A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) garantiu a continuação do processo de discriminatória de terras das comunidades que vivem em associações na região de Porto Seguro, no sul da Bahia. Essa informação é da direção da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA), que se reuniu com o procurador-geral Paulo Moreno e com o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), na última quinta-feira (5), em Salvador, para tratar do assunto.
Os agricultores familiares pedem que o estado, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), prossiga com a tramitação dos processos de titulação de terras das comunidades que estão com processos de regularização fundiária parados desde o ano de 2010.
Segundo o presidente da central, Eudes Queiroz, essa é a terceira agenda da semana para tratar do assunto. Ele aponta que as associações conseguiram a construção e implantação de projetos de infraestrutura hídrica que vão auxiliar na captação de água, mas que precisam dos títulos. “No caso de Porto Seguro, precisamos destravar a atuação na Coordenação de Desenvolvimento Agrário [CDA]. Todo trâmite legal e documentação foram entregues corretamente, falta política mesmo”, descreve.
Ainda segundo Eudes, o estado é que precisa dar a devida destinação, preferencialmente, ao assentamento de trabalhadores rurais sem-terra, uma vez confirmado que são terras devolutas. “Pedimos celeridade para essas titulações. As famílias já estão de 15 a 22 anos no local, vivem, trabalham e produzem com ações de desenvolvimento econômico, inclusive com investimento do programa estadual ‘Bahia Produtiva’ e outros, atuando em cooperativas e associações. E precisamos dessa titulação urgente para continuarmos e aumentarmos a produção, dando segurança jurídica e dignidade às pessoas que se encontram nessas áreas”, finaliza.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom do deputado federal Valmir Assunção


Foto: Divulgação

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo 
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Imagem de Darwin Laganzon por Pixabay
Imagem de Susana Cipriano por Pixabay
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Imagem de Oleg Mityukhin por Pixabay
Foto: Luís Capellão
Foto: Rodrigo Calzone/ FESEB
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by LensPulse from Pixabay
Imagem Ilustrativa de Emilian Danaila por Pixabay
Image by VSRao from Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Reprodução/ Vídeo - Terra e Gente
Fotos: André Frutuôso
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Arquivo Pessoal
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Imagem ilustrativa sobre a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Arquivo Pessoal
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Milena Andrade
Image ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Image by Юрий Урбан from Pixabay
Arquivo Tribuna do Recôncavo / 2019
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Video
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustartiva de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Imagem de Oliver Graumnitz por Pixabay
Foto: Luciano Ramos
Imagem de Hatice EROL do Pixabay
Imagem de
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Frutuoso
FOTO: GABRIEL LORDELO
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Vinícius Guimarães
Foto: Milena Monteiro Ascom Secti
Foto: Wilson Brito Filho/Divulgação
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: PM
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Arquivo Pessoal
Imagem Ilustrativa |Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: Leandro Almeida / Mídia Bahia
Fotos: Marcus Carneiro- Ascom/ Sudesb
Imagem de jacqueline macou do Pixabay
Arquivos pessoais
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Laila Brito-SDR
Foto: Letícia Oliveira
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Image by andrey_barsukov from Pixabay
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem por jeferrb do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Imagem: Ellen Guimarães
Imagem de Engin Akyurt do Pixabay