A Bahia é o único estado do Nordeste que ainda não se posicionou sobre o pedido do Ministério da Educação para que alunos, professores e funcionários sejam colocados em fila para cantar o hino nacional. Por meio de notas, as Secretarias de Educação dos outros oito estados nordestinos informaram ter recebido com “surpresa” a solicitação do MEC.
O governo pernambucano chegou a dizer que não vai cumprir o pedido do ministério. Sob a batuta do governador Camilo Santana (PT), a Secretaria de Educação do Ceará também foi contra a medida do MEC.
“A proposta fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade dos alunos. Além do respeito à preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças”, diz a nota publicada no site do órgão.
A pasta do Maranhão informou que o “autonomia das comunidades escolares fortalece os processos pedagógicos e favorece a efetivação das aprendizagens necessárias ao desenvolvimento dos estudantes”. Na mesma linha, a Secretaria de Educação de Sergipe disse que o pedido estimula “disputas ideológicas”.
A secretaria do Piauí salientou que “o ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”. A pasta do Rio Grande do Norte disse que defende de maneira “intransigente a autonomia e a liberdade didático-pedagógica das escolas e do sistema estadual de ensino”. O órgão de educação da Paraíba reclamou de o tema não ter sido “tratado de modo institucional”.
“Neste contexto, informamos a todos que esta medida proposta pelo MEC não terá aplicabilidade nas escolas da rede pública estadual”, acrescentou. A secretaria de Educação de Alagoas informou que a medida “fica a critério de cada unidade escolar”, já que se deve respeitar a “autonomia da escola”.
A Secretaria de Comunicação do governo da Bahia comunicou que vai se posicionar, mas, até o momento, não divulgou a nota.
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