STF julgará se lei que criou 100 cargos comissionados no MP-BA é inconstitucional

As escolas estaduais da Bahia promovem, ao longo de novembro, uma série de atividades voltadas à valorização da identidade e da cultura afro-brasileira, em celebração ao Novembro Negro. A programação faz referência ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, e inclui palestras, seminários, oficinas, desfiles, mostras de vídeos e apresentações culturais. As ações reforçam o compromisso da Secretaria da Educação do Estado (SEC) com a promoção da igualdade racial e com a educação antirracista.

Em Salvador, as comemorações começaram na segunda-feira (3) com o desfile ‘Ocupa SEC: Novembro Negro’, protagonizado por estudantes do Colégio Estadual Clarisse Santiago dos Santos, do bairro do Arenoso. A sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia, foi tomada por cores, ritmos e expressões que exaltaram a ancestralidade e força da cultura afro-brasileira. A atividade marcou o início de uma agenda que envolve dezenas de escolas da capital e do interior com ações educativas e artísticas, durante todo o mês.

Entre os destaques da programação está a participação dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, em Pernambués, na segunda-feira (10), de um ciclo de palestras sobre identidade negra e igualdade racial. O projeto contará com a presença de palestrantes que abordarão a trajetória da mulher negra na educação e na sociedade contemporânea. Para a diretora da unidade, Andréa Passos, a iniciativa visa inspirar os alunos e mostrar que a cor da pele não impõe limites. (mais…)

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) marcou presença nesta quinta-feira (6) na abertura do Congresso ‘Trabalho com Propósito: Reconectando Pessoas, Empresas e Futuro’, realizado no Centro de Convenções de Feira de Santana. Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Bahia (ABRH Bahia), por meio do seu Núcleo Feira de Santana, o evento reuniu lideranças empresariais, especialistas e profissionais de diversas áreas para debater os novos rumos da gestão de pessoas e o papel das organizações no futuro do trabalho.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário Angelo Almeida ressaltou a importância de reconectar o desenvolvimento econômico ao propósito humano. ‘Vivemos um tempo em que o trabalho está sendo realimentado. As antigas certezas já não bastam. As pessoas buscam mais do que um emprego, buscam sentido, pertencimento e impacto. Trabalhar com propósito não é apenas fazer o que se ama, é compreender o porquê do que fazemos e como nossas ações contribuem para algo maior’, afirmou o secretário.

O congresso, que tem o apoio do Governo do Estado, contou também com a presença do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, do gerente da unidade regional do Sebrae em Feira de Santana, Isailton Reis, da superintendente do IEL, Edneide Lima, do gerente executivo da TV Subaé, Angelo Chaves, e da diretora do Núcleo Feira de Santana da ABRH Bahia, Jaqueline El Chami, além de outras lideranças.

Ascom/SDE.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o município de Caturama celebraram um acordo na última sexta-feira, 31 de outubro, para regularizar os quadros administrativos municipais e readequar o concurso público instituído pelo Edital n.º 01/2025.

A pactuação, intermediada pelo Centro de Apoio à Autocomposição (Compor), contou com as assinaturas dos promotores de Justiça Victor de Araújo Fagundes e Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), além do prefeito Antônio Leão Bonfim (PSD), do procurador do município Isaque Galdino e do assessor jurídico Diego Pablo Santos.

Como parte do ajuste, o município se comprometeu a enviar à Câmara de Vereadores, no prazo de 30 dias, um novo Projeto de Lei para reformular a Lei Municipal n.º 177/2025. A proposta legislativa deverá estabelecer a estrutura de cargos, atribuições e número de vagas compatíveis com a demanda dos serviços públicos, eliminando a previsão de “cadastro de reserva” e incorporando um estudo técnico de impacto orçamentário-financeiro. A medida tem como finalidade assegurar que as futuras contratações e investiduras observem as normas constitucionais. O acordo também determina a readequação dos atos referentes ao concurso público, garantindo que o certame atenda às reais necessidades da administração municipal.

Bahia Noticias.

O Aulão Prepara Enem ganhou um reforço de última hora para animar ainda mais os estudantes da 3ª série do Ensino Médio nesta quinta-feira (6). O cantor Buja Ferreira, voz marcante da Timbalada, se junta a Rapha Chagas como atração musical do evento, prometendo levar energia e ritmo ao público entre uma aula e outra, garantindo momentos de descontração e animação. O evento acontece nesta quinta (6), a partir das 14 horas, na Arena A Tarde, em Salvador, e será transmitido em tempo real pelo canal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=wRf1XcVQRnU.

