A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Educação, informa que recebeu com estranheza a matéria publicada neste último sábado, dia 10 de agosto, no jornal A Tarde, visto que desde o início da atual gestão, em 2017, o município vem registrando vários avanços na Educação, inclusive no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Cumpre ressaltar que apesar de todos os problemas encontrados, sobretudo quanto a infraestrutura das unidades escolares, que estiveram anos a fio sem qualquer manutenção, e da falta de investimentos em formação de professores, na nossa gestão, a cidade já registrou aumento no IDEB. Nos anos iniciais (5º ano), o índice em Santo Antônio de Jesus saltou de 4.4 em 2015 para 4.8 em 2017. Já nos anos finais (9º ano), o índice foi de 3.6, superando os 3.3 registrados em 2015.
Sabemos que o cálculo do IDEB não resulta apenas do desempenho quantitativo nas provas. É uma combinação de fatores. Em Santo Antônio de Jesus estamos buscando atender aos requisitos que impactam diretamente sobre esse resultado, a gestão atual tem investido fortemente na busca da qualidade, ofertando mais serviços de suporte para garantir a permanência do estudante na escola: ampliação do transporte escolar, incremento da merenda com cardápios variados e atendendo às necessidades nutricionais por faixa etária, além de alimentação especial para crianças com restrições alimentares, livros, fardamento escolar gratuito, materiais didáticos, atividades complementares em turno oposto, reconstrução dos espaços escolares, garantia dos direitos dos professores mediante cumprimento do Plano de cargos e salários.
Agora, estamos em fase de conclusão da reserva técnica para todo o quadro de professores concursados da rede municipal. Desse modo, a gestão cumpre na totalidade a Lei do Piso/2008 que prevê o direito à redução de carga horária em regência de 20 horas para 13 horas de aulas, ficando 7 horas destinadas às atividades de planejamento, formação e outras inerentes ao profissional de carreira, no âmbito da educação.
A atual gestão recebeu todas as escolas públicas do município em total abandono no que se refere à estrutura física. Todas! Grande parte dos estudantes sequer tinham carteiras. Já foram reformadas ou reconstruídas, 21 Unidades Escolares, priorizando sempre as que estão em pior situação. Além da reconstrução, muitas escolas receberam ampliação: salas, sanitários, espaços administrativos e recreativos. As obras contemplam acessibilidade. E estamos seguindo com os investimentos na melhoria da infraestrutura.
Quanto aos profissionais, hoje contamos com aproximadamente 350 professores com vínculo efetivo, 100 admitidos por meio de contratos temporários por tempo determinado através de processo seletivo simplificado/REDA e 100 estágios remunerados através de agências de intermediação de estágios. Os docentes atualmente contratados foram selecionados por meio de dois processos seletivos que tiveram ampla divulgação pela Imprensa Oficial e com a íntegra do edital publicada no Portal da Acesso à Informação. Houve um número muito grande de inscritos para disputa das vagas abertas em ambos os processos.
A Comissão de Análise de Currículos da Seleção foi constituída por profissionais do quadro permanente em sua totalidade, sem interferências políticas, com a fiscalização de órgãos de controle internos e externos. Os processos transcorreram com transparência e sem qualquer intercorrência.
Quanto à formação continuada, é uma realidade que pode ser comprovada na rede municipal. Pode-se apontar como exemplo, uma das iniciativas da atual gestão, publicada em Diário: curso para formação, atualização e capacitação de gestores escolares realizado em 8 módulos, durante o ano em curso. Os gestores escolares e professores de toda rede estão tendo a oportunidade de formação. Todo memorial de formação em serviço oferecida pela gestão atual está à disposição. Vale ressaltar que o Município de SAJ, através da Secretaria de Educação ocupa a Função de Dirigente do Território do Recôncavo/ território 21, representando a Undime Bahia. A função pressupõe o compromisso de qualificar os serviços educacionais no âmbito da territorialidade, bem como, articular e garantir o sucesso de políticas de governos. Nesse sentido SAJ é Polo de formação.
Em relação aos laboratórios, a atual gestão não encontrou nenhum de ciências implantado e já iniciou a luta para transformar essa realidade. Porém, isso não impediu que investíssemos na iniciação científica. A gestão, de forma inédita, tem estimulado e orientado estudantes nesse sentido e os frutos já estão chegando. Os alunos da Escola Municipal Antônio Matheus foram premiados na Mostratec 2018 sediada por um Colégio da Rede Privada Local, com um Projeto de Iniciação Científica sobre Solo. O projeto foi premiado e apresentado pelos alunos da escola pública municipal no estado de Pernambuco. O mesmo será exposto em outro evento científico no Estado do Ceará, para onde os estudantes viajarão em setembro. Esse ano acontece a segunda edição do FICSAJ – Feira de Iniciação Científica de SAJ, evento inédito em praça pública que reúne e expõe todos os projetos de pesquisa dos alunos da rede pública municipal. Para esse fim, os projetos que exigem uso de laboratórios de ciência contam com a parceria entre o município e Universidades locais. No mês de julho, a Escola Municipal Ademário Francisco, zona rural, recebeu o prêmio destaque de opinião pública com o projeto Manipueira, no Mostratec 2019. Evento Científico local. Tudo isso porque entendemos a importância da iniciação científica.
Quanto aos laboratórios de informática, a realidade encontrada foi terrível. Além de poucos, os equipamentos não funcionavam. Adotamos algumas medidas emergenciais, mas o nosso projeto é conseguir informatizar todas as escolas. Também aderimos ao Programa Escola Conectada que está em fase de implementação e vai garantir o acesso à internet a todas as escolas municipais ou municipalizadas. A Escola Municipal Antônio Matheus já recebeu os equipamentos para expansão do acesso.
O transporte escolar é um serviço prioritário para garantir a permanência escolar. A gestão atual atende 8.030 estudantes. Eram pouco mais de 2.540 alunos atendidos quando assumimos. Nesses dois anos e meio de gestão o município adquiriu 2 ônibus para a frota própria e toda a frota antiga foi reformada, inclusive com troca de acentos. Temos 14 ônibus na frota própria, do Programa Caminhos da Escola. Atualmente o município contrata diretamente cerca de 130 microempresários individuais para atendimento de cerca de 250 rotas. Em 2016, o número girava em torno de 150, o que demonstra um expressivo aumento do número de rotas atendidas.
Por fim, a atual gestão lamenta, pois, apesar de todos os avanços, de todo o esforço empreendido, não foi possível alcançar índices ainda melhores, face o descaso da gestão passada e a situação de total abandono em que se encontrava a educação no município.
Por todos esses dados, acreditamos que a matéria veiculada em A Tarde não demonstra os avanços conquistados pela gestão, que podem ser comprovados por profissionais, estudantes e familiares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus.
ASCOM-PMSAJ
MATÉRIA RELACIONADA: A Tarde divulga matéria em que metas do Ideb em SAJ estão fora do alcance
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