O Governo Federal suspendeu todas as ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no Rio Grande do Sul até dezembro de 2024.
A medida tem como foco garantir que a vulnerabilidade das famílias não seja ampliada. A ideia é garantir que não haja interrupção do pagamento dos benefícios com bloqueios e cancelamentos que fazem parte do trabalho habitual de fiscalização do Cadastro Único de programa ao sociais. No estado, mais de 252 mil famílias haviam sido convocadas a regularizar os cadastros, mas a partir de agora estão preservadas dessa ação até o fim do ano e seguirão recebendo o benefício normalmente.
Além disso, as famílias que teriam pagamentos interrompidos a partir de maio, em razão de não regularização cadastral dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos por esses processos, terão os pagamentos retomados para que sigam recebendo o Bolsa Família.
“Nossa prioridade é cuidar das famílias e garantir proteção social”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Estamos concentrando os esforços e tomando todas as medidas para que o suporte chegue a todos”, completou.
GARANTIDO – Ao todo, 18 mil famílias do Rio Grande do Sul tiveram o benefício desbloqueado e os pagamentos estarão liberados a partir do primeiro dia do calendário do Bolsa Família neste mês, em 17 de maio. Outras 10 mil famílias tiveram a reversão da ação de cancelamento de benefícios e seus pagamentos de maio e junho estarão disponíveis no próximo mês.
A suspensão das interrupções abarca também as situações de famílias com pendências no CPF na base da Receita Federal, em situação de não cumprimento de condicionalidades de saúde e educação exigidas pelo Programa, que apresentam inconsistência de dados no cadastro e com benefício bloqueado por mais de seis meses ou com recurso não movimentado por igual período.
QUALIFICAÇÃO – A averiguação cadastral faz parte dos esforços do MDS para a qualificação do Cadastro Único e aprimoramento da focalização do Programa Bolsa Família (PBF). Esse processo é feito por meio da comparação da base do Cadastro Único com outros registros administrativos e análise de consistência das informações declaradas, especialmente a composição e a renda familiar. Já a revisão cadastral é o processo de identificação de registros desatualizados, ou seja, famílias que atualizaram o cadastro pela última vez há mais de 24 meses.
Segundo a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Caroline Paranayba, o objetivo é assegurar a proteção social das famílias num momento em que o estado sofre com os eventos climáticos extremos, que provocaram perdas de vidas, além de danos materiais às famílias e ao território. “Muitas pessoas perderam casas e a destruição de parte da infraestrutura também causa prejuízos sociais e econômicos severos, inclusive no momento pós-emergência. Em um contexto como esse, a interrupção do Bolsa Família agravaria a situação de vulnerabilidade das famílias”, explicou.
UNIFICADO – Em maio e junho, o Governo Federal já assegurou o pagamento unificado no primeiro dia do calendário do Bolsa Família a todos os beneficiários no Rio Grande do Sul. Em maio, o pagamento se iniciará na próxima sexta (17). Na prática, beneficiários dos 497 municípios gaúchos poderão movimentar o recurso sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). No estado gaúcho, 620 mil famílias recebem, em maio, o benefício médio de R$ 672,74. O valor total investido pelo MDS é de R$ 417 milhões. A medida poderá ser prorrogada enquanto perdurar a situação de calamidade que o estado se encontra.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado




Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Juan Lapa
Foto: Marcelo Casal/ Agencia Brasil
Foto: Rebeca Falcão Seagri
Arte: Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustartiva de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Léo Bezerra from Pixabay
Foto: André Frutuôso
Imagem de Daniel Reche por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Tim Pritchard por Pixabay
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay
Imagem de Florante Valdez por Pixabay
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Foto: Eduardo Andrade - AscomSDE
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Darwin Laganzon por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de Anastasia Gepp por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Carolyn Booth from Pixabay
Foto tirada em 05/08/2022 | Crédito: Tribuna do Recôncavo
Foto de Djalma Almeida
Foto: Lane Silva
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Foto: Reprodução/ Video
Foto de Luciano Almeida
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Terri Cnudde from Pixabay
Foto: PMBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Arquivo Pessoal
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP
Foto: 36ª CIPM
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de ExplorerBob por Pixabay
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Fotos: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Alberto Maraux
Arquivo Pessoal
Imagem de Dariusz Sankowski por Pixabay
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay
Foto: Divulgação
Foto: Douglas Amaral
Crédito da foto: Lucas Santa Bárbara
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Reconcavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de Everson Mayer do Pixabay
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Imagem de
Arquivo Pessoal
Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA
Imagem de unknownuserpanama por Pixabay
Imagem de Mohamed Hassan por Pixabay
Foto Feijão Almeida GOVBA
Arte: Divulgação
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Imagem de StockSnap de Pixabay
Leandro Alves/Bahia10.Com.Br
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Antônio Cavalcante/Coperphoto/Sistema FIEB
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Foto Jamile Amine - Saúde GovBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Imagem de
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Divulgação
Imagem de Angelo Esslinger por Pixabay
Imagem de tookapic por Pixabay
Divulgação
Arquivo Pessoal
Divulgação
Foto: Divulgação
Foto: Luciano Almeida
Arquivo Pessoal
Imagem de Chokniti Khongchum do Pixabay