Os estudantes terão aulas com Noslen Borges, referência em Língua Portuguesa; Vina Queiroz, especialista em Redação; Wagner Aguiar, mestre em Matemática pela UFBA, e Éric Barreto, das áreas de Química e Matemática, pós-graduado em Ensino de Química e em Ensino Lúdico. O evento ainda inclui o relato inspirador de Matheus Moreira, estudante de Medicina da UEFS, que compartilhará suas estratégias de estudo e superação.

O Aulão Prepara Enem é mais uma iniciativa da SEC voltada à preparação dos estudantes que vão participar do Enem, a principal forma de ingresso no ensino superior do país. A ele se somam ações como aulas de reforço, caravanas, rodas de conversas e o concurso Redação Nota 1000.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia.

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia (ATL-BA), que acontece entre os dias 2 e 6 de novembro, na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

Com o tema ‘Clima e Território: duas lutas, um direito’, o evento, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), reúne mais de 1.800 indígenas de diferentes etnias.

Durante o acampamento, a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, participou da Plenária de Políticas Públicas Voltadas às Mulheres, que reuniu lideranças femininas indígenas e representantes do governo estadual para discutir propostas de proteção, empoderamento e liderança feminina indígena. (mais…)

A Faber-Castell e a Faculdade Anhanguera lançam uma mobilização nacional para apoiar estudantes na reta final do ENEM. A ação inclui a distribuição gratuita de 60 mil canetas esferográficas pretas, item obrigatório para o exame, em locais estratégicos de prova nas cidades de São Paulo e Salvador.

Além da distribuição, as marcas promovem aulões gratuitos e simultâneos nas unidades da Anhanguera nos dias 6 e 13 de novembro, com revisões de redação, linguagens, humanas, matemática, biológicas e outras.

As aulas serão conduzidas pelas professoras-influenciadoras Pamba (@pambrandaoo) e Gabi Mello (@ameninadamatematica), reconhecidas nas redes sociais por conteúdos educacionais, e outros professores renomados. Para participar, os interessados podem procurar a Faculdade Anhanguera mais próxima e consultar a disponibilidade para ter acesso ao conteúdo.

Bianca Lodi Rieg.

Novas implantações, ampliações e modernizações industriais seguem impulsionando a economia baiana, gerando emprego, renda e fortalecendo o processo de interiorização do desenvolvimento. Os Conselhos Deliberativos dos Programas ProBahia e Desenvolve, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) aprovou, nessa terça-feira (4), 43 novos projetos que somam mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos e estimam a geração de 1.241 postos de trabalho diretos em diferentes regiões do estado.

O secretário da pasta e presidente do colegiado, Angelo Almeida, destacou a importância das novas aprovações para o fortalecimento da atividade produtiva e a atração de negócios para o estado. ‘A Bahia vive um novo ciclo de atração de investimentos. Persisto afirmando que somos um ambiente propício para novos empreendimentos, e o número de projetos em ampliação demonstra o nosso potencial. Reafirmamos o compromisso do Governo do Estado, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, com uma política econômica descentralizada, moderna e sustentável. Esses projetos refletem a confiança dos investidores na nossa gestão, na segurança jurídica e no ambiente favorável que a Bahia oferece a quem acredita no nosso potencial produtivo’, afirmou.

Com os investimentos aprovados, 22 municípios serão diretamente contemplados, tanto no interior do estado, quanto na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com projetos de implantação, ampliação, modernização e aquisição de ativos fixos em diferentes segmentos produtivos. A maior parte dos empreendimentos está concentrada no setor agroindustrial, com destaque também para iniciativas nas áreas de mineração, energias renováveis, indústria química e de transformação.

ASCOM/SDE

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, participou, na manhã desta quarta-feira (5), do Dia D das devoluções da 7ª edição da Operação Móbile 360°, realizada no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A ação, coordenada pela Polícia Civil da Bahia, marca mais uma etapa do trabalho integrado entre órgãos estaduais e federais de segurança e fiscalização, com foco no combate ao furto, roubo, receptação e comércio irregular de celulares.

Entre os dias 13 de agosto e 15 de outubro, a sétima edição da operação resultou na apreensão de 2.181 aparelhos celulares e na prisão em flagrante de 26 pessoas, além da lavratura de 115 procedimentos policiais e do cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão. Do total de celulares recuperados, 1.531 já foram devolvidos aos proprietários, e outros 650 estão disponíveis para retirada a partir de hoje.

