ao PIP/BA: Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Saúde (Sesab), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e a própria Sefaz-Ba.

Coordenado pela AGE, o PIP/BA será implantado em unidades da administração direta e indireta, a partir da adesão voluntária de cada órgão ou entidade. O Programa Bahia de Integridade Pública tem caráter preventivo e deve ser capaz de identificar e corrigir possíveis práticas contrárias aos valores e princípios éticos e legais. Além disso, deve responsabilizar os autores e corrigir essas falhas de maneira rápida e eficaz, a fim de evitar que as mesmas transgressões ocorram novamente.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/Sefaz-BA

Mais de 400 estudantes e egressos da rede estadual de ensino dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) participam, de 2 a 5 de setembro, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, da terceira edição do Bahia Model United Nations (BaMUN). A atividade promove uma simulação inspirada nas reuniões dos comitês da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o encontro, os jovens terão a oportunidade de debater problemas globais, atuando como diplomatas de países no posicionamento oficial da delegação. A abertura acontece na segunda, às 17h.

Este ano, a BaMUN tem como tema a “Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS)”. Do total de 408 estudantes, 360 participarão das simulações em 16 comitês e outros 48 atuarão na organização como mesa e secretariado. Cada comitê discutirá, no mínimo, um ODS da Agenda 2030, a exemplo de saúde e bem-estar, educação de qualidade e igualdade de gênero

Cada participante poderá contribuir com um quilo de alimento não perecível para a campanha do Programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado. Como parte da programação, os estudantes ainda participarão da Feira das Nações, onde cada um dos 27 NTEs representará um país. Alunos de duas unidades escolares foram convidados para assistir às apresentações da feira.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realizou na tarde de quarta-feira (28), a formatura de 25 policiais na primeira turma de operadores do Curso de Enfrentamento em Áreas Conflagradas (Cearc), que aconteceu na sede da 40ª CIPM, Nordeste de Amaralina, em Salvador. O coronel Albuquerque, comandante do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM) da PMBA, presidiu a cerimônia para os formandos, amigos e familiares, além de representantes dos diversos escalões da corporação.

O curso teve como objetivo desenvolver conhecimentos profissionais inerentes à atuação policial, preparando o agente para aprimorar as técnicas durante as atividades laborais. A major Cidreira, comandante da unidade e coordenadora do curso, relatou da importância do curso para os policiais: “o nosso curso é uma conquista das unidades convencionais, pois enaltece o valor daquele policial, que é o primeiro que chega no atendimento da ocorrência”.

A primeira turma de operadores do Curso de Enfrentamento em Áreas Conflagradas (Cearc) contou com a participação de 21 pms e quatro policiais civis, que participaram de aulas teóricas, práticas, estágio operacional e seminários temáticos durante 190 horas-aula. “A formação traz elementos que fazem com que o policial tenha uma expertise de proteção a si mesmo e a sociedade. É um ganho de conhecimento para melhor servir”, revelou o soldado Sampaio da 12ª CIPM.

Fonte: DCS/PMBA.

Os proprietários de veículos com placas de final 4 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até esta sexta-feira, dia 30 de agosto. É possível pagar a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto. Já para as placas terminadas em 3, o prazo para quitação vence na quinta, dia 29 de agosto.

Também neste mês, terminam alguns prazos de parcelamentos para as placas terminadas em 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Nos dias 29 e 30 de agosto, estão previstos os vencimentos da segunda parcela para as placas 9 e 0, da terceira para as placas 7 e 8 e da quarta para as placas 5 e 6, respectivamente.

O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. Os demais prazos de pagamento em cota única ou da quinta e última cota no decorrer do ano são os seguintes: 27/9 para placas de final 5, 30/9 para final 6, 30/10 para final 7, 31/10 para final 8, 28/11 para final 9 e 29/11 para final 0.

Vencimentos dos próximos meses (mais…)