A União dos Municípios da Bahia (UPB) intensificou as articulações políticas pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, que prevê a redução da contribuição patronal ao INSS paga pelas prefeituras. A proposta busca aliviar os encargos previdenciários e ampliar a capacidade de investimento dos municípios.
Na quarta-feira (11), o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, assumiu a relatoria do projeto e apresentou parecer favorável à aprovação. A UPB agradeceu o apoio do parlamentar à pauta municipalista.
Nesta sexta-feira (13), o presidente da entidade, Wilson Cardoso, reuniu-se com o senador Jaques Wagner para discutir os impactos dos encargos previdenciários nas contas municipais. Durante o encontro, Wagner reafirmou apoio à proposta e se comprometeu a levar o assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à equipe econômica do governo federal.
Com o avanço das articulações no Senado, a UPB decidiu suspender a reunião que estava prevista para segunda-feira (16). A entidade, no entanto, informou que continuará mobilizada para acompanhar a tramitação do projeto e buscar apoio político à sua aprovação.
Segundo Wilson Cardoso, a redução da contribuição patronal poderá ampliar os recursos disponíveis para investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
A UPB afirma que continuará dialogando com lideranças políticas e institucionais em defesa dos municípios baianos.
Com informações da União dos Municípios da Bahia (UPB). Texto adaptado pela redação do Tribuna do Recôncavo.














































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