‘Essa operação representa o compromisso do nosso governo com a proteção do cidadão e com o fortalecimento da atuação integrada do Estado. O COI é um exemplo disso: um espaço que reúne forças policiais e instituições parceiras, garantindo mais eficiência no monitoramento, na investigação e nas ações de resposta rápida em todo o território baiano’, destacou Geraldo Júnior.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), um encontro com representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA) para dialogar sobre as ações e anúncios da Educação que estão sendo apresentados durante o Acampamento Terra Livre Bahia 2025, que segue até sexta-feira (7), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que o momento simboliza o compromisso do Governo do Estado com uma escuta ativa e o fortalecimento da Educação Escolar Indígena. ‘Esse diálogo é essencial para que a Educação continue avançando de forma efetiva nas comunidades indígenas. O Governo da Bahia tem o compromisso de ouvir, compreender e agir com base nas demandas apresentadas pelas lideranças, garantindo que nossas ações sejam resultado da escuta e do respeito à diversidade dos povos’, afirmou.

Durante o encontro, foram discutidos os principais anúncios do Governo da Bahia e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Indígena (Novo PAC Indígena) voltados à Educação Escolar Indígena. Entre as iniciativas estão a construção de novas unidades escolares e a ampliação de colégios estaduais indígenas pelo Novo PAC Indígena, além da autorização de obras com licitação já programada pelo Governo do Estado, que totalizam mais de R$ 22,5 milhões em investimentos. (mais…)

O SAC realiza um atendimento exclusivo para idosos neste sábado (8) pela manhã. O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte da primeira edição do Projeto Cidadão 60+, que acontece em postos fixos da rede na capital e no interior, incluindo o SAC Móvel. O atendimento será por agendamento prévio, que deve ser feito pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). No SAC Móvel o atendimento é por ordem de chegada nas cidades de Santa Luzia e Santa Maria da Vitória.

Na capital e Região Metropolitana (RMS), 15 postos participam da ação. No interior são 20 unidades e ainda mais 27 Pontos SAC. No total, a primeira edição do Projeto Cidadão 60+ vai contemplar 49 municípios baianos, incluindo Salvador. A ação, que será realizada durante um sábado por mês, é exclusiva a idosos a partir de 60 anos de idade, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O intuito é oferecer um atendimento especializado e acolhedor a esse público.

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos de acordo com o estado civil. Caso a certidão esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5), a homologação do resultado final do processo seletivo para a função de professor da Educação Básica, sob o Regime Especial Direito Administrativo (REDA). O certame contou com 1.906 vagas imediatas e obteve 22.510 inscritos.

Os candidatos devem ficar atentos às publicações dos editais de convocação, que serão realizadas dentro do prazo estabelecido no edital do processo seletivo. O resultado pode ser conferido no Portal da Educação, através do endereço https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos.

Pela primeira vez, foram ofertadas vagas específicas para a Educação do Campo, no total de 23 vagas imediatas, com aceitação de qualquer ênfase das licenciaturas do Campo para futura contratação. Esta configuração busca atender à implementação da matriz curricular da Educação do Campo e, conforme ampliação da oferta em novos municípios e em maior número de turmas, novas vagas poderão ser abertas com base no cadastro reserva a ser formado. (mais…)

A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio da Coordenação Executiva de Ensino, Pesquisa e Extensão Tecnológica (CEPEX), abre chamamento público para inscrições no 9º Simpósio de Pesquisas e Experiências da Agricultura Familiar. A iniciativa está sendo realizada em parceria com a Rede Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

O 9º Simpósio acontece no dia 11 de dezembro de 2025, durante a 16ª Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Parque Costa Azul, em Salvador-Bahia. O Edital está disponível em www.sdr.ba.gov.br/editais e as inscrições seguem abertas até o dia 30 de novembro de 2025. Elas são gratuitas e devem ser realizadas mediante preenchimento de formulário disponível na internet, no link: https://forms.gle/7SJity9cwBub1udy5, contendo resumo simples da proposta.

Serão selecionados trabalhos que estiverem organizados segundo as normas do edital e atingirem o mínimo de 25 pontos no barema, divididos em quatro eixos temáticos que visam identificar, estimular, reconhecer e divulgar pesquisas, trabalhos e experiências técnico-científicas e populares que contribuam com o seguinte tema: ‘Territórios vivos: agricultura familiar e construção de conhecimentos para o bem viver’. (mais…)

O SAC Móvel estacionou no pátio externo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para cumprir uma missão especial. Até sexta-feira (7) os povos indígenas participantes do Acampamento Terra Livre (ATL) podem tirar a primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) gratuitamente na carreta, que atende de 7h30 às 17h, por ordem de chegada. Foram disponibilizadas 950 senhas para atender indígenas de 50 municípios da Bahia.

