A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA) protocolou nesta terça-feira (28) na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei n° 19/2020 que cria a Bolsa-Auxílio para profissionais de Educação Física e Instrutores Esportivos. O projeto autoriza o Poder Executivo a beneficiar até 150 profissionais, residentes no município e sem outras fontes de renda, com um auxílio mensal de R$ 300 reais por 3 meses consecutivos.
Para ter direito ao auxílio é preciso ser bacharel em Educação Física e/ou instrutor de modalidades esportivas há pelo menos 01 ano; não ter vínculo empregatício diverso nem receber benefício da Previdência Social (aposentadoria ou pensão); não ser beneficiário ou contemplado de outro programa social ou cultural do município desde o início da pandemia, entre outros requisitos. Também será necessário apresentar comprovação para atuação. No caso da capoeira, será considerado instrutor o mestre na modalidade.
Vale lembrar que a Prefeitura iniciou na última segunda-feira (27) o cadastro para auxílio dos motoristas de transporte alternativo e escolar. Também já foi publicado o credenciamento de 100 músicos para apresentações virtuais (lives). As ações são parte da estratégia de enfrentamento a pandemia de COVID-19 no município.
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