Por Wagner Balera – professor de Direito Previdenciário.
O governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que visa reduzir o tempo de análise dos processos do INSS. No entanto, ainda há relatos de que o número de pessoas na fila pode ser maior do que o informado, possivelmente chegando a 2,3 milhões. Ainda assim, as notícias podem começar a ganhar contornos ainda piores para quem espera por longos meses para receber o auxílio que lhe é de direito.
Fila de espera e de cortes
Em 2023, a fila de brasileiros aguardando benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou-se um problema significativo. A situação se agravou ao ponto de a fila do INSS chegar a 7 milhões de pessoas, muitas das quais estão à espera de revisão, solução de irregularidades ou liberação de benefícios.
O governo criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que visa reduzir o tempo de análise dos processos. No entanto, ainda há relatos de que o número de pessoas na fila pode ser maior do que o informado, possivelmente chegando a 2,3 milhões.
Ainda assim, as notícias podem começar a ganhar contornos ainda piores para quem espera por longos meses para receber o auxílio que lhe é de direito. Continue a leitura, logo abaixo, para entender melhor o que pode acontecer.
Cortes no orçamento
No momento em que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registra um acumulado de 1,69 milhão de solicitações pendentes, o governo optou por reduzir o orçamento da previdência. A decisão resulta em um corte expressivo de R$ 12,5 bilhões no orçamento planejado para 2024. O valor, requisitado pela área econômica, destina-se a ‘medidas de redução’ ligadas à revisão de benefícios.
O anúncio
O corte foi oficialmente anunciado através da mais recente nota técnica emitida pelo Conselho Nacional de Previdência Social. Wagner Balera, doutor em direito previdenciário e coordenador dos cursos da área na PUC-SP, classificou a medida como uma “fuzilaria contra a seguridade social”. Ele questionou: “Esqueceram-se, propositalmente, que o dinheiro do PIS-PASEP foi criado com finalidade previdenciária?”.
O destino do dinheiro
Balera continuou sua argumentação: “O dinheiro será direcionado ao esporte, turismo e, como se estivessem fazendo um favor, para a seguridade social também”. Para ele, a inconsistência nas decisões governamentais sobre a área econômica revela uma ausência de direcionamento claro. “A impressão é que estão sendo feitas escolhas aleatórias, decisões aventureiras que colocam em risco o futuro e a sustentabilidade econômica”, avaliou o professor.
Sobre o autor:
Wagner Balera é professor titular de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente e doutor em Direito Previdenciário pela mesma universidade. Coordenador dos cursos de pós-graduação da PUC-SP (mestrado e Doutorado em Direito Previdenciário). Autor de mais de 50 livros sobre Direito Previdenciário.
Texto: Gabriela Romão.
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil



Imagem Ilustrativa - Tribuna do Recôncavo
Reprodução
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa de sungmin cho por Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de Daniel Reche por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Pedro Moraes/ GOVBA
Laureados em 2025: (da esq. para a dir.: Thieres George Freire da Silva, Elizângela Aparecida dos Santos, Ygor Jessé Ramos e Dzoodzo Baniwa) - Crédito da foto: Keine Andrade
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Foto: Jade Giallorenzo/Ascom SVPonte
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: André Frutuôso
Foto: André Frutuôso
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Crédito: Helder Rabelo
Imagem de Pexels por Pixabay
Image by Dumitrița Albu from Pixabay 
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa de Jan Steiner por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Tiago Dantas Seagri BA
Imagem de Couleur por Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Image by Silviarita from Pixabay
Arte: Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Laís Rocha Ascom SeturBA
Foto: Edilson Araújo – Ascom SEC
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação - PJ
Image by Tomwieden from Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto ilustrativa: André Fofano
Imagem Ilustrativa de Emilian Danaila por Pixabay
Foto: Marco Barbosa/CAIXA
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Montagem: Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Luciano Almeida
Foto: Reprodução/Instagram de Lucas Duarte
Arquivo Pessoal
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Marta Medeiros
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Viviane Macêdo
Imagem Ilustrativa de StockSnap por Pixabay
Imagem de Sambeet D por Pixabay
Foto: Tony Winston/ Agência Brasília
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay
Foto: Filipe Nascimento
Image by Debora Alves from Pixabay
Foto: Divulgação
Imagem de Simon Steinberger por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Tiago Dantas/ Seagri
Imagem de Free-Photos por Pixabay
Imagem Ilustrativa by Engin Akyurt from Pixabay
Imagem ilustrativa de Quang Nguyen vinh por Pixabay
Reprodução/ Video
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Imagem de Alfred Derks por Pixabay
Imagem ilustrativa de Tim Pritchard por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Tribuna do Recôncavo
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por Squirrel_photos de Pixabay
Foto: Juan Lapa
Foto: Marcelo Casal/ Agencia Brasil
Foto: Rebeca Falcão Seagri
Arte: Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustartiva de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Arquivo Pessoal