Além da CIN, os serviços disponíveis no SAC Móvel são: Antecedentes Criminais, orientações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original).

Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. (mais…)

Um total de 18 estudantes do Colégio Estadual Professora Aurivaldina Joazeiro, localizado em Itamaraju, conquistou 18 medalhas na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF) 2025, sendo seis de ouro, seis de prata e seis de bronze. A olimpíada visa promover a educação financeira entre estudantes da Educação Básica no Brasil, engajando-os em temas como finanças pessoais, economia e investimentos. As provas foram realizadas no mês de setembro, na própria unidade escolar. Os participantes responderam 20 questões objetivas de diferentes níveis de dificuldade sobre educação financeira básica, renda física e renda variável.

A estudante Emanuelly Rosa, 17 anos, 3ª série do Ensino Médio, revelou que ficou feliz e honrada em conquistar medalha de ouro. ‘Participar da olimpíada foi uma experiência incrível, que me motivou a estudar com dedicação e buscar novos conhecimentos. Esta conquista mostrou que esforço e disciplina valem a pena. Além disso, competições como esta ajudam a conhecer outras realidades e a adquirir conhecimentos importantes para o futuro’, comentou.

Esta é a segunda medalha que Victor Gabriel Araújo, 16 anos, 1ª série do Ensino Médio, conquista na OLITEF. Ele já tem em casa uma de bronze, recebida na edição do ano passado. ‘Conquistar, agora, a medalha de ouro mostrou que todo o esforço valeu a pena e me motivou a continuar buscando meus objetivos. Gosto muito de participar de olimpíadas como esta, pois servem para testar o nosso conhecimento’, disse, empolgado. (mais…)

O vice-governador Geraldo Júnior participou nesta quinta-feira (30) da abertura do Fórum do Comércio 2025, realizado na Casa do Comércio, em Salvador, evento promovido pelo Sistema Comércio BA e pelo Sebrae Bahia. Com o tema central voltado para inovação, marketing digital e o futuro dos negócios, o encontro reúne até amanhã (31) empreendedores, especialistas e lideranças do setor em dois dias de palestras e oficinas práticas voltadas para o fortalecimento da economia baiana.

Em sua fala, Geraldo Júnior destacou o papel estratégico do comércio na geração de empregos e renda e ressaltou o momento positivo vivido pelo setor na Bahia. ‘O comércio é um dos motores da nossa economia, um setor que pulsa, gera oportunidades e movimenta cada canto do nosso estado. Estamos vivendo um ciclo de retomada e crescimento, com a Bahia liderando a geração de empregos no Nordeste e consolidando um ambiente cada vez mais favorável à inovação e ao empreendedorismo. Além disso lideramos o turismo e os investimentos na área social e em infraestrutura em todo o país e isso logicamente tem um desdobramento na indústria e no comércio’, afirmou o vice-governador.

De acordo com dados apresentados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o estado gerou mais de 35 mil empregos formais apenas no segundo trimestre de 2025, alcançando o 1º lugar no Nordeste. O setor de comércio e serviços figura entre os que mais contribuíram para esse saldo positivo. (mais…)

O prazo de inscrições para o Partiu Estágio termina nesta sexta-feira (31). O programa, mantido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), oferece a universitários a oportunidade de obter experiência profissional nas unidades do Poder Executivo Estadual. O novo edital prevê a oferta de 4.728 vagas para alunos de 100 cursos de graduação.

Eles vão atuar em unidades vinculadas a 54 órgãos estaduais e instaladas em 385 municípios baianos. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do site do BA.GOV.BR (www.ba.gov.br<http://www.ba.gov.br>). Já o edital completo pode ser encontrado no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br<http://www.saeb.ba.gov.br>).

O novo edital oferece 1.347 vagas para Salvador e 3.381 para os municípios do interior e região metropolitana. Para além da capital baiana, Feira de Santana e Vitória do Conquista são os municípios que irão receber mais estagiários, com a criação, respectivamente, de 132 e 80 vagas. (mais…)

Mais de 144 mil famílias baianas deixarão de receber o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) após o ciclo de faturamento deste mês de outubro. O cancelamento ocorre devido à falta de atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou por não atenderem mais aos critérios exigidos pelo programa. A retirada dos benefícios segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Os consumidores que perderem o benefício poderão retornar ao programa, desde que atendam novamente aos critérios estabelecidos. É fundamental destacar que a gratuidade não é retroativa, sendo restabelecida apenas a partir da revalidação do cadastro.

