Na abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nesta quarta-feira, dia 16, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou a retomada do regimento interno de 2011 como o passo mais importante, depois da recriação, para a existência e segurança jurídica do colegiado. A medida será votada na pauta do encontro e propõe que o regimento interno de 2019 não seja a regulamentação que vai orientar os trabalhos do conselho nos próximos anos.

Segundo a ministra, a decisão pela escolha das regras estabelecidas 12 anos atrás é resultado de uma análise jurídica e também uma forma de assegurar o funcionamento do conselho, com segurança jurídica, de forma mais rápida. “A partir dele, com a devida segurança jurídica, o grupo de trabalho poderá se debruçar e fazer os aprimoramentos e as atualizações”, destacou.
Responsável por debater questões relativas ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Conama foi criado em 1984 e extinto depois de 37 anos, em 2021. Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a retomada do colegiado, que reúne representantes do governo federal, dos estados, municípios e de diferentes segmentos da sociedade.
Durante a abertura da reunião, Marina destacou ainda a importância do conselho no fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e na transição ecológica da economia brasileira. Segundo a ministra, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio de Janeiro, mostrou que o governo está comprometido com essa transição que coloca a sustentabilidade como eixo do desenvolvimento econômico.
Como reflexo dessa forma de gestão, Marina destacou o fortalecimento das instituições como os institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que já impactam na redução de 42% do desmatamento da Amazônia, nos últimos sete meses, e de 66%, no mês de julho.
Marina Silva também fez um balanço sobre a Cúpula da Amazônia, realizada no início de agosto, em Belém. Ela considerou que o encontro evidenciou uma emergência colocada para a Amazônia, para os povos tradicionais e para o mundo em relação ao bioma.
Para ela, a Declaração de Belém demonstra o compromisso não apenas do governo, mas também da sociedade brasileira e de todos os países da Amazônia. “O compromisso foi significativamente ampliado com esse encontro importante e o compromisso de todos os governos de que a Amazônia não chegue a um ponto sem volta.”
Fonte: Agência Brasil.


Foto: Filipe Araújo

Arquivos pessoais
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil 
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Laila Brito-SDR
Foto: Letícia Oliveira
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Image by andrey_barsukov from Pixabay
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by PublicDomainPictures from Pixabay
Imagem de Susana Cipriano por Pixabay
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem por jeferrb do Pixabay
Arquivo Pessoal
Image ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Imagem: Ellen Guimarães
Imagem de Engin Akyurt do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de tookapic por Pixabay
Imagem de Surprising_Shots por Pixabay
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Imagem de Gerd Altmann da Pixabay
Video
Foto: PC
Foto: João Neto/ Pascom diocesana
Foto: Divulgação
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Nico Wall por Pixabay
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Video
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Arquivo Pessoal
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Divulgação
Video
Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
Foto: Edson Andrade
Image ilustrativa by TuendeBede from Pixabay
Imagem de Olya Adamovich do Pixabay
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Imagem de Hatice EROL por Pixabay
Arquivo pessoal
Imagem: Jair Medrado
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por OpenClipart-Vectors do Pixabay
Foto: André Fofano
Foto Tatiana Azeviche Ascom SeturBA
Foto: André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Vishnu R por Pixabay
Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Illustrative Image by Gerd Altmann from Pixabay
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Ag. Brasil
Imagem de
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay
Imagem de Skeeze por Pixabay
Imagem de Memin Sito do Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de jun yang por Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem de Free-Photos do Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Imagem de Pexels por Pixabay
Imagem de Everson Mayer do Pixabay
Arte: Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Divulgação
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Imagem ilustrativa de PublicDomainPictures por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
PM
Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de valentinaalemanno do Pixabay
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Video
Foto ilustrativa de Amanda Chung
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto - Erlon Santos - Sepromi
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Aline Queiroz
Foto: Cláudio Lima / Câmara Municipal
Foto: Rebeca Falcão/ Seagri