Os dados cadastrais devem ser atualizados nas unidades do CRAS em intervalos máximos de dois anos, e o desenquadramento da renda familiar torna a família inapta a receber o benefício. Caso a perda não tenha sido causada por alteração na renda ou pela falta de atualização cadastral, a família deverá buscar mais informações diretamente com o Ministério do Desenvolvimento Social, por meio do telefone 121.

Neo Energia.

Com foco na inovação e na qualificação dos servidores, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou nesta quinta-feira (30), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), a formação ‘Introdução aos usos da inteligência artificial na administração e nas políticas públicas’. O encontro reuniu 50 servidores dos setores de Notas Técnicas para discutir o uso responsável e estratégico da IA no serviço público.

A atividade, que teve como tema central ‘Inteligência artificial, ética e confidencialidade: o que sabemos até agora?’, abordou conceitos fundamentais sobre tecnologia, ética e segurança de dados.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que a iniciativa representa um passo importante na modernização da gestão pública estadual. ‘Esta formação é uma oportunidade para aprofundarmos o uso da inteligência artificial na gestão da Educação, aprimorando processos e fortalecendo a qualidade das informações que chegam à sociedade. Investir na capacitação dos servidores é essencial para uma administração mais eficiente e moderna’, afirmou. (mais…)

A capital baiana foi palco nesta quarta-feira (29) de um momento histórico para o setor rural: o 1º Concurso do Queijo Artesanal da Bahia, realizado no Mercado do Rio Vermelho. Mais de 460 queijos artesanais, produzidos em diferentes regiões do estado, foram avaliados por especialistas em uma iniciativa que buscou valorizar a produção local, fortalecer a cadeia do leite e impulsionar o turismo gastronômico baiano.

A premiação dos vencedores acontece nesta quinta-feira (30/10), a partir das 17h, durante a abertura oficial do 2º Festival do Queijo Artesanal da Bahia, que segue até sábado (1º/11). O festival promete reunir o melhor da produção baiana, com destaque para queijos já reconhecidos em concursos nacionais e internacionais, além de oficinas, degustações e comercialização de produtos.

Para a engenheira de alimentos Mônica Correia, a realização desses eventos promove a valorização do produtor e de seus produtos. ‘Acreditamos também que a divulgação dos resultados aumentará a procura pelos queijos e, consequentemente, impulsionará a produção e a agregação de valor. Além disso, oferece uma oportunidade única de dar visibilidade a produtores que, mesmo elaborando produtos de excelência, ainda não são amplamente reconhecidos’, afirmou. (mais…)

Durante o 2º Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde, realizado nesta quarta-feira (29), em Salvador, o vice-governador Geraldo Júnior chamou atenção para a ausência do município de Salvador no sistema consorciado de Policlínicas, modelo que se tornou referência nacional e já cobre 99,7% dos municípios baianos.

‘Nós temos 26 policlínicas no Estado da Bahia, sendo duas localizadas em Salvador – Narandiba e Escada –, sob gestão da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF-SUS), as únicas não consorciadas. A prefeitura de Salvador recusou-se a participar do sistema consorciado. Olha que dos 417 municípios da Bahia, dos 27 territórios de identidade, o único município que não participa do sistema consorciado de Policlínicas no estado da Bahia é a cidade de Salvador’, destacou Geraldo Júnior.

O evento, aberto pelo governador Jerônimo Rodrigues, reuniu prefeitos e gestores das 28 regiões de saúde para apresentar o balanço da política de consórcios interfederativos, que já ultrapassou 8,7 milhões de atendimentos entre consultas e exames. Na ocasião, o Governo do Estado realizou a entrega de 85 veículos, entre micro-ônibus, ambulâncias, carros administrativos e uma van, com investimento superior a R$ 25,2 milhões, reforçando a estrutura de transporte das Policlínicas Regionais e dos municípios. (mais…)

O Governo do Estado autorizou nesta segunda-feira (27), a elaboração e publicação de um edital voltado à qualificação profissional de agricultores e agricultoras familiares vinculados a sindicatos de trabalhadores rurais em 50 municípios baianos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a geração de renda e será executada por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

O anúncio foi feito durante o Encontro Estadual da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA), que segue até esta terça-feira (28/10), no Centro de Convenções de Feira de Santana.

Com o tema ‘Sindicalismo Forte, Campo Vivo e Brasil Soberano’, o evento reúne representantes de mais de 400 sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Fetag-BA, com o objetivo de fazer um balanço das ações do setor e debater pautas estratégicas para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o estado. (mais…)

Salvador se prepara para três dias de celebração da agricultura familiar, da gastronomia e da cultura local com a chegada do 2º Festival do Queijo Artesanal da Bahia, que acontece de 30 de outubro a 1º de novembro, no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador. O evento vai reunir produtores de todas as regiões do estado, queijos premiados, oficinas, degustações e muita interação entre campo e cidade.

Antes da abertura oficial do festival, marcada para quinta-feira (30), às 17h, o destaque será o 1º Concurso do Queijo Artesanal da Bahia, que já movimenta o setor com 465 inscritos, um recorde histórico para o sistema produtivo de leite no estado.

O concurso acontece nesta quarta-feira (29), das 8h às 16h, e contará com uma comissão técnica formada por professores especialistas renomados nacionalmente, avaliando produtos nas categorias queijo coalho, queijos maturados, requeijão, iogurte e doce de leite. Os vencedores serão anunciados na abertura do festival, quando o público poderá conhecer e degustar os queijos premiados. (mais…)

Realizar um acompanhamento pós-ocorrência nos casos de violência doméstica, através de visitas periódicas às vítimas, feitas por uma equipe especializada. Esse é o mote do Programa de Atendimento Continuado (PAC) a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que ficou com o primeiro lugar na edição 2025 do Prêmio Boas Práticas do Serviço Público. Idealizado pelo major PM João Daniel, o projeto, implementado na 18ª CIPM, no bairro de Periperi, em Salvador, tem o objetivo de reduzir reincidências e fortalecer o vínculo entre a Polícia Militar e a comunidade.

A celebração, que marca também as homenagens ao Dia do Servidor Público, aconteceu na tarde desta terça-feira (28), no auditório Zezéu Ribeiro, que fica na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Durante a solenidade, que foi transmitida através do YouTube da Saeb, foram exibidos vídeos de projetos dos finalistas.

O segundo lugar ficou com o projeto Reveladora de Fragmentos de Impressão Digital, idealizado pelo perito criminal Gerlon Souza, que atua no Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Jequié. O programa, que já chegou a 20 unidades do DPT no Estado, consiste em desenvolver uma câmera reveladora de impressões digitais, substituindo equipamentos que custam até R$ 500 mil. (mais…)

Nesta segunda-feira, dia 27, a CAIXA inicia o pagamento de nova parcela do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. Neste calendário de pagamento, cerca de 3,1 milhões de estudantes receberão o incentivo.

As parcelas serão creditadas em conta Poupança CAIXA Tem aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes e os valores poderão ser movimentados preferencialmente pelo app CAIXA Tem.

Os pagamentos serão realizados de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. O estudante poderá consultar informações escolares, regras do Programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

Caixa Economica Federal.

As escolas da rede pública da Bahia iniciaram na segunda-feira (20), a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2025, que segue até o dia 31 de outubro.

A principal avaliação nacional externa do Ministério da Educação (MEC), realizada por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), visa gerar e organizar dados no país e traduzi-los em indicadores que auxiliem a entender a educação brasileira.

Aplicada a cada dois anos, a avaliação tem a função de verificar a proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com a matriz de referência proposta. As provas do SAEB são voltadas para estudantes do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio e inclui questionários para secretários de Educação, diretores e professores.

Emerson Santos – Ascom/SEC

A 5ª Peregrinação do Caminho de Santa Dulce dos Pobres no último domingo (19), em Boa Vista do Tupim, movimentou o ecoturismo religioso na Chapada Diamantina. O evento reuniu mais de mil fiéis de municípios da região.

A caminhada teve início no Cruzeiro da Barragem Bandeira de Melo e seguiu por um percurso de 7,5 quilômetros até o Santuário Ecológico em homenagem à primeira santa brasileira, no assentamento de Nova Canabrava. Ao longo do trajeto, foram realizadas 14 paradas simbolizando a Via Crucis, com momentos de reflexão e oração. A programação incluiu missa campal, apresentações culturais, feira de artesanato e vila gastronômica. O evento tem o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA).

A peregrinação integra as ações para o lançamento do novo produto da diversificação da oferta turística na Bahia: o Caminho Diamantino de Santa Dulce dos Pobres. O ato será realizado, nesta sexta-feira (24), no assentamento Nova Canabrava. São 135 quilômetros de percurso que abrangem os municípios de Mucugê, Andaraí, Nova Redenção, Itaetê, Boa Vista do Tupim, Marcionílio Souza e Iramaia, atravessando belas paisagens. A iniciativa é resultado do trabalho conjunto do Governo do Estado, por meio da Setur-BA, das prefeituras e comunidades locais.

Ascom Setur.

O Governo da Bahia adquiriu 14.325 livros de editoras baianas para reforçar as iniciativas voltadas à política de incentivo à leitura no estado. Serão contempladas bibliotecas públicas estaduais, entidades culturais, além de espaços de leitura, bibliotecas públicas municipais e comunitárias participantes do programa BIBLIOREDE-BAHIA.

Algumas obras serão também distribuídas em eventos voltados à literatura. A ação conta com investimento de R$ 601 mil com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A aquisição dos livros é conduzida pela Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), e tem como objetivo fortalecer o setor editorial local e ampliar o acesso da população à leitura.

A formalização das aquisições foi marcada pela assinatura dos contratos, nesta segunda-feira (20), com a presença do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, do diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, e representantes das editoras.

Ascom Cultura.

Com foco no fortalecimento das micro e pequenas empresas e no protagonismo feminino nos negócios, o Governo da Bahia participou na segunda-feira (20), do XIII Encontro Estadual do Empreender e do III Encontro do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura da Bahia (CMEC-BA) no Centro de Convenções de Feira de Santana. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) representou a gestão estadual no evento, que reuniu cerca de 500 empreendedores, empresários e lideranças de mais de 100 municípios para debater inovação, associativismo e práticas de desenvolvimento econômico.

O secretário da SDE, Angelo Almeida, ressaltou a relevância do encontro para fortalecer o empreendedorismo feminino. ‘Quero parabenizar a Faceb pelo evento, que tem incentivado de forma significativa os micro e pequenos negócios em Feira de Santana, colocando as mulheres no protagonismo do empreendedorismo. As baianas se destacam pela criatividade, e estamos vivenciando experiências realmente exitosas neste encontro’, afirmou Almeida.

Com o tema ‘Conectando Histórias, Transformando Realidades’ a atividade contou com palestras, exposições e espaços de networking. O evento é um um dos principais fóruns de estímulo ao empreendedorismo na Bahia, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento das cadeias produtivas em todas as regiões do Estado.

Ascom/SDE.

O governo baiano divulgou uma série de medidas em prol do funcionalismo público. Neste mês, os mais de 270 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado receberão seus salários de forma antecipada, no dia 27 de outubro, em cota única.

No caso dos trabalhadores que recebem a remuneração por meio de conta corrente do Banco do Brasil, as quantias estarão disponíveis já a partir do sábado (25). Pela tabela de pagamentos oficial, os recursos seriam liberados originalmente apenas no dia 30 de outubro, para inativos e pensionistas, e no dia 31, para servidores ativos.

Em paralelo, o feriado pela passagem do Dia do Servidor Público Estadual – comemorado oficialmente no dia 28 de outubro – será antecipado para o próximo dia 27, uma segunda-feira. Com a alteração no calendário, a cerimônia de encerramento do Prêmio Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público – inicialmente programada para o dia 23 – irá ocorrer no dia 28 de outubro. (mais…)

A Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) chega à 13ª edição entre 23 e 26 de outubro, consolidando-se como um dos eventos culturais mais importantes do país. Com o tema Ler é massa! , a programação gratuita reúne mais de 60 autores nacionais e internacionais em atividades que envolvem literatura, arte, poesia e música. A iniciativa integra o Projeto Bahia Literária, desenvolvido pelas secretarias da Educação e da Cultura.

Mais de mil estudantes da rede estadual participam da Feira, em apresentações de teatro, dança, canto, literatura, fanfarra, capoeira e outras expressões artísticas. As produções são resultado de projetos estruturantes desenvolvidos ao longo do ano e reforçam o protagonismo juvenil e o papel da escola pública como espaço de criação. Professores escritores também marcam presença com o lançamento e a exibição de suas obras no evento.

As unidades escolares participantes integram a rede estadual de 14 municípios do Núcleo Territorial do Recôncavo (NTE 21) e levam suas produções para os palcos e tendas da Flica. Entre os destaques estão o Colégio Estadual de Tempo Integral Rômulo Galvão, de São Félix; o CETEP Jonival Lucas, de Sapeaçu; e o Colégio Estadual de Tempo Integral Salinas da Margarida. Do município de Cachoeira, cidade anfitriã, participam os estudantes dos colégios estaduais de Cachoeira e do Quilombola de Tempo Integral da Bacia do Iguape.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre nesta quarta-feira (22), consulta pública sobre a proposta de minuta de portaria de norma de preservação para o Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico da Cidade de Salvador e o Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa.

O Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico de Salvador é um dos mais importantes exemplares do urbanismo ultramarino português, se distinguindo em dois planos: as funções administrativas e residenciais no alto (Cidade Alta) e o porto e o comércio à beira-mar (Cidade Baixa).

Pela riqueza de suas construções, o Centro Histórico foi tombado pelo Iphan em 1984 e, no ano seguinte, teve sua inscrição na Lista do Patrimônio Mundial ratificada pela Unesco.

Iphan.

O governador Jerônimo Rodrigues assinou nesta segunda-feira (20) convênios com quatro municípios baianos para fortalecer a rede municipal de ensino. O ato foi realizado no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, com a presença da secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, de gestores municipais e autoridades. O investimento total é de mais de R$ 4 milhões.

‘Essa parceria é fundamental para garantir que os nossos alunos da sede e do campo tenham acesso a recursos de qualidade, como infraestrutura e tecnologia’, destacou o governador.

A cidade de Santanópolis no Portal do Sertão foi contemplada com a construção de uma escola de tempo integral com seis salas de aula na sede. Já Seabra na Chapada Diamantina e Curaçá no Sertão do São Francisco receberam mobiliários e equipamentos escolares destinados à rede municipal da sede e da zona rural. Esta última cidade também recebeu um ônibus escolar. O município de Pindobaçu no Piemonte Norte do Itapicuru foi beneficiado com 200 tablets para as unidades de ensino. (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), está com inscrições abertas, até o dia 27 de outubro, para o curso de aperfeiçoamento ‘Educar para a equidade: currículo, práticas e experiências’, que integra o Programa de Formação Continuada de Docentes da Educação Básica em Gênero, Raça, Etnia e Sexualidade (PROGRES). Ao todo, serão ofertadas 2.700 vagas voltadas a professores da rede estadual de ensino e egressos do Ensino Superior. As inscrições podem ser feitas de forma gratuita, pelo link http://bit.ly/46ZTLDL.

Idealizado e executado pelo Centro de Estudos em Gênero, Raça/Etnia e Sexualidade (CEGRES Diadorim/UNEB), em articulação com a Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD/UNEB), o curso visa qualificar docentes e egressos de Instituições de Ensino Superior para o enfrentamento das violências de gênero, raça, etnia e sexualidade no ambiente escolar.

Com carga horária de 180 horas, o curso será ofertado na modalidade Educação à Distância (EaD), dividido em três módulos de 60 horas: Módulo I – novembro de 2025; Módulo II – março de 2026; e Módulo III – maio de 2026. As aulas serão síncronas e realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Elisabeth Guerra – Ascom/SEC

Dois projetos desenvolvidos por estudantes da rede estadual de ensino em Salvador e Boninal foram premiados durante o Mundial de Ciências e Tecnologias 2025, que acontece até este sábado (18), em Valparaíso, no Chile. Estas conquistas evidenciam o protagonismo estudantil da Bahia nas feiras e demais eventos científicos que acontecem dentro e fora do Brasil. A oportunidade foi promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) que, por meio de edital, financia a participação de estudantes e professores orientadores para a apresentação de produções estudantis em eventos nacionais e internacionais.

Para a orientadora do projeto, Naiara de Carvalho, essa trajetória científica traz contribuições que vão muito além do prêmio. ‘A pesquisa transforma o próprio Daniel, afinando o seu senso crítico e sua capacidade de intervenção, e impacta diretamente o seu entorno. O compromisso e a visão que ele desenvolveu neste processo são ferramentas que levará para toda a vida. É por essa jornada completa que expresso meu mais profundo orgulho’, disse.

As estudantes autoras do projeto ‘Cura natural: preservação de plantas africanas com propriedade medicinais do Brasil’, Giovanna Chaves, 16 anos, Iasmim Viana, 18 anos, e Eduarda Silva, 18 anos, que fazem parte do Clube de Ciências Sementes da Bahia, do Centro Juvenil de Ciências e Cultura (CJCC) de Salvador, receberam o Prêmio Destaque do Destaques. Para Giovanna, o esforço de levar o projeto para o Chile valeu a pena. ‘Perceber que a iniciação científica pode ultrapassar fronteiras é ainda mais especial. Mais gratificante ainda foi receber este prêmio’. (mais…)